Uso das algemas foi avaliado pela escolta, diz Igor
O delegado de Polícia Federal Igor Romário de Paula, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná, citou uma ‘postura de enfrentamento mais ativa e desafiadora’ do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) ao explicar as algemas usadas para prender as mãos e os pés do emedebista. Igor enviou um memorando ao Superintendente da PF no Paraná, Mauricio Leite Valeixo, nesta segunda-feira, dia 22, e encaminhou o documento ao juiz federal Sérgio Moro que havia cobrado esclarecimentos da corporação sobre as algemas no ex-governador durante sua remoção para o Instituto Médico Legal de Curitiba e, depois, ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, a prisão da Lava Jato.
Cabral foi transferido da cadeia de Benfica, no Rio, onde estava preso, para Pinhais, Região Metropolitana da capital paranaense, por ordem judicial, na última semana. O Ministério Público fluminense descobriu luxos e regalias do ex-governador em Benfica. Antes de ser encaminhado para o presídio estadual, em Curitiba, Cabral passou pelo Instituto Médico-Legal de Curitiba, onde chegou algemado nas mãos e os pés acorrentados.
“SITUAÇÃO DE ATENÇÃO “ – No memorando, Igor Romário de Paula anotou que ‘as dependências de acesso ao Instituto Médico-Legal não possuem controle de acesso e são regularmente frequentados por pessoas não vinculadas aos órgãos policiais como jornalistas, cinegrafistas e até mesmo terceiros curiosos’. O delegado relatou que ‘um grande número de pessoas se concentrou naquela ocasião em todos os espaços de acesso ao IML/PR, gerando uma situação de atenção para a equipe de escolta policial’.
O delegado afirmou ainda que o uso de algemas foi estabelecido para a preservação da segurança de Sérgio Cabral, da equipe de policiais e até de terceiros, ‘dada a imprevisibilidade da circunstâncias apresentadas na ocasião e a impossibilidade de se prever com razoável certeza a conduta do preso nestas mesmas circunstâncias’. Igor destacou, no documento, que Sérgio Cabral ‘possui circunstâncias especiais que o afasta da maioria dos presos que cumpriram a mesma rotina’.
“Trata-se de réu em mais de uma dezena de ações penais e condenado em algumas delas (ou seja, além de preso cautelarmente em alguns casos, em outros já se trata de decisão definitiva em primeira instância de condenação criminal), possui uma postura de enfrentamento mais ativa e desafiadora com autoridades públicas e é detentor de grande influência sobre agentes públicos, a ponto de regularmente obter benefícios daqueles que são responsáveis por sua custódia. Vale lembrar que a sua transferência foi deferida com grande contrariedade por parte do preso e de sua defesa técnica”, registrou.
PRESERVAÇÃO – De acordo com o delegado, o ex-governador é um dos presos que ‘mais gerou indignação da população’. Igor apontou que o ex-governador é ‘agredido verbalmente pela população sempre que há algum tipo de aparição pública, ainda que adotados todos os procedimentos policiais de segurança’.
“Isto inclusive obrigou a utilização de aeronave oficial da Polícia Federal para a sua transferência, sempre com o objetivo de preservar o preso e cumprir todas as medidas de segurança”, afirmou. O delegado apontou que a escolta de Sérgio Cabral foi formada por policiais ‘experientes neste tipo de ação e capacitados para atuar em situações como essa, bem como com ampla percepção de situações excepcionais que podem ocorrer em um transporte desta natureza’.
“Vale lembrar que a avaliação da necessidade ou não de colocação de algemas em um detento deve ser feita pela equipe responsável pela escolta, segundo circunstâncias observadas na ocasião. É impossível estabelecer previamente os ‘requisitos’ para a colocação ou não de algemas. Trata-se de situação impossível de se normatizar todas as condutas e circunstâncias que podem ocorrer. Reitero, esta avaliação cabe à equipe policial responsável pela escolta, segundo circunstâncias de momento”, anotou.
23 de janeiro de 2018
Julia Affonso e
Fábio Serapião
Estadão
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