Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
O ex-presidente Lula entrou com um HC (habeas corpus) preventivo nesta segunda-feira (29) no Tribunal de Justiça de São Paulo para evitar ser conduzido coercitivamente ao Ministério Público Estadual.
Lula foi citado há alguns dias para prestar esclarecimentos sobre o tríplex em Guarujá (SP) que foi reformado pela empreiteira OAS e que seria adquirido pela mulher dele, dona Marisa. Numa primeira intimação, no começo da semana passada, a data do depoimento foi marcada para o dia 7 de março. Na sexta-feira (26), segundo o HC, ela foi mudada para o dia 3 de março. Lula seria obrigado a comparecer “sob pena de condução coercitiva”, que é quando alguém é ordenado a comparecer.
O promotor que investiga o caso é Cassio Conserino. A atuação dele vem sendo questionada pela defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente confirmaram à Folha que apresentaram um habeas corpus ao TJ-SP. “O ex-presidente não se importa de divulgar nada nem de prestar esclarecimentos, desde que seja para uma autoridade competente e, principalmente, imparcial”, diz Roberto Teixeira, que representa o petista.
EXPLICAÇÕES POR ESCRITO
Eles acrescentam que apresentaram hoje, por escrito, os esclarecimentos de Lula e de Marisa sobre o imóvel, junto com documentos “que mostram que não há qualquer irregularidade”, diz Cristiano Martins, que também defende o ex-presidente.
Os advogados também disseram no HC que Coserino “não é o promotor natural do caso, como já reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministérío Público”. O promotor, ainda segundo Martins, “também já antecipou, em entrevista à revista Veja, o seu juízo de valor sobre o caso, o que mostra que a oitiva pretendida [com Lula] seria um ato meramente formal e burocrático. A partir do momento em que ele classificou Lula e Marisa como investigados, não poderia se utilizar da condução coercitiva, mecanismo que somente se aplica às vítimas e às testemunhas de procedimentos investigatórios. O investigado tem a faculdade de comparecer, conforme a lei”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria contem um equívoco. O habeas não é para evitar apenas condução coercitiva, mas também para impedir que Lula, dona Marisa e Fábio Luís, o Lulinha “Fenômeno”, prestem depoimentos e caiam em contradições. A defesa de Lula está sendo conduzida por Nilo Batista, sediado no Rio de Janeiro, o compadre advogado Roberto Teixeira é apenas coadjuvante em São Paulo. Embora seja um dos mais experientes criminalistas do país, Batista errou feio na ação impetrada no Supremo. Se na defesa apresentada por escrito ao Ministério Público de São Paulo os argumentos forem os mesmos que Batista encaminhou ao Supremo, Lula estará liquidado. Depois eu explico. (C.N.)
02 de março de 2016
Mônica Bergamo
Folha
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