OS COMITÊS DE FÁBRICA APÓS A REVOLUÇÃO DE OUTUBRO

Em 7/14 de janeiro de 1918, ou seja, menos de 3 meses após os bolcheviques terem tomado o Poder na Rússia, foi realizado em Petrogrado o I Congresso Pan-Russo dos Sindicatos. Os bolcheviques, com maioria, fizeram aprovar uma Resolução transformando os Comitês de Fábricas, então existentes, em órgãos sindicais, passado assim, para as mãos dos sindicatos o controle sobre a produção, reivindicado pelos operários e prometido pelos bolcheviques.

Na verdade, foi esse o ponto de partida para converter o tão decantado controle operário em controle simplesmente estatal e partidário.
A posição dos bolcheviques, vitoriosos no Congresso, segundo a qual os Comitês de Fábrica deveriam ser integrados aos sindicatos e estes subordinados ao governo, foi inspirada por...Lenin e Trotski. A autonomia de que, por menos de 3 meses, desfrutaram os Comitês de Fábricas, foi considerada, pela Resolução aprovada no Congresso, uma “idéia burguesa”, uma “anomalia no Estado Operário”, e a participação nos sindicatos de todas as pessoas empregadas na indústria, “um dever para com o Estado”.
Além disso, uma proposta dos operários, que dava aos sindicatos o direito de irem à greve em defesa de seus membros, foi rejeitada pela maioria bolchevique.

Três meses depois, em abril de 1918, uma reunião do Conselho Central dos Sindicatos aprovou uma Resolução segundo a qual os grupos independentes – os Comitês de Fábricas – que recusassem submeter-se à disciplina sindical poderiam ser expulsos dos sindicatos e demitidos de seus empregos.

Em setembro do mesmo ano, através do líder bolchevique Tomsky, a política do Partido em relação aos sindicatos tornou-ser mais clara. No I Congresso dos Trabalhadores Comunistas nas Estradas de Ferro, Tomsky declarou que “a primeira tarefa dos comunistas é criar sindicatos bem estruturados nas indústrias; a segunda, apoderar-se dessas organizações através de um trabalho tenaz; a terceira, estar à cabeça dessas organizações; a quarta, expulsar qualquer grupo não proletário; e a quinta, colocar o Sindicato sobre a influência comunista”.

Na realidade, as tarefas colocadas por Tomsky apenas ratificavam o processo, já em curso, do completo esvaziamento dos Comitês de Fábricas.
Em janeiro de 1919, o II Congresso dos Sindicatos elegeu uma Comissão Executiva com plenos poderes para baixar normas “obrigatórias para todos os sindicatos e para os membros desses sindicatos. A violação dessas normas por parte dos sindicatos levaria à sua expulsão da família dos sindicatos proletários”. Em outras palavras, isso significava o poder de cassar a entidade sindical.

Em dezembro de 1919, na VIII Conferência do Partido Bolchevique, foi aprovado um regimento interno para as células partidárias, objetivando colocar sobre a completa direção do Partido as organizações de massa. Segundo esse regimento, o comportamento disciplinado dos militantes do Partido no movimento sindical, deveria facultar ao Partido a direção dos sindicatos.

Ainda em dezembro de 1919, o Pravda publicou as “Teses sobre a Transição da Guerra para a Paz”, de Trotski. Nessas teses, Trotsky propunha a militarização do trabalho com a efetiva estatização dos sindicatos, que deveriam deixar de lado o seu papel reivindicativo de lutar por melhores salários e melhores condições de vida e trabalho, e passar a cumprir as funções do Estado, organizando a classe operária no sentido de aumentar a produção.

Essas teses, publicadas no Pravda, haviam sido apresentadas ao Comitê Central do Partido no dia anterior, com o apoio de Lenin.
Reforçando e desenvolvendo essas teses, Trotski publicou, em julho de 1920, o livro “Terrorismo e Comunismo”, e em 8 de novembro desse mesmo ano, em uma reunião do Comitê Central do Partido, apresentou um estudo sobre “Os Sindicatos e o seu Papel no Futuro”, ocasião em que Lenin retirou seu apoio às teses de Trotski, cerca de um ano após elas terem sido publicadas no Pravda.

