UMA CÂMARA DE CUNHAS

A Câmara dos Deputados protagonizou nos dois últimos dias um dos espetáculos mais deprimentes do vale-tudo da política brasileira. 

O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sustentado por deputados carreiristas, oportunistas e sem nenhum compromisso ideológico com partidos ou com políticas públicas, promoveu uma sucessão de manobras imorais para aprovar a todo custo, em primeiro turno, a inclusão na Constituição da possibilidade do financiamento empresarial nas eleições.

Na noite de terça-feira, Cunha simplesmente “tratorou” o relatório da comissão especial criada para debater e propor um projeto de reforma política, já distante dos anseios da população, e colocou para votar uma pauta de seu interesse e de seus seguidores – o chamado “distritão” e a doação de pessoas jurídicas a candidatos e partidos.

Nenhuma das duas propostas atingiu o número suficiente de votos (308) para ser aprovada. Derrotado, o deputado, se lixando para as regras do jogo e para a opinião pública, desrespeitou mais um acordo firmado com as lideranças partidárias – ele havia se comprometido a não retomar as votações sobre os temas já apreciados em plenário – e retornou com uma nova proposta para incluir o financiamento privado na Constituição. 

Dessa vez, com uma alteração: ele valeria apenas para partidos, como havia proposto anteriormente o relatório da comissão especial, o qual o presidente da Casa havia enterrado de forma solene no início da semana.

A esperteza desonesta do presidente da Câmara surtiu efeito e, nos bastidores, 66 votos foram angariados em menos de 24 horas, endossando a participação das empresas nas campanhas eleitorais.

O rolo-compressor dos deputados favoráveis à proposta tem uma explicação: 

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre a legalidade dessa questão, inclusive, já com parecer pelo fim da prática de seis dos 11 ministros da Corte. 

A votação foi suspensa no Supremo em razão de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, ainda no ano passado. 

Com medo de um veto do STF antes da tramitação da reforma na Câmara – isso já poderia ter ocorrido não fosse a morosidade de Gilmar Mendes para analisar a questão –, parte dos deputados capitaneados por Eduardo Cunha forçam a inclusão por meio de uma PEC do financiamento empresarial no texto da Constituição.

Além das trapaças do peemedebista em cima do regimento da Câmara, os discursos dos deputados favoráveis ao financiamento privado também foram um capítulo à parte. Demagogias, descaramento e nenhum compromisso com o eleitor foram a tônica dos pronunciamentos. Infelizmente, quase ninguém bateu panela para o vexame da Câmara.

29 de maio de 2015
Murilo Rocha