Um respeitado artista contemporâneo brasileiro costuma inscrever em suas obras longas séries de algarismos. Organiza-os numa sequência de subtrações sucessivas, de modo a que sempre apresentem o zero como resultado final.
Não parece descabido evocar os trabalhos de Paulo Climachauska a propósito do que aconteceu na votação da reforma política na Câmara dos Deputados.
Por vários anos, o assunto manteve-se na estaca zero. Com a única exceção relevante da Lei da Ficha Limpa, qualquer proposta de aprimorar o sistema representativo se dava pelos caminhos judiciais ou se via destinada ao engavetamento no Congresso.
Numa verdadeira maratona deliberativa, a Câmara afinal saiu da inércia, decidindo, entre outros temas, sobre voto distrital e lista fechada, financiamento de campanhas, reeleição, cláusula de barreira para partidos políticos.
O resultado de tanta atividade legislativa mostrou-se, entretanto, quase nulo. Partiu-se de uma situação em que nenhuma reforma era votada para se chegar, depois de muito trabalho, a uma situação em que se aprova uma reforma que não é reforma nenhuma.
No ponto mais importante, a questão do sistema eleitoral, foi bem isto o que ocorreu.
Havia a proposta do puro voto em lista: o eleitor simplesmente veria sonegado seu direito de escolher nominalmente os candidatos a cargos proporcionais, ficando à mercê da anônima determinação da burocracia partidária. A ideia, a princípio defendida pelo PT, foi a plenário sem patrocínio mais expressivo que o do PC do B.
Também derrotado, mas por margem bem menor, foi o estranho mecanismo do distritão, que contava com o entusiasmo de líderes do PMDB, como o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
De certo modo, era o oposto do voto em lista: desarticulava qualquer ligação entre o candidato e seu partido. Os sufrágios que excedessem o necessário para eleger um deputado simplesmente se desperdiçariam, sem beneficiar outros membros da legenda.
Entre o personalismo total e o anonimato completo, a maioria dos deputados optou por deixar tudo como está, não sem antes derrotar a proposta que, no entender desta Folha, poderia ao mesmo tempo fortalecer os partidos e tornar mais transparente e barata a eleição: o sistema distrital misto.
Dessa rodada de votações sobre o sistema eleitoral, é como se todos tivessem saído derrotados. Perderam os defensores de um aprimoramento do sistema. Perderam, também, os que pretendiam piorá-lo.
Era ainda a derrota, ao menos naquele momento, de Eduardo Cunha, que, como presidente da Câmara, foi o grande protagonista do espetáculo, o maestro indiscutível da cacofonia, o mago da reforma que desapareceu no ar.
Atropelou, com inequívoco autoritarismo, os trabalhos da comissão encarregada de elaborar um projeto de reforma política coerente; em defesa de inegáveis interesses próprios, impôs o distritão sobre o relatório final; fez e desfez, por fim, acordos com relação ao financiamento de campanhas.
Neste ponto, recuperou-se da derrota de um dia (quando a maioria se inclinava para impedir o repasse de empresas para candidatos) para vencer no dia seguinte, quando se admitiu que pessoas jurídicas doem a partidos.
Não se trata de algo em tese incorreto, desde que as transferências se façam com o máximo de transparência e dentro de limites quantitativos –itens a serem regulados em legislação complementar.
Foi lamentável, contudo, que a reviravolta no plenário tenha sido alcançada, mais uma vez, pelos duros métodos de Eduardo Cunha –que, numa barganha nefasta, implicaram a flexibilização nas regras que visavam a diminuir o número de partidos políticos e coibir as chamadas legendas de aluguel.
Não se conseguiu, portanto, nenhum progresso no sistema eleitoral ou no sistema partidário. Manteve-se mais ou menos igual tudo o que se tinha, com uma séria desvantagem: o fim do mecanismo da reeleição, aceito oportunisticamente até mesmo pelo PSDB, partido tão comprometido em implantá-lo na Presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A reforma será retomada, passará por novo turno de votações, irá ao Senado. Não há o que esperar de tudo isso, a menos que o tema deixe o âmbito dos conchavos de gabinete para ser objeto de mobilização e debate na sociedade.
Entregues a si mesmos, os políticos brasileiros não têm muitos motivos para fazer coisa melhor –mas, se tiveram a oportunidade, certamente farão coisa muito pior.
