PRÓXIMAS PRISÕES DE MENSALEIROS DEVEM SER FEITAS EM BLOCO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pretende aguardar todos os pareceres do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de determinar as próximas prisões dos condenados no escândalo do mensalão.

Onze mensaleiros já cumprem pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Outros sete condenados podem ser presos assim que forem expedidas as ordens de prisão, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

 

Janot ainda não opinou sobre os casos de Jefferson e Henry. Nesta terça-feira, o procurador-geral encaminhou ao STF pareceres em que defende a perda dos mandatos dos deputados Valdemar Costa Neto e João Paulo Cunha (PT-SP).

Nos textos, porém, Janot não discute a prisão dos dois deputados. No caso de Jefferson, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) deve encaminhar laudo em que analisa as condições de saúde do condenado, já que ele foi diagnosticado com câncer de pâncreas. 

A ideia de Barbosa é determinar a prisão dos últimos mensaleiros em bloco. O entendimento de magistrados do Supremo é que até Valdemar poderá começar a cumprir pena, mesmo tendo o direito de questionar a perda do mandato parlamentar por meio de embargos infringentes.

 

Hotel

Um dia depois de o Jornal Nacional, da TV Globo, ter revelado a suspeita de que o dono da empresa que administrava o hotel Saint Peter, novo empregador de José Dirceu, seja um laranja, ministros do STF defenderam que o caso seja analisado com cautela pela Vara de Execuções Penais do DF.

 

“É uma questão que precisa ser analisada com cautela pela Vara de Execuções Penais, certamente em entendimento com a relatoria aqui do processo no Supremo Tribunal Federal. Tem que haver bastante cautela por parte de quem decide para que não ocorram abusos”, disse o ministro Gilmar Mendes. Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello disse que “não vê o caso com bons olhos”.

 

Para ele, a idoneidade do hotel Saint Peter deve ser levado em conta na análise sobre o trabalho externo de José Dirceu. “Certamente [vão avaliar a idoneidade da empresa], porque o propósito é permitir a reintegração, a ressocialização de forma regular”, completou.

 

04 de dezembro de 2013

Laryssa Borges, na VEJA.com:

in Reinaldo Azevedo