Quando resolvi enfrentar o desafio da discussão que segue, esbarrei já na escolha do seu título. Num primeiro momento, ele recairia em “A VERDADE ESTÁ NAS MINORIAS”. Mas deixo esse detalhe à livre escolha do leitor, desde que lembre do “outro”, como auxiliar. Mas acredito que ambos se ajustariam perfeitamente à matéria aqui debatida. Acredito que a observação pode ser uma das melhores fontes da verdade.
O atoleiro moral em que se meteu o Governo, com seus “comparsas” nos Poderes Legislativo e Judiciário, em vista da corrupção e roubalheira generalizada no setor público, trouxe como consequência o surgimento de inúmeras reações de desconformidade na sociedade civil. Estas foram de várias espécies. Cada grupo invocou para si mesmo ter a melhor alternativa para corrigir essa situação caótica.
Dentre esses grupos, os que mais sobressaíram foram os IMPEDIMENTISTAS (partidários do impeachment) e os INTERVENCIONISTAS (que apoiam a intervenção militar), com larga vantagem numérica para os primeiros, na política, na grande mídia e na massa ignara. Mas também compõe essa “maioria”, e isso seria, em princípio, um paradoxo, a própria maioria dos comandos militares, totalmente acovardados e submissos ao Comando Supremo das FFAA, que é o principal réu nessa demanda.
As proposições dos citados grupos encontram respaldo na Constituição Federal. O impeachment deve ser processado e julgado no Senado Federal, e a intervenção militar no âmbito das próprias Forças Armadas. Nos dois casos, a Constituição prevê plena autonomia dos citados Poderes para processar e julgar, respectivamente, o impedimento e a intervenção.
Não vou me debruçar sobre o problema da constitucionalidade de ambas as medidas, o que esmiucei em artigos anteriores, mais precisamente, nos títulos “Impeachment ou Intervenção Militar? “ ; “Impedimentistas e Intervencionistas, afinal quem são os golpistas?” ; “O Duplo Fracasso de 12.04.2015” ; “Demissão da Presidenta na Caneta ou Baioneta? “ ; “Impeachment: Parlamentar ou Militar?” ; “As Forças Armadas Podem Intervir? “; “Partidários do Impeachment ou Governistas Travestidos?“; e , finalmente,“ Afeminamento das Forças Armadas ?”.
Todos os artigos acima citados caminham na direção de reconhecer a legitimidade do impeachment e da intervenção militar, se e quando presentes os pressupostos de cada um, com plena soberania dos Poderes, Senado ou Forças Armadas, para julgarem o impedimento ou intervenção, em definitivo, sem possibilidade de recurso, equivalente à sentença trânsita em julgado na Justiça. Tais poderes emergem da Constituição ,e nem mesmo o Poder Judiciário poderia intervir na decisão tomada.
Mas enquanto o povo se preocupa num primeiro momento só em afastar o atual governo, nem lhe importando a modalidade que for escolhida ,se impeachment ou intervenção militar, os PODEROSOS da Nação que estão em exercício na política, tanto no Executivo, quanto no Legislativo, quando muito chegam a concordar com o impeachment, que não arrancaria as raízes da perversão política contra a qual se luta.
Mas os políticos fogem da INTERVENÇÃO MILITAR como o diabo foge da cruz. Bem sabem que mediante o impeachment suas carreiras políticas não seriam afetadas, e com extrema facilidade se adaptariam aos novos tempos. “Suspeitam”, talvez até com alguma procedência, que as “coisas” poderiam ser bem diferentes com a intervenção militar. Com o impeachment não se “mexeria” muito nos seus reinos. Com os “milicos” seria uma incógnita, quem sabe talvez até um” perigo”. A GRANDE MÍDIA, por seu turno ,sempre está do mesmo lado que os políticos. Não deve ser mera coincidência. Parece que os interesses são convergentes.
A grande mídia e os políticos tratam mal os que defendem a intervenção militar ,como se eles fossem uns excepcionais, desajustados e desequilibrados, chamando-os de “saudosistas de 64”. Mas “esquecem” algumas coisas. O Regime Militar durou tanto tempo quanto os governos de FHC e “PETRALHAS”, somados. Os primeiros deixaram muito mais obras públicas de grande porte que os segundos. Antes existia paz e segurança, hoje não. O Brasil chegou aos piores índices de qualidade de vida do povo no ranking mundial,e é onde mais se cobra impostos por essa situação caótica.
Mas esse argumento “besta” de invariavelmente remeter a 64 deve ser rebatido com todas as forças. São situações completamente independentes ,em tempos diferentes, porque lá se vão cinquenta anos. Para os que apreciam meras “formalidades”, outra diferença está em que a Constituição de 1946, vigente em 31.03.64, não previa a “intervenção militar”, e a de 1988, que está em vigor, prevê a “intervenção militar”(art.142).
A verdadeira “implicância” que plantaram para denegrir os militares em virtude do regime instaurado em 64, só pode funcionar em cabeças muito ignorantes. Claro que 64 teve ”prós” e alguns “contras”. Não foi perfeito.
Mas se é para banir os militares da vida política do Brasil, sempre alegando “64”, primeiro haveria que se banir os “civis”. Quando nos governos, os civis não se saíram melhores que os militares. Então os civis também deveriam ser banidos da vida política. Por quê, então, essa discriminação contra os militares? Além de tudo, provado está que os militares não roubaram dos cofres públicos como os civis.
Permito-me fazer um paralelo dessa situação com outra que vivencio desde os anos 80. Nessa época iniciou a discussão sobre a divisão (cisão) do Brasil em alguns outros países, porque se alegava que o “Brasil não deu certo”. Em 1986 lancei o livro “Independência do Sul”; em 1990 ajudei a fundar o “Partido da República Farroupilha-PRF”, cujo registro foi negado pelas autoridades. Hoje a discussão está a cargo principalmente do “Movimento o Sul é o Meu País” (www.meusul.net), que soma vitória em cima de vitória nesse pleito.
A “coincidência” que desejo registrar é relativa à postura dos POLÍTICOS e da GRANDE MÍDIA, de radical repúdio, tanto à INTERVENÇÃO MILITAR ,quanto à proposta de DIVISÃO DO BRASIL em alguns novos países, dentre eles a REGIÃO SUL (PR,SC e RS),que é a minha terra, MEU PAÍS. Partindo do pressuposto que os políticos em geral, a grande mídia e a maioria do povo, estão sempre de “costas” para a verdade, é evidente que ela (a verdade) só será encontrada no lado oposto.
Significa dizer: com certeza são boas as alternativas da intervenção militar e do respeito ao direito de autodeterminação dos povos atualmente subjugados pela bandeira brasileira contra a própria vontade, cujas forças contrárias são as “maiorias”, antes mencionadas. Quer dizer: a verdade está nas minorias.
Se transportarmos essa verdade para o que chamam de “democracia”, dá perfeitamente para compreender porque a democracia nunca deu certo no Brasil. A democracia aqui praticada é a vitória do mal, em todos os sentidos. Pode-se até afirmar, sem medo de erro, que a melhor forma de governo deveria ser a democracia, quando praticada com as sua virtudes originais.
Sentindo-se acuado ,o governo mandou a sua Polícia Federal “apertar o cerco” contra os defensores da intervenção militar constitucional, intimidando e ameaçando os que manifestassem essa opinião. Já está em vias de ser processado o Capitão da Reserva da Marinha Sérgio L.Zorowich, ameaçado de ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional (lembram-se dela?),artigo 23,pelo simples fato de manifestar seu pensamento nas redes sociais (Inquérito ‘161/15-4-Polícia Federal).
Ora, do ponto de vista jurídico, a defesa da INTERVENÇÃO MILITAR seria tão “criminosa” quanto a defesa do IMPEACHMENT, que frequentemente até recebe aplausos. Ambos os remédios jurídicos estão na Constituição. Nunca poderiam “discriminar” a intervenção militar em relação ao impeachment. O problema da procedência,ou não, dos respectivos enquadramentos, já seria outro “departamento”.
Tudo leva a crer que essa propalada “democracia” brasileira (que na verdade é OCLOCRACIA), está tomando um rumo tal que o lado parcialmente truculento do Regime Militar de 64 vai parecer brinquedinho de criança se comparado com a nova versão da truculência em 2015.
Quero deixar muito claro que escrevo esse texto usando das minhas prerrogativas consagradas no Estatuto da OAB.
29 de maio de 2015
Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado/OAB/RS 5.348
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