02 de junho de 2015
Folha de SP
Não parece descabido evocar os trabalhos de Paulo Climachauska a propósito do que aconteceu na votação da reforma política na Câmara dos Deputados.
Por vários anos, o assunto manteve-se na estaca zero. Com a única exceção relevante da Lei da Ficha Limpa, qualquer proposta de aprimorar o sistema representativo se dava pelos caminhos judiciais ou se via destinada ao engavetamento no Congresso.
Numa verdadeira maratona deliberativa, a Câmara afinal saiu da inércia, decidindo, entre outros temas, sobre voto distrital e lista fechada, financiamento de campanhas, reeleição, cláusula de barreira para partidos políticos.
O resultado de tanta atividade legislativa mostrou-se, entretanto, quase nulo. Partiu-se de uma situação em que nenhuma reforma era votada para se chegar, depois de muito trabalho, a uma situação em que se aprova uma reforma que não é reforma nenhuma.
No ponto mais importante, a questão do sistema eleitoral, foi bem isto o que ocorreu.
Havia a proposta do puro voto em lista: o eleitor simplesmente veria sonegado seu direito de escolher nominalmente os candidatos a cargos proporcionais, ficando à mercê da anônima determinação da burocracia partidária. A ideia, a princípio defendida pelo PT, foi a plenário sem patrocínio mais expressivo que o do PC do B.
Também derrotado, mas por margem bem menor, foi o estranho mecanismo do distritão, que contava com o entusiasmo de líderes do PMDB, como o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
De certo modo, era o oposto do voto em lista: desarticulava qualquer ligação entre o candidato e seu partido. Os sufrágios que excedessem o necessário para eleger um deputado simplesmente se desperdiçariam, sem beneficiar outros membros da legenda.
Entre o personalismo total e o anonimato completo, a maioria dos deputados optou por deixar tudo como está, não sem antes derrotar a proposta que, no entender desta Folha, poderia ao mesmo tempo fortalecer os partidos e tornar mais transparente e barata a eleição: o sistema distrital misto.
Dessa rodada de votações sobre o sistema eleitoral, é como se todos tivessem saído derrotados. Perderam os defensores de um aprimoramento do sistema. Perderam, também, os que pretendiam piorá-lo.
Era ainda a derrota, ao menos naquele momento, de Eduardo Cunha, que, como presidente da Câmara, foi o grande protagonista do espetáculo, o maestro indiscutível da cacofonia, o mago da reforma que desapareceu no ar.
Atropelou, com inequívoco autoritarismo, os trabalhos da comissão encarregada de elaborar um projeto de reforma política coerente; em defesa de inegáveis interesses próprios, impôs o distritão sobre o relatório final; fez e desfez, por fim, acordos com relação ao financiamento de campanhas.
Neste ponto, recuperou-se da derrota de um dia (quando a maioria se inclinava para impedir o repasse de empresas para candidatos) para vencer no dia seguinte, quando se admitiu que pessoas jurídicas doem a partidos.
Não se trata de algo em tese incorreto, desde que as transferências se façam com o máximo de transparência e dentro de limites quantitativos –itens a serem regulados em legislação complementar.
Foi lamentável, contudo, que a reviravolta no plenário tenha sido alcançada, mais uma vez, pelos duros métodos de Eduardo Cunha –que, numa barganha nefasta, implicaram a flexibilização nas regras que visavam a diminuir o número de partidos políticos e coibir as chamadas legendas de aluguel.
Não se conseguiu, portanto, nenhum progresso no sistema eleitoral ou no sistema partidário. Manteve-se mais ou menos igual tudo o que se tinha, com uma séria desvantagem: o fim do mecanismo da reeleição, aceito oportunisticamente até mesmo pelo PSDB, partido tão comprometido em implantá-lo na Presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A reforma será retomada, passará por novo turno de votações, irá ao Senado. Não há o que esperar de tudo isso, a menos que o tema deixe o âmbito dos conchavos de gabinete para ser objeto de mobilização e debate na sociedade.
Entregues a si mesmos, os políticos brasileiros não têm muitos motivos para fazer coisa melhor –mas, se tiveram a oportunidade, certamente farão coisa muito pior.
02 de junho de 2015
Folha de SP
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