"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 6 de agosto de 2016

O COMBATE AO CRIME COMPENSA, MAS AS AUTORIDADES NÃO SABEM

Um dos sintomas mais significativos da decadência de uma nação é seu povo não poder andar com segurança pelas ruas. Em um encontro com o ex-presidente argentino Fernando de la Rua (1999-2001), durante sua campanha eleitoral, disse-lhe que sua prioridade deveria ser garantir que os argentinos pudessem andar sem medo pelas belas ruas de Buenos Aires.

Contei-lhe a dramática situação do brasileiro, que, nas grandes cidades, perdera a tranquilidade para caminhar. Naquela época, as reportagens na TV ainda não mostravam a selva atual – à luz do dia, nas ruas do Brás, em São Paulo, punguistas avançam como animais sobre as pessoas, suas presas, para arrancar-lhes bijuterias baratas do pescoço.

Fatos como esse embutem vários significados, a começar pela brutal degradação dos costumes. O simples fato de alguém decidir roubar o outro é uma prova de grave perda de valores. E a perda de valores não tem nada a ver com pobreza ou riqueza. Nem é uma questão de falta de educação formal, e sim de falta de princípios e de educação doméstica.

O segundo significado reside na ineficiência no trato do problema por parte das autoridades. Não há recursos suficientes nem competência. Falta investimento em inteligência e tecnologia para desbaratar o crime organizado e prever sua ocorrência nas zonas de maior incidência. No Rio de Janeiro, as UPPs foram um alento no princípio, mas já começam a perder energia, engolfadas por outro traço cultural de nosso sistema: a corrupção endêmica.

O terceiro significado é a miopia do próprio crime organizado, que deveria, antes de mais nada, evitar problemas para a população. Os criminosos deveriam seguir o exemplo dos antigos barões do jogo do bicho, que não permitiam criminalidade nas cercanias de suas bancas.

Outro ponto importante é que a maior das motivações da bandidagem é o tráfico de drogas. O consumo de certas drogas deveria, então, ser legalizado, regulamentando-se sua venda, como já acontece em alguns países. Nos anos 30, nos Estados Unidos, a Lei Seca funcionou apenas para estimular o comércio ilegal de bebidas. A questão poderia ter sido tratada de outra forma.

Duas atitudes devem ser adotadas. Uma, com relação aos meios de comunicação. Nossa comunicação de massa denuncia o crime; todavia, pouco contribui para orientar o cidadão sobre o problema. Uma segunda atitude seria a criação de uma agência de inteligência destinada a trabalhar para a obtenção de informações e abastecer as autoridades policiais. Devemos ter nosso DEA voltado para questões específicas, como o tráfico de drogas e de armas.

A nova agência trabalharia em conjunto com a Abin e o DPF, bem como com as polícias militares e civis e as Forças Armadas. Seria um organismo subordinado diretamente ao ministro da Justiça ou ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com estrutura e recursos próprios. Com mais inteligência e recursos, as ruas poderiam voltar a ser mais seguras.

Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York que ficou conhecido por sua política de “tolerância zero” com o crime, ensinou certa vez: “É preciso enfatizar muito o policiamento, mas ele deve ser seguido por condenações judiciais, muito frequentemente por encarceramento, e envolver uma melhoria na comunidade”.

Ou seja, o combate ao crime implica estratégia – remoção dos criminosos (principalmente traficantes) das ruas, programas contra a violência doméstica (em geral contra as mulheres) e contra os pequenos crimes, para que estes não se transformem em grandes. Além do uso de tecnologia com o objetivo de identificar que crimes são praticados, de que tipo, onde, a que horas etc. Ou seja, é muito trabalho pela frente. Você acha que esse tipo de enfrentamento da violência está sendo praticado no Brasil?

Nossas autoridades precisam aprender que combater o crime compensa.


06 de agosto de 2016
Murillo de Aragão

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