"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

APÓS O QUE GAROTINHO E RENAN FIZERAM, O STJ DECIDIU QUE DESACATAR AUTORIDADE NÃO É MAIS CRIME



Não tinha um melhor momento para tomar essa decisão?

Há algumas semanas, o noticiário foi tomado duas cenas vergonhosas protagonizadas por gestores públicos que deveriam servir de exemplo, mas mostraram à opinião pública que desobedecer as regras compensa. Numa delas, Anthony Garotinho se negava a ser transferido para a penitenciária. Na outra, Renan Calheiros se negava a assinar a intimação do oficial de Justiça, Ao final, ambos se deram bem.

O que fez o STJ nesse 15 de dezembro? Decidiu que desacatar uma autoridade não mais é crime. Para tanto, justificou a decisão com base nos conselhos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Se você nunca entendeu o que seria globalismo, eis um exemplo: o contexto local é completamente ignorado em benefício de uma teoria que faz vista grossa para as peculiaridades de cada país e força todas as nações a seguirem uma lógica que dificilmente faz sentido fora da teoria. Donald Trump cresceu combatendo esse discurso. Não será estranho se efeito semelhante ocorrer no Brasil.

No mais… O STJ não tinha um melhor momento para tomar tal decisão?


16 de dezembro de 2016
implicante

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