ESTRATÉGIA DA DEFESA DE LULA PARA SE LIVRAR DE MORO É DESESPERADA E INFANTIL

Batochio procura com a lente algum argumento para salvar Lula

O ex-presidente Lula da Silva sempre se sentiu inexpugnável, jamais se preocupou com a possibilidade de ser apanhado pela lei, sempre se fez representar pelo compadre Roberto Teixeira, que é advogado e trabalha com o genro Cristiano Zanin Martins. Quando o assunto era mais grave, o ex-presidente costumava recorrer ao amigo José Dirceu, como aconteceu em 2012, no escândalo envolvendo sua amante Rosemary Noronha, que Lula contratara para trabalhar na Presidência da República e viajar pelo mundo em sua companhia.

CASO ROSEMARY – Na época, Dirceu contratou quatro importantes escritórios de advocacia em São Paulo e no Rio, para sufocar o explosivo caso, e realmente teve êxito, porque o processo está tramitando devagar, quase parando, no estilo de Martinho da Vila.

Mas agora Lula não é mais amigo de Dirceu e até se negou a receber o último telefonema dele, no início de 2015, quando o ex-ministro sentiu a gravidade da Lava Jato e ligou para o Instituto Lula, a pretexto de traçarem uma linha comum de defesa. Lula não atendeu. De lá para cá, nunca mais se falaram.

Lula continuou com o escritório da dupla Teixeira-Martins, mas a situação começou a ficar difícil e em janeiro deste ano ele contratou Nilo Batista, ex-governador do RJ pelo PDT, considerado um dos maiores criminalistas brasileiros, que até aceitou trabalhar de graça, alegando ter “afinidades ideológicas” com o ex-presidente.

“IMPEDIMENTO” – Nilo Batista começou a defender Lula de uma forma impressionante, recorrendo às instâncias superiores para impedir que ele fosse denunciado como réu nos casos do tríplex e do sítio. No entanto, Batista teve de abandonar as causas em abril, alegando “impedimento”, depois que a revista Época denunciou que ele recebera R$ 8,5 milhões da Petrobras e também ganhava outros milhões advogando para a Sete Brasil, empresa envolvida no esquema de corrupção do PT.

No desespero, por saber que Teixeira e Martins não têm capacidade para livrá-lo do juiz Sérgio Moro, Lula então contratou outro criminalista ligado ao PDT, José Roberto Batochio, ex-deputado federal e ex-presidente da OAB paulista.

Batochio, que não está trabalhando de graça, seguiu o exemplo de Batista e abriu várias frentes de defesa para Lula, mas a principal delas é alegar que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, não tem “competência territorial” para julgar os casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

“DIREITO REAL” – A linha de defesa de Batochio é aparentemente segura. Argumenta que “a lei diz que o juiz competente para julgar os fatos é o juiz do local onde os fatos teriam ocorrido”. E salienta que o apartamento apontado como de propriedade de Lula fica no Guarujá e o sítio em Atibaia, ambos no Estado de São Paulo, para então alegar que o juiz Moro só tem competência para julgar processos referentes ao Paraná.

Ou seja, Batochio se baseia no artigo 94 do Código de Processo Civil (“Da Competência Territorial”), que determina: “A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu”.

À primeira vista, essa linha de defesa de Lula até parece ter consistência, mas acontece que as aparências enganam, especialmente quando se trata de questões jurídicas.

ERRO GROSSEIRO – Ao enveredar pelo Processo Civil, o criminalista Batochio acabou procedendo de maneira desesperada e até infantil. O artigo 94 do CPC somente se refere ao chamado “Direito Real”, existente em disputa de propriedade de bem imóvel. Acontece que os inquéritos de Lula tratam de crimes financeiros, estão em outro departamento jurídico. O ex-presidente está sendo incriminado é por lavagem de dinheiro, não existe disputa por propriedade de imóvel.

O pior é que, ao tentar mostrar serviço ao cliente, o advogado Batochio acabou ofendendo o ministro Teori Zavascki, do Supremo, responsável pela devolução ao juiz Moro dos inquéritos contra Lula, os quais também tramitaram paralelamente em São Paulo. Por óbvio, caso se tratasse de “Direito Real”, Zavascki teria encaminhado os processos à justiça estadual de São Paulo e não à justiça federal do Paraná.

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PS-1 – O resultado da defesa equivocada foi que, na contestação, os procuradores da República extrapolaram o tema e redigiram uma peça de 70 páginas, para mostrar que Lula era o chefe da quadrilha do esquema de corrupção do PT e do governo.

PS-2 – Advogados têm de ser criativos ao defender os clientes. Mas nenhuma defesa, em termos de criatividade, pode se comparar à petição encaminhada por Lula à ONU. Até agora, não foi divulgada a autoria da grotesca e bizarra peça jurídica, cujos fundamentos são de um ridículo atroz. A petição chega a alegar que Lula está sendo perseguido politicamente porque gosta de cachaça e não costuma tomar vinhos finos. Desisti da leitura quando cheguei nessa parte. Acho que a autoria deve ser do compadre Teixeira e do genro Martins. Fica difícil acreditar que Batochio tenha se envolvido nessa furada. (C.N.)

06 de agosto de 2016
Carlos Newton