APRIMORAR O JUDICIÁRIO SIGNIFICARÁ APRIMORAR TODO O PAÍS

No Poder Judiciário se encontra a atmosfera institucional mais conservadora. A ritualística, a linguagem, a indumentária, o tradicionalismo, as vaidades, o reduzido caráter democrático e republicano, a vitaliciedade, as regalias, o corporativismo.

Há onze anos, na Academia da Força Aérea, os jovens cadetes eram organizados para realizarem perguntas, controladas pelo oficial responsável por eles, a ninguém menos do que o Comandante da Aeronáutica. As perguntas envolviam questões polêmicas, como a Base de Lançamento, o programa espacial, a compra dos caças, a necessidade de independência, autonomia e domínio tecnológico como garantia da nossa soberania.

Os jovens cadetes, muitos egressos da EPCAR e do Colégio Naval, centros de formação de nível médio de excelência, exemplos para toda a educação nacional, com educação integral, formação técnica, matemática, física, química, esportiva, militar e linguística impecáveis, com os melhores resultados na avaliação do ENEM na época, eram sonhadores, nacionalistas e com projetos que iam muito além de suas próprias vidas e realizações individualistas, sonhavam com o pleno desenvolvimento e com a conquista pelo Brasil do seu merecido lugar, próspero, respeitado e independente, na sociedade das nações.

Havia a reverência, a organização, até mesmo filtragem em relação às perguntas, mas os questionamentos eram feitos, diretamente pelos jovens cadetes, que representavam o futuro sendo construído sobre a tradição, ao seu comandante, que demonstrava em suas respostas sua satisfação diante do nível de formação e de interesse dos jovens em relação às grandes questões de interesse da nação, da defesa e da soberania do país.

NOS TRIBUNAIS

O ambiente nos tribunais é hoje muito menos democrático do que nos quartéis. Na Justiça, ss barreiras hierárquicas que separam a base (os serventuários que, pesquisam, fundamentam, redigem, julgam e votam, embora sem autonomia, as decisões) e o topo representativo (juízes, desembargadores e ministros) são muito mais rígidas e aparentemente intransponíveis.

Normas e procedimentos são impostos goela abaixo e sem chance de questionamento por parte das categorias inferiores que exercem todo o trabalho nesse sistema de castas. O debate é substituído pelo medo, pela aceitação forçada e pela discordância ideológica calada, ainda que fundamentada, mas não exteriorizada em um ambiente tão pouco republicano e democrático, sujeito a terríveis retaliações dos soberbos donos da verdade, no qual as sanções e o poderio que cerca os comandantes superam em muito aquele do âmbito militar.

Advogados, essenciais à justiça, com excelente e contínua formação, são continuamente inferiorizados por diversos magistrados que se recusam a recebê-los e a ouvi-los, ferindo assim o caráter dialógico da sistemática das relações processuais, que deveria ser pautado na ampla defesa. Os advogados dos mais humildes, principalmente, que não se utilizam de prerrogativas pessoais, mas da própria condição impessoal de patronos em defesa da ordem jurídica e do legítimo interesse de seus assistidos, são continuamente barrados em sua tentativa de contato direto e igualitário com os julgadores.

Julgamentos continuam a ser feitos “inaudita altera pars” (sem ouvir a outra parte), em superficial análise de linha de produção por serventuários, segundo o comando genérico e destrutivo de magistrados, em detrimento do Direito e da paridade, fundamental ao fortalecimento e à subsistência democrática, não silogística, mas dialógica, com clareza, atenção e intensidade de tese, antítese e síntese que devem conduzir todo julgamento no Estado de Direito.

Aprimore-se o Judiciário e todo o resto se aprimora. Todos deviam entender isso.

22 de julho de 2015

Pedro Ricardo Maximino