Prejuízos com a corrupção podem ter chegado a R$ 2,3 bilhões
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apuraram que as obras da Linha 4 do metrô (Ipanema-Barra), inaugurada no sábado, podem ter causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 2,3 bilhões. A conclusão consta em relatório de auditoria governamental ordinária, feita entre julho e dezembro do ano passado, que foi encaminhada esta semana para a conselheira do órgão, Marianna Montebello, que será a relatora do processo, sem data ainda para ir a julgamento em plenário. O documento, ao qual O Globo teve acesso, aponta “ilegalidades graves” nos gastos.
No relatório, os auditores alertam para a gravidade dos problemas encontrados, como “afronta ao dever de licitar, bem como irregularidades que culminaram em superfaturamento e sobrepreços”.
A análise compreende despesas de R$ 8,4 bilhões, contratadas até dezembro de 2015. No entanto, o valor total da Linha 4 — uma das obras mais caras da Olimpíada e que contou com financiamento federal através do BNDES — ficou em R$ 9,7 bilhões.
ACIMA DO MERCADO – Os técnicos destacam as irregularidades por tipo de despesa. Do total do prejuízo apurado, a auditoria estimou que R$ 1,193 bilhão foi gasto com itens cotados a preços acima do praticado pelo mercado. Também foi constatado que outros R$ 837,6 milhões se referem a serviços, cujas medições estão, segundo os técnicos do TCE, em desconformidade com o contrato da Linha 4. O relatório também aponta que os responsáveis pelas obras lançavam nas medições quantidades superiores para os trechos que estavam sendo efetivamente executados, onerando os custos em R$ 296,6 milhões.
Por fim, há ainda R$ 6,8 milhões de prejuízo relacionado a obras em “quantidade executada superior ao efetivamente necessário”.
Um dos exemplos de irregularidades citadas nos documentos se refere ao transporte de resíduos para descarte em Senador Camará, na Baixada Fluminense. Os valores lançados nas medições informavam que o transporte era feito num caminhão de caçamba de cinco metros cúbicos. Porém, a auditoria descobriu que as caçambas utilizadas eram de 17 metros cúbicos, o que requereria menos viagens e reduziria os custos com o transporte.
MUDANÇA NAS REGRAS – A participação do estado na obra, revelou a auditoria, praticamente dobrou desde que o contrato original foi firmado em 1998. Na época, o governo tinha obrigação de arcar com 45% (R$ 392 milhões) dos gastos, contra 55% da concessionária (R$ 487 milhões). Doze anos depois, o governo passou a responder por 87%, e a iniciativa privada, por apenas 13%. Também foram encontradas irregularidades nos quatro termos aditivos feitos pelo estado, que extrapolaram em 25% o valor do contrato original, o que é vedado pela Lei de Licitações.
O relatório da corte estadual cita o representante legal da concessionária responsável pelas obras, a Rio-Barra, como um dos que deverão dar explicações sobre as despesas. Também determina que sejam notificados o ex-governador Sérgio Cabral Filho e o governador licenciado, Luiz Fernando Pezão. São citados ainda os ex-secretários de Transportes, Julio Lopes, que hoje é deputado federal pelo PP, e o deputado estadual Carlos Osorio, que atualmente disputa a eleição para a prefeitura do Rio pelo PSDB, além de Tatiana Vaz Carius, então diretora presidente da Companhia de Transporte sobre Trilhos do estado (Riotrilhos) e do diretor da empresa, Heitor Lopes de Souza, responsável por atestar as medições das obras.
AFASTAMENTO DE FISCAIS – Após tomar conhecimento da auditoria, o secretário geral de Controle Externo do tribunal, Carlos Roberto de Freitas Leal, pediu o afastamento dos fiscais da obra. Já o presidente do TCE, Jonas Lopes, informou que o tribunal retoma os trabalhos no próximo dia 23 e que a conselheira Marianna Montebello terá 60 dias para apresentar seu voto.
Não é a primeira vez que o tribunal encontra irregularidades em obras dos Jogos feitas pelo governo estadual. No início do mês passado, a corte aprovou por unanimidade o bloqueio de R$ 198 milhões das contas do governo em créditos vigentes das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, relativos a gastos acima dos previstos para o Maracanã. Tanto a obra do Maracanã quanto a da Linha 4 do metrô estão sob investigação da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF). A Odebrecht lidera o consórcio Linha 4 Sul (trecho Ipanema-Gávea) e também participa do consórcio Rio Barra, no sentido Barra-Gávea.
Em nota sobre o relatório do TCE, o Ministério Público Especial, que atua junto ao tribunal, disse que a auditoria aponta “irregularidades gravíssimas” que devem ser apuradas com rigor.
04 de agosto de 2016
Chico Otavio e Gustavo SchmittO Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário