"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

A PERSISTIREM OS SINTOMAS, PROCURE UM MÉDICO

A sociedade brasileira está emergindo de um longo pesadelo: o lulopetismo. Essa variante tupiniquim de um persistente mal latino-americano, a crença ingênua nas virtudes supostamente benéficas do populismo demagógico e do salvacionismo redentor – ambos irracionais, mas possuindo poderosos efeitos eleitorais –, tinha sido elevada à categoria de doutrina política por um destes gramscianos de academia. Mas revelou-se apenas uma enfermidade passageira, uma espécie de doença da pele, que coça durante certo tempo, mas que acaba sendo combatida quando aplicada a pomada correta: a consciência cidadã.

O lulopetismo foi a nossa doença de pele, que persistiu enquanto as desigualdades sociais foram falsamente identificadas a supostas “falhas de mercado” ou a maldades do “neoliberalismo”, duas “deformações do capitalismo” que poderiam ser superadas com “distribuição de renda” e políticas sociais “inclusivas”. Foi assim que mergulhamos na década e meia de medidas em prol da desconcentração de renda e da correção das tais “falhas de mercado”, pelas mãos (e pés) de um Estado comprometido com a “justiça social”. Os verdadeiros efeitos só se tornaram explícitos depois da aplicação dos exercícios de engenharia econômica, a tal de “nova matriz econômica”, com o seu séquito de consequências devastadoras.

Os historiadores podem até chamar estes anos negros do lulopetismo de A Grande Recessão, que se reflete no recuo geral dos indicadores – estagnação ou crescimento negativo, alta da inflação, do desemprego, déficits ampliados, dívida acrescida, perda da competitividade externa e interna, forte desvalorização cambial, desinvestimentos –, mas o fato é que o declínio econômico está apenas começando. Teremos pela frente anos de penoso reajuste para voltar a uma situação parecida com a que vivíamos na segunda metade dos anos 1990, ou no início dos 1980. Tais são os efeitos catastróficos dos anos equivocados do lulopetismo econômico.

Não se pode descartar uma longa fase difícil na economia, uma experiência poucas vezes registrada no País, que conheceu taxas de crescimento relativamente satisfatórias, a despeito dos anos de crise e de aceleração inflacionária, das trocas de moedas e dos “voos de galinha”, depois de tentativas mal conduzidas de estabilização. Que ocorra agora uma Grande Recessão, essa é uma marca histórica que ficará para sempre identificada com a esquizofrenia econômica do lulopetismo, um produto legítimo dos aprendizes de feiticeiros que pretendiam corrigir as falhas de mercado por meio de unguentos e poções mágicas e que só revelaram a extraordinária ingenuidade (ou seria estupidez?) destes que eu chamo de “keynesianos de botequim”.

O que ocorreu, na verdade, desde os primeiros anos, ditos gloriosos, do lulopetismo foi uma Grande Destruição, um desmantelamento geral das instituições, da organização política e da ética pública. Ela começou pelo aparelhamento das agências públicas, dos ministérios (com a possível exceção do Itamaraty), dos demais órgãos de Estado, pelos “servidores” do partido neobolchevique, não exatamente os gramscianos de academia, mas os militantes obedientes e disciplinados do partido leninista, que repetem de forma canina os ditames do comitê central e que pagam o dízimo mensal costumeiro, assim como uma boa parcela (30%?) dos subsídios associados aos cargos ganhos na máquina do Estado.

A Grande Destruição seguiu pelo ativismo das “políticas públicas”, estendendo-se em todas as dimensões da vida nacional, criando uma clientela de beneficiários planejados – o curral eleitoral do Bolsa Família – e uma outra de ricos beneficiários mais planejados ainda. Quem são os financiadores do partido hegemônico? São os industriais e banqueiros, pagadores compulsórios de “doações legais ao partido”, com parte das rendas asseguradas pela mesma máquina do Estado: empréstimos generosos do BNDES, proteção tarifária, linhas de crédito consignado, juros da dívida pública e várias prebendas setoriais.

Tudo isso se refletiu no crescimento dos gastos do Estado além e acima do crescimento do PIB e da produtividade, excedendo a capacidade contributiva do setor produtivo da economia – daí o esforço crescente de extração fiscal pela Receita Federal –, tudo em detrimento dos investimentos produtivos. Não há dúvida quanto a isto: a Grande Recessão, que está recém começando, foi precedida pela grande devastação efetuada pelo lulopetismo econômico. E não se enganem: o pior ainda está por vir.

É por isso que eu chamo o período lulopetista de A Grande Destruição, um mal de pele que se incrustou em todos os poros da sociedade brasileira. Esta se deu conta, finalmente, das fontes do mal e se prepara para expulsar pelas vias legais os sabotadores da economia e os fraudadores da moralidade. As causas do mal de pele já foram identificadas; as prescrições estão a caminho, e esperamos que rapidamente.

Mas, a persistirem os sintomas do mal, recorra-se aos cuidados de um médico. Os bons médicos, nas democracias, costumam receitar a cura constitucional: na hipótese de mal crônico, a prescrição é sempre a via eleitoral. Em caso de ataques agudos, ou de câncer ameaçando metástase – como um procurador já alertou –, a solução tem de ser mais drástica, para extirpar o mal em toda a sua extensão. Nestes casos, o Congresso e os tribunais superiores são chamados a operar o paciente. Depois, no pós-operatório, economistas sensatos costumam ser bons enfermeiros, desde que eles não tenham sido contaminados pelo keynesianismo de botequim que sempre caracterizou os economistas aloprados do lulopetismo. Adiante, minha gente, mais um pouco e acabamos com a coceira...

05 de agosto de 2015
Paulo Roberto de Almeida

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