SÃO PAULO - O Brasil caminha para o auge de uma crise que começou a ser percebida em junho de 2013. Na primavera deste ano de 2015, o desemprego maciço, a inflação corrosiva, os juros proibitivos, o desânimo empresarial, o descrédito dos governos e o desarranjo político têm um encontro marcado.
Variações agudas na atividade econômica são um fato periódico do capitalismo. Democracias consolidadas logram atravessar essas fases de agonia e êxtase com o mínimo de avarias em sua arquitetura institucional. As imaturas estão sujeitas a deformações significativas.
O caso brasileiro é intermediário. Sua amplitude de oscilação institucional tem sido maior que a de países desenvolvidos do Ocidente, mas menor que a da maioria de seus vizinhos latino-americanos.
Após viver, sob Collor, a maior derrocada pós-ditadura, o poder presidencial no Brasil iniciou um período de recuperação, em paralelo com a melhora das condições econômicas de países exportadores de produtos básicos. Instituiu-se aqui a reeleição, mas evitou-se, em plena apoteose lulista, estender a faculdade além do segundo mandato.
Agora, no refluxo do ciclo econômico e da influência do presidente da República, o Congresso age para retirar da Constituição a prerrogativa da reeleição. Legisladores discutem também elevar para cinco anos o período no governo.
A ciência ajuda pouco no debate acerca das melhores instituições políticas da democracia. Cada país acaba encontrando a sua fórmula, num processo quase darwiniano de seleção ao longo do tempo.
Importa pouco, portanto, o formato específico da eleição, das prerrogativas ou do tempo de mandato de um representante da população. Muito mais relevante é a estabilidade das regras. Nesse quesito estamos engatinhando, como reitera a agitação destes dias. A Constituinte instalada em 1987 ainda vigora.
02 de junho de 2015
Vinicius Mota
Variações agudas na atividade econômica são um fato periódico do capitalismo. Democracias consolidadas logram atravessar essas fases de agonia e êxtase com o mínimo de avarias em sua arquitetura institucional. As imaturas estão sujeitas a deformações significativas.
O caso brasileiro é intermediário. Sua amplitude de oscilação institucional tem sido maior que a de países desenvolvidos do Ocidente, mas menor que a da maioria de seus vizinhos latino-americanos.
Após viver, sob Collor, a maior derrocada pós-ditadura, o poder presidencial no Brasil iniciou um período de recuperação, em paralelo com a melhora das condições econômicas de países exportadores de produtos básicos. Instituiu-se aqui a reeleição, mas evitou-se, em plena apoteose lulista, estender a faculdade além do segundo mandato.
Agora, no refluxo do ciclo econômico e da influência do presidente da República, o Congresso age para retirar da Constituição a prerrogativa da reeleição. Legisladores discutem também elevar para cinco anos o período no governo.
A ciência ajuda pouco no debate acerca das melhores instituições políticas da democracia. Cada país acaba encontrando a sua fórmula, num processo quase darwiniano de seleção ao longo do tempo.
Importa pouco, portanto, o formato específico da eleição, das prerrogativas ou do tempo de mandato de um representante da população. Muito mais relevante é a estabilidade das regras. Nesse quesito estamos engatinhando, como reitera a agitação destes dias. A Constituinte instalada em 1987 ainda vigora.
02 de junho de 2015
Vinicius Mota
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