"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 2 de junho de 2015

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Relatório sincericida da Petrobras à CVM e manobra de Renan-Cunha para fiscalizar estatais acuam Dilma



Enquanto o Fifagate e a provável CPI da CBF ajudam a desviar a atenção da "galera" sobre outros escândalos mais graves que causam prejuízos diretos à vida nada fácil do cidadão brasileiro que trabalha e produz, a guerra não-declarada entre os três poderes do arremedo de república no Brasil começa a produzir efeitos que podem ser socialmente benéficos, no curto prazo. Rentistas, tremei? Ou agradecei? Os corruptos estão na bola dividida sobre o tema...

A agora batizada "Lei de Responsabilidade Fiscal das Estatais", um anteprojeto de 45 artigos para instituir o "estatuto jurídico das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, o qual dispõe sobre a responsabilidade na gestão empresarial". Dilma Rousseff, totalmente desgovernada, vai aloprar de vez com as novas regras e com o teor sincero demais de um relatório da Petrobras ao mercado - que não deve ter passado pelo crivo dos marketeiros do desgoverno.

As medidas são interessantes. Os presidentes de empresas grandes empresas de economia mista - como Petrobras, Caixa, Correios, BNDES e Banco do Brasil - terão os nomes aprovados pelo Senado. Os dirigentes terão, obrigatoriamente, que comprovar experiência anterior no mercado de um ano. Não poderão integrar o Conselho de Administração agentes políticos vinculados à União, em especial Ministros de Estado e titulares de cargos até o terceiro escalão no âmbito dos respectivos ministérios - que hoje engordam seus salários nada magros com gordos jetons mensais pagos pelas estatais.

A dupla dinâmica do Congresso e do PMDB, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, já definiu ontem que o pretendem votar e aprovar o projeto, no Senado e na Câmara, antes do recesso parlamentar de 17 de julho. Quatro senadores e quatro deputados foram escalados ontem para apresentar uma proposta final do anteprojeto em 30 dias. O que mais preocupa a turma do Palhasso do Planalto é que a comissão, a ser relatada pelo deputado Arthur Maia (SD-BA), vai estudar a questão do absurdo e incompatível sigilo das operações de crédito do BNDES. A pressão dos movimentos de rua é altíssima para que seja aberta uma CPI do BNDES. A maioria parlamentar governista não deseja isto, porque tem a certeza de que o assunto pode derrubar não só o governo como arrasar com a república da corrupção institucionalizada...

Enquanto Renan e Cunha colocam o poder executivo na corda do ringue, Dilma Rousseff fica mais pt da vida ainda com uma espécie de "sincericídio" cometida pela tecnocracia da Petrobras que produziu e encaminhou à Comissão de Valores Mobiliários (a xerife do mercado de capitais) um preocupante Formulário de Referência do exercício de 2014. O texto faz três advertências alarmantes.

A primeira questiona que “não há certeza de que não haverá no futuro outras fraquezas nos controles internos” da Petrobras - o que mantém o caminho aberto para corrupção. A segunda toca nas consequências danosas das ações movidas contra a Petrobras, sobretudo nos EUA: "Dependendo do resultado, alguns litígios podem resultar em restrições sobre as operações e ter um efeito material adverso sobre os negócios da companhia". A terceira, mais assustadora ainda, fala abertamente do risco de a Petrobras ter que pagar antecipadamente dívidas por descumprir exigências previstas em contratos.

A sorte do desgoverno é que o único credor que pode exigir o pagamento antecipado de dívida é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Pelas regras contratuais, tal tragédia só ocorrerá se a empresa ultrapassar a relação de dívida líquida e Ebitda ajustado de 5,5x. Ao fim de 2014, a proporção era de 4,7x, como informava o manual de participação da assembleia geral extraordinária (AGE) realizada no dia 25 de maio. A dívida total da Petrobras aumentou em 31% de 2013 a 2014, alcançando R$ 351,035 bilhões no ano passado. Desse total, 27%, o equivalente a R$ 99,662 bilhões, vencerão nos próximos três anos.

O relatório enviado á CVM apavora os investidores que temem novas perdas com cotações de ações e no pagamento de dividendos: "Os vencimentos de dívidas somam US$ 76,8 bilhões nos próximos cinco anos, sendo que parte deste total pode ser refinanciada através da emissão de novas dívidas, se as taxas de juros flutuantes subirem e o custo da dívida aumentar". No final de 2014, 82% do endividamento da Petrobras estava atrelado a moedas estrangeiras, sobretudo dólar.

