Quando Valério quis fazer delação premiada, era tarde demais…
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, considerado o principal operador do mensalão, foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por omitir informações à Receita Federal sobre valores auferidos em 2003 e 2004, provocando prejuízo de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos.
O publicitário não conseguiu comprovar a origem do dinheiro que transitou pelas contas particulares dele e da mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza. Renilda foi absolvida da acusação de suprimir valores nas declarações conjuntas de Imposto de Renda de 2004 e 2005. Valério cumpre pena em regime fechado e deverá recorrer da decisão.
Em setembro de 2013, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia narrando que a Receita Federal identificou vários créditos nas contas bancárias de Marcos Valério e de sua mulher sem identificação de origem, além de outros depósitos recebidos, não apenas das empresas SMP&B Comunicação Ltda. e DNA Propaganda Ltda, das quais Valério era sócio, mas de diversas pessoas físicas e jurídicas.
No último dia 2, o juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa, da 11ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais, absolveu Renilda, por entender que, embora tenha auferido proveito econômico indireto com a omissão nas declarações de rendimentos, ela não participava da administração nem exercia nenhuma função nas empresas de publicidade do marido.
RESPONSÁVEL
O juiz – que atuou na primeira fase do inquérito do mensalão em Belo Horizonte – considerou que Valério foi o responsável pelo controle das movimentações bancárias do casal e pelas informações à Receita Federal com omissão dos rendimentos tributáveis.
Nos autos, Valério sustentou que houve cerceamento de defesa, tendo em vista o indeferimento de perícia que requereu. Alegou ausência de dolo, pois teria havido confissão espontânea, uma vez que apresentou declaração retificadora antes de iniciada a ação fiscal.
O advogado Marcelo Leonardo, defensor de Valério, diz que o empresário “sofre uma perseguição tremenda em decorrência do mensalão, e que vai recorrer da decisão”.
“Em 2005, ele fez retificação, antes de qualquer fiscalização, reconhecendo todas as receitas. Dever tributo não é crime. Mas queriam autuá-lo de qualquer jeito”, diz Leonardo.
Segundo o advogado, “Renilda foi absolvida pela quarta vez. O Ministério Público Federal fazia questão de incluí-la na denúncia. Ela sempre foi dona de casa, não cuidava da gestão das empresas”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta nova condenação, sem levar em conta a existência de declaração retificadora dos impostos, é extremamente abusiva. Mostra que existem duas Justiças no país. A leniente, que julgou os políticos no mensalão, e a outra, muito mais severa, que julgou os cúmplices deles. (C.N.)
11 de julho de 2015
Frederico Vasconcelos
Folha
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