O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu remeter o projeto de lei que trata do abuso de autoridade para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, retirando a matéria da pauta do plenário da Casa. Segundo Renan, a decisão foi tomada para atender ao “sentimento” dos senadores, que não queriam votar a matéria hoje (14).
O projeto vinha sendo defendido por ele, que reiterou na manhã hoje o desejo de colocar a matéria em votação ainda em 2016. “Essa lei é muito importante para o Brasil. Nós estamos convivendo a cada dia com mais abusos. É importante que nós tenhamos leis para conter esses excessos”, disse ele, pouco antes de iniciar a ordem do dia.
No entanto, ao iniciarem as discussões para a votação de três requerimentos com pedidos para retirada da urgência da matéria, vários senadores se inscreveram para falar contra o projeto.
PUNIÇÕES POR ABUSO – A matéria prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais”, como ao submeter presos ao uso de algemas sem que apresentem resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.
“Nós estamos míopes diante do que está acontecendo nas ruas. O povo quer que nós votemos projetos para tirar o Brasil dessa crise, que é a maior de sua história”, disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). “É esta pauta propositiva que nós queremos. Nós temos que mostrar que nós não estamos com medo de delação. Nós temos que mostrar é trabalho, porque nós somos muito bem pagos para isso”, completou a senadora peemedebista.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caiu a ficha e Renan teve de recuar. A política brasileira vai se limpar, queira Renan ou não, está e realidade que se configura na internet e nas ruas, onde o “exército” de Stédile será fragorosamente derrotado . (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caiu a ficha e Renan teve de recuar. A política brasileira vai se limpar, queira Renan ou não, está e realidade que se configura na internet e nas ruas, onde o “exército” de Stédile será fragorosamente derrotado . (C.N.)
16 de dezembro de 2016
Mariana Jungmann
Agência Brasil
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