CORRUPÇÃO + REELEIÇÃO = DESTRUIÇÃO

O Brasil vive o impacto histórico de um final de guerra, cuja simbologia mais expressiva revela uma destruição e devastação em todos os campos e setores. Pudera: corrupção + reeleição=destruição.

O escândalo interplanetário da Fifa ressoa o quanto o Brasil dos últimos anos se deixou corromper e corrompeu e por isso hoje carrega e ostenta um definhamento do seu tecido social, com agonia da sociedade, de uma oposição tímida e tíbia, e somente agora quando lá fora provocam as prisões aqui se deflagra a apuração preliminar.

A malsinada reeleição deve de há muito ser banida e extinta da carta política e ela traz sequelas em todos os âmbitos, pois que a perpetuação do poder é um solo fértil para o abuso, desvio de poder e empolga a corrupção. Com o senso comum do parlamento de por fim a reeleição, também precisaríamos rever os cargos do legislativo e mandatos para o judiciário.

Nos parlamentos o máximo de exercício seriam dois mandatos, oito anos, e após não haveria mais qualquer oportunidade de voltar. O mesmo com o senado de único mandato de oito anos, prazo razoável e bastante elástico. Em atenção ao executivo seria até salutar que os mandatos de prefeito, governador e presidente fossem esticados para cinco anos o que viria ao encontro de uma gestão racional e sem sobressaltos, quando fiscalizada e supervisionada.

Não é diferente no judiciário, na Suprema Corte. Notadamente, os Ministros deveriam ter, no máximo, um mandato por dez anos, e nada mais. Seria essencial para abrir espaços e arejar a magistratura, ao passo que nas demais instâncias superiores o mandato não poderia ser superior ao prazo de oito anos.

Com essas medidas a República sairia fortalecida e a democracia igualmente, pois não teríamos tantos sangue sugas no poder e o clientelismo que permite ainda o regime das capitanias hereditárias. As instituições necessitam de reformas e no momento da crise se proclama uma chance rara, ótima oportunidade, para se lançar a semente e findar a relação espúria entre o poder econômico e o político.

O mega escândalo do futebol é pior do que a vergonhosa derrota 7X1 que completa um ano, e se não formos capazes de virar o jogo, permaneceremos no terreno lamacento e no lodo que nos corrompe e infelicita a sociedade, a qual não reage, apenas pede mudanças mas nem sabe ao certo o que deseja.

Com tantos descontroles que o futebol propicia, agora é o momento ímpar para se apurar a corrupção, lavagem, dívidas de clubes e todos os escândalos que nos levaram para a várzea ante as partidas e jogos que se assistem por todo o País.

O fim das reeleição é altamente salutar mas melhor seria o acantonamento da corrupção e sua letal destruição, a fim de que não enterre e sepulte,de uma vez por todos,o tecido social. O Brasil está perdendo essa batalha e somente terá condições de vencer a guerra acaso reaja e peça que a cidadania esteja consciente da situação.

Muito dinheiro desviado,roubado,propinas e mais propinas distribuídas. O rombo é sinal evidente da necessidade do ajuste fiscal, e se o contribuinte continuar a pagar a conta será sinal mais característico da impunidade, do que crime que compensa. O tempo é agora para uma transformação plural dessas violentas circunstâncias de formação de quadrilha, do crime organizado.

O garantismo, nada mais, nada menos, é uma válvula de escape para a impunidade. Sejamos como nas cortes do exterior: pilhado em flagrante está preso e por longos anos, sem direito aos indultos, mudança de regime ou benesses, pois que a punição é o único e indolor remédio para consertarmos as mentes poluídas e que vagam entre a pilantragem e o ganho fácil a custa do sofrido povo brasileiro.

29 de maio de 2015

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.