Gilberto Carvalho sugere que parlamentares estão se vendendo para empresários ao derrubar multa de 10% no FGTS.
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) fez ontem um apelo para que o Congresso não ceda à pressão de financiadores de campanha e mantenha o veto ao projeto que acaba a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) nas demissões sem justa causa.
Defendida por empresários, o fim da multa adicional foi vetado pela presidente Dilma Rousseff sob o argumento que impactaria um dos principais programas sociais do governo federal. A multa representa gasto extra de R$ 3 bilhões aos cofres da União e é destinada ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida. "A gente faz um apelo ao Congresso para que tenha bom senso e não olhem a pressão de eventuais financiadores de campanha. O que é mais importante nesse momento? O compromisso com quem financiou campanha ou com o povo?", questionou o ministro, durante um evento para familiares de funcionários da Presidência no Palácio do Planalto.
Para Carvalho, o fim da multa "é uma tentativa de aumentar o lucro de quem demite". Ele comparou esse projeto ao que acabou com a CPMF, a contribuição sobre movimentação financeira destinada à saúde, uma das principais derrotas do governo Lula, que deixo de arrecadar R$ 40 bilhões. "Era um imposto que não incomodava ninguém".
Para Carvalho, o fim da multa "é uma tentativa de aumentar o lucro de quem demite". Ele comparou esse projeto ao que acabou com a CPMF, a contribuição sobre movimentação financeira destinada à saúde, uma das principais derrotas do governo Lula, que deixo de arrecadar R$ 40 bilhões. "Era um imposto que não incomodava ninguém".
As declarações do ministro foram dadas às vésperas do Planalto deflagrar uma operação no Congresso no início desta semana para impedir a derrubada dos vetos. Disposta a ceder, a equipe presidencial tenta negociar a manutenção do veto do FGTS em troca da aprovação de projeto que ponha fim à multa gradualmente, nos próximos quatro anos.
(Folha de São Paulo)
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