MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA IRREGULARIDADE EM BELO MONTE

MANUTENÇÃO DO MODO DE VIDA DOS RIBEIRINHOS NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) apontou uma série de irregularidades no processo de remoção dos ribeirinhos que serão atingidos pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará.

De acordo com o relatório de inspeção realizada em junho na região de Altamira e Vitória do Xingu, principais municípios atingidos pelas obras, a remoção compulsória comete irregularidades, ao "ignorar completamente o modo de vida dessas famílias", condição que deveria ser contemplada, de acordo com o Plano Básico Ambiental (PBA) do projeto, documento que detalha os programas para a minimização dos impactos negativos da usina.

A remoção das famílias, afirma o MPF, impõe a necessidade de manutenção do modo de vida das comunidades afetadas em condições no mínimo, semelhantes às que detinham antes do impacto. O documento alerta sobre o risco de os ribeirinhos ficarem desprovidos de acesso aos seus meios de subsistência.

"Entre diversas irregularidades apontadas, o relatório de inspeção destaca que, sem a opção de remoção para assentamentos em áreas próximas do rio, os ribeirinhos acabam sendo coagidos a aceitar indenizações insuficientes para a aquisição de local que permita a recomposição de suas condições de vida, rompendo ainda com um padrão cultural de ocupação do território, que tem como característica essencial a dupla moradia: uma casa nas ilhas, para a pesca e a agricultura, e outra na cidade, para a venda da produção e para acesso à saúde e à educação", declara o MPF.

Em reportagem publicada há duas semanas, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou os dramas sociais e ambientais que envolvem o processo de remoção de mais de 25 mil pessoas no entorno de Altamira.

Segundo o MPF, após a realização da inspeção, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável por emitir as licenças da usina, notificou a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, sobre as remoções.

O MPF-PA declarou que aguarda a resposta do governo federal quanto às alternativas que serão apresentadas para a readequação do processo de remoção. A inspeção na região foi realizada pelo MPF em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e a Procuradoria Federal Especializada da Funai (AGU-Funai).

O trabalho teve ainda participação de pesquisadores e professores ligados à Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Chicago, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal do Pará (UFPA).(AE)


11 de julho de 2015
diário do poder