O PT está vibrando de alegria com uma possível mudança do nome da responsável pela relatoria da ação de investigação da presidente Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral, antes do início do julgamento .
Isto porque o mandato do atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, termina no fim de setembro. A troca é um presente para o governo, já que a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a próxima a ocupar o cargo é a mesma magistrada que pediu arquivamento de outra ação de investigação eleitoral contra Dilma, que tramita no TSE.
A saída de Noronha modifica a composição do tribunal. O ministro foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso e é considerado como o julgador mais crítico ao atual governo. O lugar dele será ocupado pelo ministro Herman Benjamin, indicado pelo ex-presidente Lula.
O ministro João Otávio de Noronha tem se empenhado em levar o caso à plenário nos próximos dois meses, mas um contratempo ocorrido no depoimento de Ricardo Pessoa, dono da UTC, está obstando o processo. O PSDB já pediu à Justiça Eleitoral que ouça o empresário, no que foi atendido por Noronha. Pessoa, entretanto, se manteve em silêncio durante a oitiva, em decorrência de restrições impostas no acordo de delação premiada acertado com o Ministério Público Federal.
Mas na próxima oportunidade, Pessoa terá de falar, para cumprir o acordo de delação premiada.
27 de julho de 2015
José Carlos Werneck
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