É mesmo chocante...
A portuguesa Catarina de Albuquerque, relatora especial das Nações Unidas sobre o direito humano à água e ao saneamento, esteve em missão no Brasil durante dez dias e se disse "chocada" com as desigualdades regionais no tratamento de esgoto.
Não é preciso que um estrangeiro constate aquilo que todos nós já sabemos, mas as palavras de Catarina resumem bem a vergonha que esse estado de coisas deveria inspirar em nossas autoridades.
Não se pode falar em fim da miséria e outros slogans eleitoreiros quando se depara com a situação que chocou a enviada da ONU.Catarina observou que houve melhorias nos últimos anos e também elogiou os investimentos no setor e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
No entanto, Catarina destacou as profundas diferenças entre as regiões mais e menos desenvolvidas do País.
O tratamento de esgoto chega a 93,6% em Sorocaba (SP) e a 92,6% em Niterói (RJ),enquanto Macapá (AP) tem apenas 5,5% e Belém registra 7,7%.
No geral, 52% dos brasileiros não têm coleta de esgoto, e apenas 38% do esgoto é tratado. Segundo Catarina, o Brasil está entre os dez países do mundo onde mais faltam banheiros.
Com isso, cerca de 7 milhões de brasileiros defecam todos os dias ao ar livre.Na Região Norte, menos de 10% da população dispõe de coleta de esgoto.
O problema é maior em áreas rurais e comunidades tradicionais isoladas, onde apenas 36% dos moradores têm acesso à água tratada e menos de 25% têm acesso à coleta de esgoto considerada adequada.
A relatora constatou ainda que 21% da população do Nordeste não consegue satisfazer adequadamente suas necessidades hídricas - ademais, diz Catarina, os projetos de irrigação para agricultura em larga escala no semiárido estão secando poços de água para consumo das famílias. No Norte, 100% da população enfrenta falta de água ao menos uma vez por mês.
Mesmo em cidades desenvolvidas, como o Rio de Janeiro, há regiões com graves deficiências.
No Complexo do Alemão, segundo observou Catarina, a água chega apenas duas vezes por semana, e a população fica com pouca água por mais de um mês durante o verão. Com isso, os moradores são obrigados a armazenar água quase sempre em más condições de higiene.
As diferenças são igualmente significativas quando o fator de comparação é a renda. Nos domicílios cujas famílias ganham até um quarto de salário mínimo, o abastecimento de água é 35% inferior ao necessário, enquanto nos domicílios onde a renda é superior a 5 salários mínimos o déficit é de menos de 5%.
Mesmo em cidades onde supostamente a água é tratada, a qualidade não é a recomendada. Segundo números apresentados por Catarina, 52 milhões de brasileiros recebem água desse tipo. Ela disse ter ouvido vários relatos de pessoas que, ao ingerirem a água "tratada", tiveram várias doenças. "No Brasil", constatou Catarina, "a esmagadora maioria das pessoas que têm meios para fazê-lo bebe água engarrafada."
Para ela, o Plansab deveria ter maior ênfase na redução dessas desigualdades. O grande desafio, segundo Catarina, é a incapacidade da maioria dos municípios mais pobres de apresentar projetos de saneamento para obter o financiamento federal.
Catarina criticou também a enorme quantidade de órgãos do governo envolvidos nos empreendimentos de saneamento. Ela contabilizou nada menos que 7 Ministérios e 14 programas federais nessa área, o que, em sua visão, gera falta de coordenação.
Além disso, vários municípios não dispõem de regulação sobre saneamento, gerando conflitos legais e políticos.
As deficiências de saneamento resultam em prejuízos para o sistema de saúde pública e geram impacto direto na capacidade do País de gerar riqueza.
"O investimento no saneamento faz sentido não só em termos de direitos humanos mas igualmente de uma perspectiva econômica e de desenvolvimento",comentou Catarina.
Ela enfatizou que, apesar da melhora, encontrou muitos brasileiros "para os quais o direito humano à água e ao esgoto tratados ainda constitui uma realidade distante".
Para ela, tal situação "não condiz com os avanços do Brasil de hoje". Difícil de discordar.
17 de janeiro de 2014
in blog do mario fortes
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