AUMENTO PARA MINISTROS DO STF É "BOMBA NO ORÇAMENTO" - DIZ LÍDER DE GOVERNO

Nunes diz que efeito cascata vai quebrar os estados e municípios

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a aprovação do aumento no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seria uma “bomba no Orçamento” dos Estados. Nesta quarta-feira (3) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que propõe um aumento de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 nos ganhos dos ministros. A matéria ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para o plenário do Senado.

Segundo Nunes, o governo ainda não informou o seu posicionamento sobre a matéria. Inicialmente, o senador disse à reportagem que votaria contra o texto, porém depois mudou de ideia e declarou que ainda está aguardando um levantamento do Ministério do Planejamento sobre o impacto nas contas públicas e uma conversa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para definir a sua posição. Ele avaliou que os outros senadores também terão que conversar com os governadores de seus Estados para saber a situação de cada um.

CONSTITUCIONALIDADE – O senador explicou ainda que a CCJ analisou apenas a “constitucionalidade” do texto e que o tema será “amadurecido” na CAE. Há uma preocupação com o aumento para os ministros – que representará alta de R$ 5.530 mensais para cada um -, pois poderia gerar um efeito cascata em outros segmentos. O ajuste elevaria o teto para membros da magistratura federal e estadual, ministros e conselheiros de tribunais de contas e salários de parlamentares, chegando até aos vereadores.

“Eu não vou fazer isso com o meu Estado. E será que os senadores do Rio Grande do Sul votarão a favor? Ou os do Rio de Janeiro?”, questionou o parlamentar, citando alguns dos Estados em situação financeira mais crítica. De acordo com ele, não faz sentido aprovar o projeto da renegociação da dívida dos Estados “para salvá-los” (que está em tramitação na Câmara dos Deputados) e depois aprovar uma “bomba no Orçamento”, referindo-se ao projeto que aumenta o subsídio dos ministros do STF.

“PERDAS DA CATEGORIA” – Há cerca de duas semanas, o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que prevê reajustes salariais aos servidores do Judiciário. No texto aprovado sem vetos por Temer, em julho, o aumento foi dividido em oito parcelas, que estipulam reajuste de até 41,47%.

O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, fez ressalvas ao aumento e disse que ainda não era suficiente para contemplar “as perdas da categoria”.

04 de agosto de 2016

Deu em O Tempo