Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Á Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspeito de corrupção passiva em um novo inquérito da Operação Zelotes – na parte da investigação que trata da suposta compra de medidas provisórias. A investigação conclui também pelo indiciamento de mais 12 pessoas , entre elas os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra e os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da empresa Caoa, e Paulo Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi. O indiciamento significa que a polícia concluiu que há indícios de prática de crime – se considerar que as provas coletadas no inquérito são suficientes, o Ministério Público apresenta denúncia à Justiça.
A investigação é sobre a edição da MP 471, a chamada MP do Refis, que estendeu a vigência de incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O incentivo seria extinto em 31 de março de 2010, mas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015.
NOVAS PROVAS – A PF analisou novas provas colhidas com lobistas investigados na Zelotes. São anotações de reuniões, trocas de e-mails e encontros de Lula com o lobista Mauro Marcondes – a quem Lula conhece desde os tempos de sindicalismo, segundo o relatório.
Segundo o relatório de indiciamento, as tratativas envolvendo suspeitas de corrupção nesse caso começaram em junho de 2009, quando Lula era presidente. E que novas anotações analisadas na investigação mostram indícios de que a edição da MP 471 envolveu pagamento de R$ 6 milhões que seriam destinados ao PT.
“Cabe destacar o destino dos R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que segundo o documento seria “SEIS MI (PARA A CAMPANHA)”, ou seja, o valor seria para abastecer campanha de Partido Político, provavelmente por meio de “caixa 2”, a exemplo do que foi muito observado e comprovado ao longo das investigações da “Operação Lava Jato”, diz o texto do relatório.
MATERIALIDADE – O relatório, ao qual a TV Globo teve acesso, conclui que existem “indícios suficientes de materialidade e autoria do crime de corrução ativa, pelas negociações e oferecimento de vantagem indevida, quando da edição da MP 471/2009, por parte do consórcio SGR / Marcondes e Mautoni e das empresas automobilísticas CAOA e MMC Automotores do Brasil, ao então Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho e ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula Da Silva, em benefício do Partido dos Trabalhadores”.
O relatório diz ainda que há anotações com as inscrições “PRES.” E “G.C”, com o escrito “OK” logo acima, seguido da inscrição que aparenta ser “Com Mauro/Marcondes”, o que sugere que o contato ou acerto com o ex-Presidente Lula (Pres.) E Gilberto Carvalho (G.C.) ficou a cargo de Mauro Marcondes e que estaria “OK”.
O inquérito foi aberto em novembro do ano passado. É desmembramento da investigação da Zelotes sobre suposto pagamento de R$ 45 milhões para o ex-senador Gim Argello e para os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos do PMDB (R$ 15 milhoes para cada) aprovarem medidas provisórias a fim de beneficiar algumas empresas do setor automotivo com incentivos fiscais. É o aprofundamento das investigações autorizado pelo juiz federal de Brasília, Vallisney de Souza.
INDICIADOS NEGAM – Procurada pelo G1, a assessoria da defesa do ex-presidente informou que os advogados de Lula não conhecem o documento da PF e reafirmam que o ex-presidente não cometeu nenhum ato e ilícito e que isso faz parte do “lawfare”, que “consiste na utilização da lei e dos procedimentos jurídicos como verdadeiras armas de guerra para a obtenção ou bloqueio de resultados políticos”.
Em janeiro do ano passado, por exemplo, ele prestou depoimento à Polícia Federal e disse que uma eventual combinação do teor de uma medida provisória é “coisa de bandido” e declarou que nunca recebeu lobistas nem vantagens indevidas enquanto exerceu a Presidência.
O G1 também procurava as defesas de Erenice Guerra e Gilberto Carvalho. Em dezembro de 2015, ela negou, em depoimento à PF, envolvimento no suposto de esquema de compra de medidas provisórias. Ao prestar depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, em janeiro do ano passado, Gilberto Carvalho chamou de “absurda” a investigação da Operação Zelotes que aponta compra e venda de medidas provisórias nos governos do PT.
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NOTA DA REDAÇÃO DA BLOG – É claro que Lula dirá que não sabia de nada e que, se alguém vendeu a MP, tem de ser processado, tipo Piada do Ano. E falta a Polícia Federal pegar o filho caçula dele, Luís Cláudio, que faturou mais de R$ 2 milhões nessa maracutaia, copiando textos da Wikipedia. É a velha história do tal pai, tal filho. (C.N.)
16 de maio de 2017
Camila Bomfim
TV Globo Brasília
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