Roseana é salva porque pedido de impeachment foi protocolado sem cópia e reconhecimento de firma
17 de janeiro de 2014
No Maranhão, a Família Sarney parece invencível. “Requerimento entregue em via única, sem cópias e sem reconhecimento de firma em todas as folhas”. Este foi o motivo supostamente “legal” e providencialmente burocrático apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB) para arquivar o pedido de impeachment feito por advogados contra sua companheira de partido, a governadora Roseana Sarney Murad, O processo nº. 0139/2014 foi para arquivado no lixo da História.
Melo informou que seguiu parecer da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa (PGA), de acordo com o qual o pedido de impedimento de Roseana não observou as exigências do artigo 277 do Regimento Interno da Assembleia. A regra impõe que a representação seja feita com firma reconhecida e rubricada folha por folha em duplicata, com uma das vias seguindo para a governadora, que teria 15 dias para se manifestar. Curioso é que o parecer que salvou Roseana leva o número 13. E foi providencialmente emitido em 15 de janeiro de 2015. Ou seja, anteontem...
Além do erro material, a PGA considerou não haver justa causa para o pedido de afastamento de Roseana. O pedido de impeachment foi apresentado por um grupo de advogados, liderado por Eloísa Machado de Almeida, que atuam na área de Direitos Humanos por conta da crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O pedido se baseou no artigo 75 da Lei 1.079/1950, que permite a todo cidadão denunciar o governador por crime de responsabilidade.
“Sem cópia, não tem impeachment” foi a mais criativa e cínica desculpa burocrática que poderia ser arranjada para manter Roseana no poder no estado governado segundo normas quase feudais pelo clã do sempre poderoso imortal José Sarney. A resolução salvadora do deputado Arnaldo Melo foi publicada na página 3 da edição de ontem do Diário Oficial da Assembleia Legislativa Maranhense.
Mas o mais triste de tudo é que o Maranhão continua sem uma prisão com condições dignas para receber seus bandidos..
Tudo dominado
Circula como piada na internet, mas é muito sério o fenômeno Sarney no Maranhão.
- Para nascer, Maternidade Marly Sarney;
- Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou, Roseana Sarney;
- Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney;
- Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney;
- Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a TV na TV Mirante, ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney.
- Se estiver no interior do Estado ligue para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário: Sarney!
- Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, lei que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor);
- Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas 'maravilhosas' rodovias maranhenses e aporte no município José Sarney.
- Não gostou de nada disso? Então quer reclamar? Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se e dirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney...
Minha casa, minha cela
O verdadeiro valor do aluguel da casa alugada em Brasília pelo filho Ronan, para o pai José Genoíno cumprir pena de prisão domiciliar pelo mensalão, é de R$ 14 mil e não apenas os R$ 4 mil revelados pelo Estadão de ontem.
A informação é de corretores imobiliários de Brasília – que acharam uma piada o primeiro valor informado.
Além de morar bem, Genoíno ainda vem obtendo sucesso na campanha de arrecadação para pagar a multa de R$ 667,5 mil imposta pelo STF.
Explica, Moreira
Explica, Moreira
Texto de carta de leitor publicada hoje no Fórum do Estadão, assinada pelo Capitão de Mar e Guerra Paulo Roberto Gotaç:
“Seria aconselhável que o ministro da Secretaria de Aviação Civil, sr. Moreira Franco, uma das mais enigmáticas figuras da política brasileira, autêntico representante da cultura do fisiologismo de interesses, venha a público e esclareça, em termos simples e diretos, o significado real da estranha reviravolta verificada no episódio das concessões à iniciativa privada, coordenadas pelo Estado de São Paulo, anteriormente autorizadas pela Secretaria, de cinco aeroportos regionais. Declarar que se tratou de erro administrativo e exonerar o funcionário que presumivelmente o levou a assinar sem saber o que estava decretando é muito pouco. A sociedade merece e aguarda uma explicação mais plausível e convincente”.
A canetada esquisita do Moreira impede que São Paulo ganhe cinco aeroportos essenciais
Decisão sensata
“Se o tal movimento ‘rolezinho’, efetivamente vier a representar uma ameaça, compete então à Polícia agir, como assim recentemente fez, com competência, nos movimentos populares que se sucederam nas ruas das cidades de todo o país, combatendo eficazmente os atos de vandalismo. Como se viu, não houve proibição do desejo de reunião e manifestação de vontade, mas tão somente se reprimiu atos dos vândalos”.
Foi com essa decisão sensata que o juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, indeferiu, o pedido de liminar que pretendia impedir os chamados “rolezinhos” no Plaza Shopping, no Centro da cidade.
Foi com essa decisão sensata que o juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, indeferiu, o pedido de liminar que pretendia impedir os chamados “rolezinhos” no Plaza Shopping, no Centro da cidade.
O triste é que, enquanto o juiz niteroiense age com sensatez, o secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, se lança na mídia como defensor dos arruaceiros...
Protesto Italiano
“Battisti Assassino” é o título do cartaz que circula entre italianos, propondo um boicote á Copa da Fifa no Brasil, em função de o país ter dado asilo ao terrorista e assassino Cesare Battisti.
Kit cadeia
Perigo peemedebista
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
17 de janeiro de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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