APÓS O QUE GAROTINHO E RENAN FIZERAM, O STJ DECIDIU QUE DESACATAR AUTORIDADE NÃO É MAIS CRIME

Não tinha um melhor momento para tomar essa decisão?

Há algumas semanas, o noticiário foi tomado duas cenas vergonhosas protagonizadas por gestores públicos que deveriam servir de exemplo, mas mostraram à opinião pública que desobedecer as regras compensa. Numa delas, Anthony Garotinho se negava a ser transferido para a penitenciária. Na outra, Renan Calheiros se negava a assinar a intimação do oficial de Justiça, Ao final, ambos se deram bem.

O que fez o STJ nesse 15 de dezembro? Decidiu que desacatar uma autoridade não mais é crime. Para tanto, justificou a decisão com base nos conselhos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Se você nunca entendeu o que seria globalismo, eis um exemplo: o contexto local é completamente ignorado em benefício de uma teoria que faz vista grossa para as peculiaridades de cada país e força todas as nações a seguirem uma lógica que dificilmente faz sentido fora da teoria. Donald Trump cresceu combatendo esse discurso. Não será estranho se efeito semelhante ocorrer no Brasil.

No mais… O STJ não tinha um melhor momento para tomar tal decisão?

16 de dezembro de 2016
implicante