Ao assumir, o novo ministro da Justiça vai entrar numa fria
Se a presidente Dilma Rousseff substituiu José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça por Wellington Cesar, por pressão muito forte de Lula – como assinalam Natuza Nery, Marina Dias, Daniela Lima, Gustavo Uribe e Daniel Mascarenhas, Folha de São Paulo de terça-feira – para que tente influir nas ações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República que têm exposto à opinião pública as flagrantes contradições de seu antecessor, terá cometido mais um erro político muito grave.
Pois a reação da PF e do Ministério Público será imediata, agravando a tempestade que está atingindo e praticamente imobilizando a chefe do Executivo no Palácio do Planalto. Não há como dividir o poder, que será eternamente da responsabilidade solitária e, no caso, solidária. Porém solidarizar-se com quem não consegue apresentar argumentos capazes de afastá-lo das questões que flutuam no Guarujá e Atibaia, trata-se de algo impossível e autodestrutivo. Afinal de contas, Dilma Rousseff não tem obrigação de se jogar no precipício de uma nova crise dentro da crise que a está atingindo frontalmente.
Lula que se defenda, é claro. Pois supor o contrário traduz nitidamente uma conivência comprometedora voltada contra a verdade e, portanto, contra as investigações da própria Justiça.
LULA PRESSIONA
Mas Lula pressionou e levou Dilma a não querer, ao menos, aguardar a decisão do STF contra o recurso encaminhado pelo ex-presidente. E se a Corte Suprema negar o recurso e decidir que ele tem de comparecer? Tal desfecho abalará ainda mais o grande eleitor de 2010 e 2014, arrastando consigo a presidente eleita e reeleita. O isolamento será total. E, na minha impressão, não há como LuiZ Inácio esquivar-se de comparecer.
Sobretudo porque, vale acentuar, ele próprio recorreu ao Supremo buscando uma definição quanto a que Foro deveria comparecer. Como, então, antes de obter uma resposta ele se nega a atender ao chamado do Ministério Público de São Paulo? E se o STF decidir que atenda ao chamado paulista? Ele já se negou a comparecer antes mesmo do julgamento liminar a que recorreu. Esta é uma hipótese. A outra vale no caso de a Corte Suprema resolver que ele compareça a Curitiba? Neste caso, não poderá recusar de forma alguma. Vejam os leitores as contradições às quais ele, Lula, se expôs por falta de orientação adequada, ou então em consequência da ansiedade de não poder dar uma explicação convincente sobre o tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia.
SEM CHANCE
Como estamos observando, todo esse panorama afasta cada vez mais qualquer possibilidade de o ministro da Justiça enveredar pela estrada da injustiça e bloquear as ações da Polícia Federal e do Ministério Público. Inclusive o MP não se encontra vinculado à Pasta que Wellington Cesar está assumindo. O MP situa-se na esfera da Procuradoria Geral da República, cuja atuação é constitucionalmente independente.
Mas mesmo a Polícia Federal pertencendo ao Ministério da Justiça, este não encontrará condições políticas necessárias para levá-la a frear as investigações que vem desenvolvendo, as quais constituem base de ação para o desempenho do MP. Assim, francamente, a nomeação do novo ministro vai causar, de fato, o agravamento das tensões cujas cordas já se estendem quase ao máximo. A impropriedade da substituição de Eduardo Cardozo leva as ondas da tempestade a atingirem o convés do Planalto.
03 de março de 2016
Pedro do Coutto
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