"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

COM SALÁRIO DE R$ 11 MIL, DIRETOR DA DNPM COMPROU IMÓVEL DE R$ 2,7 MILHÕES

PRESO NA OPERAÇÃO TIMÓTEO
PF INVESTIGA ESQUEMA DE COBRANÇA DE JUDICIAIS DE ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO MINERAL

MOREIRA COMPROU UM APARTAMENTO DE R$ 2,7 MILHÕES NUM DOS BAIRROS MAIS NOBRES DE BRASÍLIA (FOTO: GOOGLE MAPS)

Com remuneração líquida de R$ 11 milno serviço público, o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Marco Antônio Valadares Moreira, preso na Operação Timóteo, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira, 16, comprou um apartamento de R$ 2,7 milhões num dos bairros mais nobres de Brasília. 
A aquisição do imóvel, supostamente em valor incompatível com a renda do servidor, está sendo investigada pela Corregedoria-Geral da União, órgão vinculado ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Conforme a escritura do negócio, registrada em novembro do ano passado e obtida pelo , o apartamento, no Setor Noroeste, foi adquirido pelo diretor juntamente com a mulher, Lilian Amâncio Valadares Moreira. O documento registra que o valor foi integralmente pago em “moeda corrente nacional”.

A CGU, em nota, confirma a investigação sobre Marco Antônio e informou que o caso corre em sigilo. "Em razão de o processo estar em andamento, não é possível fornecer informações acerca de seu conteúdo."

Moreira comanda a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, responsável por gerenciar as receitas do DNPM. O setor cobra e distribui as cotas-partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty da mineração, a Estados e municípios. Este ano, a arrecadação já alcança R$ 1,6 bilhão.

A PF sustenta que Moreira, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria, que pertence a Lilian, a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

A pedido dos investigadores, a Justiça Federal em Brasília determinou o sequestro de bens do casal. Os inquéritos em curso apontam que eles podem ter recebido R$ 7 milhões por meio do suposto esquema ilegal.

A PF alega que o núcleo captador da organização, supostamente formado por Moreira e sua esposa, cooptava prefeitos interessados em ingressar no esquema. 
O núcleo operacional, que seria composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor, repassava valores indevidos a agentes públicos.

Segundo registros da Receita Federal, obtidos pelo Estado, Lilian é sócia da LCM Consultoria Financeira Especializada em Municípios. 
A suspeita de que a empresa "presta serviços" a prefeituras que recebem royalties da mineração, num possível caso de conflito de interesse, foi alvo de uma investigação interna da Corregedoria do DNPM, mas arquivada, conforme o órgão informou ao Estado.

Procurado, Moreira disse que o imóvel foi adquirido há três anos, de forma parcelada. "Tenho uma herança que me foi disponibilizada pela família. Usei a minha herança e a senhora Lilian usou recursos dela", justificou.

O diretor disse que deu todas as explicações solicitadas pela CGU. Ele explicou que a empresa de Lilian não opera mais e nunca pediu nada no setor comandado por ele no DNPM. " (Ela) Já não existe há muito tempo." Nos registros da Receita, no entanto, a LCM, aberta em março de 2008, ainda consta como ativa.

O diretor disse que parte dos recursos usados para adquirir o imóvel é fruto do trabalho de Lilian. Uma outra parte, acrescentou, é fruto de "um acordo que ela fez com outras pessoas". "Não sei te dizer o que seria (o acordo)", comentou.

A Ouvidoria do DNPM enviou ao Estado lista de oito bens, entre lotes, apartamentos e um carro, que teriam sido vendidos pelo diretor a partir de 2011 e que, supostamente, geraram capital para a compra do apartamento de R$ 2,7 milhões. (AE)



16 de dezembro de 2016
diário do poder

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