O Comitê Central rejeitou o documento de Trotski – “Os Sindicatos e o seu Papel no Futuro” – por apenas um voto. Em seu lugar foi aprovada uma Resolução, proposta por Lenin, redigida em termos mais prudentes, porém, no fundo, com o mesmo conteúdo intervencionista e limitador do papel dos sindicatos, mantendo o essencial da política do Partido: atrelamento dos sindicatos ao Estado, bem como o seu papel de “correia de transmissão”entre o Partido e a massa de trabalhadores sem partido.

As teses de Trotski sobre o papel dos sindicatos, alguns anos depois, iriam ser colocadas em prática por Stalin, homem que mandou assassiná-lo em Coyacan, México.

Um pouco antes, em março de 1920, Trotski havia apresentado essas teses ao IX Congresso do Partido, insistindo ainda, com o apoio de Lenin, na militarização do trabalho. Trotski propôs, então, que os trabalhadores pudessem ser “transferidos, nomeados e comandados, exatamente como os soldados”. Defendendo a obrigatoriedade do trabalho, Trotski advogou a necessidade de formação de “patrulhas punitivas, pondo em campos de concentração os que desertarem do trabalho”.

Segundo os trotskistas, essas posições equivocadas foram defendidas por Trotski face às necessidades concretas de sobrevivência do país num período de guerra civil. Seriam, assim, medidas de emergência para uma situação de emergência: assegurar a continuidade da revolução. Essa interpretação trotskista, no entanto, falseia a História, pois foi depois da guerra civil praticamente terminada que Trotski mais insistiu na obrigatoriedade do trabalho através do controle do aparelho sindical.

Trotski continuou afirmando que “a coerção, o enquadramento e a militarização do trabalho não são apenas simples medidas de emergência” e que “a militarização dos sindicatos e a militarização dos transportes exigiam uma militarização interna ideológica” dando ao “Estado operário, em períodos normais, o direito de forçar qualquer cidadão a fazer qualquer trabalho em qualquer local que o Estado determinar”, o mesmo que Nicolas Maduro impôs, agora, em 2016, aos trabalhadores na Venezuela.

Voltando ao IX Congresso do Partido. Prevaleceu, mais uma vez, o ponto de vista político de Lenin que, não discordando em nada das teses de Trotski, fez aprovar uma Resolução, segundo a qual “nenhum sindicato poderia intervir diretamente na gestão industrial”.

Convém recordar que essa posição de Lenin viria a ser ratificada, depois, pelo X Congresso, em 1921, e, anos mais tarde, cristalizada como orientação definitiva do Partido, já sob o comando de Stalin, para quem “os comunistas devem contribuir para o estabelecimento da ordem e da disciplina nas fábricas e os representantes dos sindicatos devem receber ordens para não intervir nos problemas de direção”.

Para assegurar o cumprimento de suas Resoluções, o IX Congresso nomeou Bukharin e Radek para o Conselho Central Pan-Russo dos Sindicatos, legitimando, assim, o intervencionismo partidário, um vez que esses dois ilustres dirigentes bolcheviques não eram operários e nem sequer haviam sido eleitos, jamais, em qualquer instância do movimento operário. Acostumado a nomear, o Partido começou a demitir, também, dirigentes sindicais eleitos pelas bases. Foi assim que em agosto de 1920, Trotski, que havia sido nomeado, em abril, Comissário dos Transportes, resolveu demitir toda a diretoria do Sindicato dos Ferroviários, quando esta protestou contra um decreto, que colocava maquinistas e mecânicos sob a Lei Marcial.

No Brasil, ao contrário de Trotski, a CUT, onde estão – ou estiveram - todas as organizações trotskistas, considera “fascista” a lei que proíbe a greve em atividades essenciais, como, por exemplo, os serviços de transportes.
Em seu livro “Comunismo e Terrorismo”, Trotski ampliou suas teses intervencionistas, defendendo “a substituição do Poder da classe operária pelo Poder do Partido (...). A Executiva de nosso Partido se encarregará de resolver não só as questões de princípio sobre o Movimento Sindical, mas também os conflitos que podem surgir no interior dessas organizações”.