A desvalorização cambial abala o caixa da Petrobras - rolado, diariamente, com a ajuda dos maiores bancos transnacionais, em operações sem qualquer transparência pública. O relatório à CVM é sincero: "Uma parcela substancial da dívida é, e deve continuar a ser, denominada ou indexada ao dólar e a outras moedas estrangeiras. A depreciação do real em relação a essas outras moedas aumenta o serviço da dívida, na medida em que a quantidade de reais necessários para pagar o principal e os juros sobre a dívida em moeda estrangeira aumenta com essa depreciação".

O formulário da Petrobras confirma o esquema capimunista. Quem manda na empresa é seu controlador, a União Federal. Por isso, a empresa continuará arcando com a tradicional defasagem alegada nos preços da gasolina e do diesel (aliás, sempre altíssimos para o consumidor, porém considerados baixos na visão dos rentistas). A empresa admite US$ 80 bilhões em perdas com a defasagem.

O relatório trata do problema do grave endividamento: "Do quarto trimestre de 2010 até o terceiro trimestre de 2014, a Petrobras vendeu parte dos derivados de petróleo (como por exemplo, óleo diesel e gasolina) a preços inferiores aos preços internacionais. A companhia pode não ser capaz de compensar totalmente as perdas acumuladas nas operações de refino e distribuição no Brasil durante esse período".

O texto da Petrobras à CVM, com alto teor de "sincericídio", cria confusão no mercado: "A Petrobras continua a auxiliar a União Federal no sentido de garantir que a oferta e os preços de petróleo e derivados no Brasil atendam aos requisitos de consumo do mercado brasileiro. Não há garantias de que o controle de preços não será instituído. A companhia pode se dedicar a atividades que priorizem os objetivos da União, ao invés dos seus próprios objetivos econômicos e empresariais".

De todo o relatório "sincericida", o que mais deve ter alegrado o mercado, sobretudo os investidores chineses (futuros donos da empresa), foi o fato de a Petrobras ter reconhecido, oficialmente, que mesmo com uma variedade de medidas de financiamento, como venda de ativos, captação de dívida adicional, uso de linhas de crédito diversas, a estatal de economia mista poderá "ser impossibilitada de fazer os investimentos nos montantes necessários para manter suas metas de crescimento da produção de petróleo no longo prazo".

Rentismo capimunista

O economista Helio Duque lembra que, para o ano de 2015, o ex-ministro Delfim Neto (muito consultado por Lula e Dilma), afirma que os juros para pagamento da dívida pública será da ordem de R$ 400 bilhões.

A dívida bruta em relação ao PIB representará 63%, sendo responsável direta pela enormidade dos recursos transferidos para o sistema financeiro.

Relatório do Tesouro Nacional atesta que em abril a Dívida Pública Federal, era de R$ 2,452 trilhões. E vem mantendo ritmo dinâmico de crescimento.

Desabando


Direito de Família

A advogada Ivone Zeger explorou temas polêmicos sobre Direito de Família no programa Direito e Justiça em Foco de domingo passado. Assista aos dois blocos apresentador pelo desembargador Laércio Laurelli.



O programa Direito e Justiça em Foco vai ao ar todo domingo, às 22 horas, pela Rede Gospel.

Kim às avessas?


Da divertidíssima Mariana Gross, apresentadora do RJTV da Rede Globo, sobre sua barrigona à espera do Antonio:

"A minha circunferência abdominal passou de 1 metro de diâmetro. Sou a Kim Kardashian invertida".

Na foto, a dupla Mariana-Antonio para conferência da circunferência e da tese da futura mãe...

Da série: verdades absolutas?


Nem todos de Brasília são corruptos...

Mas todos que dirigem, de Brasília, o Brasil parecem que são...

Enfim, cada país tem o condutor que sua sociedade faz merecer...

Mengão que prestava...


Foto de um time incrível do Flamengo, postada ontem por Zico no Facebook, traz grandes e boas lembranças...

A gente era feliz e não só sabia, como também tinha certeza absoluta do que era um futebol ofensivo de verdade.

Na foto, em pé: Andrade, Marinho, Raul, Rondineli, Carlos Alberto e Júnior; agachados: Tita, Adílio, Nunes, Zico e Júlio César - o entortador.

Assim saímos da zona, Mengão?


Pelo visto, sair da Zona não vai ser tão fácil...

A Raquel Pacheco teve o mérito de ter conseguido sair...

O problema é que o futebol brasileiro, além de prostituído gerencialmente por uma visão rentista de curto prazo, parece falido taticamente - o que compromete a técnica dos bons jogadores que ainda sobram por aqui, antes de serem tomados de nós por esquemas financeiros transnacionais.

Indiciado


Mensagem útil para muito brasileiro




Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

02 de junho de 2015
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

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