TCU SINALIZA QUE NÃO VAI APROVAR PEDALADAS FISCAIS DE DILMA

Defesa do governo está baseada num ponto: "a culpa é do FHC".

 (Folha) Apesar de todo o esforço do Palácio do Planalto para mostrar ao TCU (Tribunal de Contas da União) que as pedaladas fiscais não são uma criação petista, ministros do órgão avaliam que a ofensiva do governo reforça a tendência da corte a julgar irregulares as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. 

Segundo relatos obtidos pela Folha, os ministros do TCU estão incomodados com o tom "beligerante" utilizado em reuniões no Planalto sobre o tema, com auxiliares da presidente acusando o tribunal de agir politicamente.

Um ministro disse à Folha que o posicionamento do tribunal será técnico, baseado em documentos do próprio governo, nos quais órgãos federais, como o Banco Central, apontavam problemas nas pedaladas fiscais. 

Por meio das pedaladas, o governo usou bancos públicos, como a Caixa, para pagar benefícios sociais como Bolsa Família e seguro-desemprego em momentos de falta de recursos no Tesouro Nacional.O TCU argumenta que a manobra é uma operação de crédito e que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que bancos públicos financiem o governo federal. 

O governo anunciou entrevista nesta quinta (23) para explicar o documento de resposta aos questionamentos do TCU que será enviado ao órgão nesta quarta (22). Em junho, o tribunal deu 30 dias de prazo ao governo para se defender da avaliação de que suas contas de 2014 estão irregulares. 

O TCU deve julgar as contas na segunda quinzena de agosto, após ouvir o governo. A dúvida é se o relator Augusto Nardes vai colocar em votação parecer pedindo a rejeição das contas ou classificando-as como irregulares. Nesse segundo caso, o TCU deixaria o Congresso decidir por conta própria se rejeita ou não as contas –atribuição que é do Legislativo. A oposição aposta na rejeição das contas da petista no Congresso para justificar a abertura de processo de impeachment contra Dilma. 

DEFESA

A gravidade do assunto levou Dilma a acompanhar pessoalmente a elaboração da defesa que o Planalto vai apresentar ao TCU nesta quinta. O principal argumento do relatório assinado pela presidente é que governos anteriores, como o do tucano FHC, e até 17 Estados também recorreram às pedaladas.

22 de julho de 2015

in coroneLeaks