Cabe, assim, à ditadura do proletariado, que Trotski definiu como “dominação imediata de uma vanguarda revolucionária – o Partido – que se apóia nas massas”, dirigir os sindicatos, transformando-os, simplesmente, em “órgãos produtores do Estado Soviético”. Como aparelhos do Estado, cabe aos sindicatos, segundo Trotski, “exercer repressões revolucionárias contra os indisciplinados, contra os elementos perturbadores e parasitas da classe revolucionária”.

Antes da tomada do Poder, o Partido e os sindicatos eram organismos destinados a preparar a revolução. Após a tomada do Poder, Trotski definiu os sindicatos como “órgãos do Estado sob a direção do Partido, a fim de consolidar o Poder conquistado, cuidando de estabelecer a disciplina no trabalho, exigindo dos operários um trabalho intensivo, nas mais penosas condições, até que o Estado proletário conte com recursos suficientes para modificar essas condições”.

Como se vê, Trotski não abria mão da manutenção do Poder com o Partido, vanguarda da revolução e depositário das mais sentidas aspirações históricas dos trabalhadores e, portanto, seu único representante legítimo, do qual, todos os demais organismos nada mais eram seus instrumentos. E fim de papo.

E que dizia Lenin de tudo isso?

Em dezembro de 1920, num discurso pronunciado em uma reunião de militantes do Partido, delegados ao VIII Congresso dos Sovietes, Lenin deu a sua versão sobre o assunto, discordando, não no essencial, das teses de Trotski, já colocadas em prática desde abril, com sua evidente aprovação. Disse Lenin: “Sem contar com uma base como a dos sindicatos, é impossível à vanguarda – leia-se o Partido, que exerce a ditadura em nome do proletariado – cumprir as funções estatais (...) Os sindicatos criam o vínculo de vanguarda com as massas (...) Como fontes do Poder estatal, os sindicatos fornecem o espaço social para que a ditadura do proletariado possa ser exercida pelo Partido, pois é impossível exercer essa ditadura sem as várias correias de transmissão, que vão da vanguarda às massas da classe avançada – leia-se, aos militantes – e destas às massas trabalhadoras” (Lenin, Obras escolhidas, volume XI, editora Progresso, Moscou, 1977).

Evidentemente que, como correias de transmissão, os sindicatos não podem ser autônomos – é uma lei da Física – e não podem desempenhar um papel independente, o papel para o qual foram criados, mas somente reproduzir “como uma roda dentada”, o movimento que lhes é transmitido.

Simulando combater a visão trotskista do sindicato como órgão de coerção do Estado, Lenin introduziu, com as expressões “correias de transmissão” e “roda dentada”, a sua visão dos sindicatos como órgãos auxiliares do Partido na condução das massas trabalhadoras. Como “escola de governo, escola de administração e escola de comunismo”, os sindicatos, nos regimes ditos socialistas, devem permitir que o professor-Partido guie incondicionalmente os seus milhões de trabalhadores associados nas tarefas necessárias à consolidação da ditadura do proletariado.

Essa concepção de Lenin sobre o papel dos sindicatos, seria, anos depois, aplicada por Stalin como orientação definitiva e inquestionável, para todos os partidos comunistas do mundo. “O Partido, como a melhor escola para a formação dos chefes da classe operária, é, pela sua experiência e autoridade, a única organização capaz de centralizar a direção da luta do proletariado, convertendo a todas e cada uma das organizações sem partido da classe operária, em órgãos auxiliares e em correias de transmissão que ligam o Partido à classe. Eis porque a teoria da independência e da neutralidade das organizações sem Partido, é completamente incompatível com a teoria e a prática do leninismo”.

O IX Congresso do Partido Social Democrata Russo (POSDR), em 1920, foi, portanto, quem instituiu o trabalho coercitivo. Ou seja, a ditadura sobre o proletariado, que foi incorporado à ciência do marxismo-leninismo e persiste até hoje na pátria do socialismo.
___________________________

O texto acima foi transcrito do livro A HIDRA VERMELHA, editado em 1985, e reeditado em 2016 por um grupo de amigos.

06 de agosto de 2016

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.