FORA DA LEI NÃO HÁ SALVAÇÃO

Ficar na cama, debaixo das cobertas, até depois de apurada toda a corrupção, não vai dar. Muito menos embarcar numa espaçonave para Plutão. Sendo assim, cabe-nos acompanhar as investigações e rezar para que as instituições democráticas sobrevivam. Mas não está fácil. Dois ex-presidentes da República tornaram-se objeto de inquérito policial. Dois ministros do atual governo também. Os presidentes da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União estão acusados de participar da roubalheira. Quantos deputados e senadores? Em volta deles, montes de grandes empresários, aliás, muitos na cadeia.

Não se tem notícia de período igual em toda a história nacional. Para cada lado que se olhe a lambança é generalizada. Escapam poucas ilhas de honestidade nas estruturas dos poderes público e privado, onde suas lideranças buscam levar vantagem em tudo.

Assim, uns pedem a volta dos militares, outros aguardam que Jeová ou o Padre Eterno desencadeiem um novo dilúvio. Há os que pretendem o país transformado numa imensa penitenciária, como os que imaginam a pena de morte para crimes de corrupção. Muitos ensandecidos pela indignação sustentam que todo o poder deve ser oferecido aos sindicatos.   Que tal, argumenta-se também, restabelecer a Monarquia?

CALMA E BOM SENSO

É preciso calma e bom senso. Pode ser que o Brasil saia mais forte de toda essa lambança. Nada de propostas malucas ou ideias sem sentido. Como ponto de partida surgem os julgamentos e as condenações. Estas, implacáveis. Aqueles, rápidos. Depois, a reconstrução, através de profunda conscientização cultural. Mais do que de correções na lei, torna-se necessário respeitá-la. Sentir, como décadas atrás já se sentiu, que fora dela não há salvação. A massa de corruptos sendo agora em parte denunciados e punidos enveredou para o crime pelo descumprimento da lei. Pela pouca importância dedicada aos postulados que deveriam reger a sociedade. Policiais, promotores e juízes são seus guardiães, cabendo-lhes zelar por sua aplicação. Exemplos tem sido dados ainda recentemente pelo juiz Sergio Moro e pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que longe de parecerem salvadores da pátria, apenas cumpriram e cumprem seu dever.

Em suma, não haverá que desesperar. Nem ficar na cama ou aguardar uma espaçonave. Basta cultuar a lei, exigindo que seja aplicada. Claro que a referência vai para leis democráticas, provindas da maioria da população, por meio de seus representantes. Expurgados, por certo, os corruptos.

UMA VELHA DISCUSSÃO

Vale voltar à questão da finalidade da pena. Serve para reparar o passado ou para preservar o futuro? O condenado à perda da liberdade responde pelo mal praticado ou pela oportunidade de regenerar-se e não reincidir? Dividiram-se por muito tempo as correntes jurídicas, prevalecendo hoje a via de mão dupla. No caso de crimes de corrupção, vem um adendo: deve ser obrigado a ressarcir o prejuízo material e moral causado ao patrimônio público e a terceiros. Esse bando de pilantras flagrados em ilícitos penais sentirá mais pelos anos de cadeia ou pela perda de milhões de reais?

20 de julho de 2015

Carlos Chagas