DILMA PENSA (?) QUE PEDALANDO PODERÁ ESCAPAR DO IMPEACHMENT

Agenda positiva: Dilma curte a bike importada

O primarismo da presidente Dilma Rousseff é impressionante. Ela vive num mundo à parte, sem se preocupar com o que ocorre à sua volta. Por isso, caiu-lhe tão bem o papel de rainha da Inglaterra, que reina, mas não governa. Com a terceirização do governo, entregando a articulação política ao vice Michel Temer e o comando da equipe econômica ao ministro Joaquim Levy, pouco sobrou para Dilma Rousseff, que passou a ter mais tempo para se preocupar com dietas, operações plásticas, reforma das roupas e jogadas de marketing que possam criar uma “agenda positiva”, como se isso fosse possível num governo que consegue errar em tudo.

Em busca desta imaginária “agenda positiva”, a última manobra do marqueteiro João Santana foi a compra da bicicleta, para desviar as atenções e esfriar o escândalo das “pedaladas fiscais”, que já tem inquérito judicial em andamento na Procuradoria-Geral da República, por iniciativa do PSDB.

Mas o Planalto deu bobeira e começou errando, ao comprar uma sofisticada bicicleta da marca norte-americana Specialized, modelo Expeditio Sport Tubo Superior Baixo, que custa quase R$ 3 mil. Para não demonstrar o desprezo de Dilma pela indústria nacional, poderiam ter comprado uma bicicleta Aluminum Sport, da marca Caloi, com mesmo aro e marchas que a da presidente, que custa apenas R$ 600,00. Mas quem se importa?

Como não tem mais o que fazer, Dilma tem sido frequentemente fotograda pela equipe do Planalto passeando na Specialized e está se sentindo o máximo, enquanto o povo brasileiro, que ela deveria representar, enfrenta os rigores do mínimo.

RAZÕES DE IMPEACHMENT

O fato é que já existem abundantes razões para o impeachment ou cassação, que Dilma tenta esquecer através da “agenda positiva”, até agora limitada a uma ou outra pedalada made in USA.

1) Estes motivos começaram com a tese do ex-ministro Ives Gandra Martins, baseada na Lei de Improbidade Administrativa, infringida pela presidente Dilma Rousseff de forma culposa, por omissão e negligência no caso da Petrobras, mas sem dolo (intenção).

2) Depois surgiu a teoria do jurista Jorge Béja, com base na Lei Eleitoral, porque foram usados na campanha política de Dilma recursos oriundos do pagamento de propinas por empreiteiros, fato já mais do que comprovado nos inquéritos da Operação Lava Jato, com envolvimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

3) Em seguida, o ex-ministro Miguel Reale Jr. apresentou o pedido de ação penal para apurar os crimes de responsabilidade cometidos pela presidente da República nas prestações anuais de contas, através da “pedaladas fiscais”, grave infringência já reconhecida pelo corpo técnico do Tribunal de Contas da União.

4) Por fim, a prática de crime de responsabilidade ao vetar o trecho da Lei 13.126 que obrigava o BNDES a quebrar o sigilo de suas operações, em desrespeito à Lei Complementar 105, fato que uma semana depois era comprovado pelo Supremo, obrigando o BNDES a apressadamente vir a público revelar os detalhes dos financiamentos concedidos.

INCOMPETÊNCIA

Como se vê, não faltam fundamentos jurídicos para impedir ou cassar Dilma Rousseff. O que realmente acontece é que a incompetência passou a ser uma característica nacional, atingindo não somente os governantes, mas também as oposições.

O próprio pedido de ação penal redigido por Reale Jr., ex-ministro da Justiça e ex-consultor-geral da República, inexplicavelmente deixou de citar três das quatro razões que podem levar ao afastamento da presidente, embora qualquer acadêmico de Direito saiba que “quod abundat non nocet” (o que abunda não prejudica).

Traduzindo tudo isso: a presidente só se mantém no cargo por falta de competência política de seus adversários. Parece brincadeira, mas é a mais pura verdade. E só resta saber até quando isso persistirá.

08 de junho de 2015

Carlos Newton