TEMER ROUBA IDÉIA DE ALCKMIN E VAI CRIAR O MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

O presidente Michel Temer planeja criar o Ministério da Segurança Pública, retirando as atribuições da área do Ministério da Justiça. A ideia é anunciar a pasta em abril, quando será feita uma reforma ministerial com a saída dos auxiliares que serão candidatos. A medida é um esforço para imprimir uma marca em seu último ano de mandato. Ele também se antecipa ao presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB). O governador de São Paulo já disse que, se eleito, pretende criar a pasta.

Em entrevista à Folha, concedida na última quinta-feira, dia 18, o presidente confirmou que avalia montar a nova estrutura e defendeu a necessidade de uma presença mais forte do governo federal na coordenação da segurança no país. “Está na minha cabeça, mas não está decidido. Nessa busca de tentar atender a uma realidade fática, nós temos de atentar para isso”, disse.

SOCORRO FEDERAL – Ele lembrou que governos estaduais têm recorrido ao Palácio do Planalto em casos de rebeliões em presídios e descontrole da violência. Ressaltou que pretende chamar secretários estaduais para reuniões periódicas. “Eu estou pensando seriamente em melhorar cada vez mais o sistema de segurança, que, curiosamente, o Brasil, nesse tópico, está se transformando em um estado unitário, porque o sujeito tem dificuldade em seu Estado e pede socorro à União”, afirmou.

Com aprovação de 5%, segundo pesquisa Datafolha, o presidente tem apostado na segurança pública como uma maneira de melhorar a imagem do governo, uma vez que o tema é hoje apontado como uma das maiores preocupações dos brasileiros.

DIREITOS HUMANOS –  Para não ser atacado por ampliar o número de ministérios, o presidente avalia devolver a pasta de Direitos Humanos ao status de secretaria nacional subordinada ao Ministério da Justiça —como era no início do mandato. Assim, ele também reduziria a pressão pela demissão da desembargadora aposentada Luislinda Valois, que deixaria de ser ministra. Ela é criticada pela base aliada por ter se envolvido em polêmicas.

A ministra solicitou, em outubro, o pagamento retroativo de pelo menos R$ 300 mil, valor abatido de seu salário pelo teto constitucional. Com a repercussão negativa, ela desistiu do pedido. Temer pretende também aprovar até o final do ano um pacote de medidas de segurança pública. As medidas preveem, por exemplo, o aumento de penas de crimes de alta periculosidade e da progressão penal para crimes graves, além do monitoramento de conversas de chefes de facção em presídios federais.

A pauta tem o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas, em ano eleitoral, deve ter dificuldades para ser aprovada, sobretudo com o foco do Palácio do Planalto na reforma previdenciária. Em fevereiro, para dar maior visibilidade à segurança pública, o presidente havia cogitado vincular a Secretaria de Segurança Pública à Presidência da República. O advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira chegou a ser sondado, mas recusou o convite. Com a recusa, Temer decidiu mantê-la no Ministério da Justiça.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A perspectiva de Temer demonstra que seu posicionamento sobre o ministério mudou. Há exatamente um ano, ele se reuniu com oito deputados da “bancada da bala”, levados ao Palácio pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e se opôs à criação de um Ministério da Segurança Pública.  À época, os parlamentares  também discutiram com Temer a sugestão da obrigatoriedade de os detentos custearem a sua estadia na prisão com o próprio trabalho. Temer gostou e “incentivou” os deputados a analisarem com afinco o tema segurança pública e crise carcerária ao longo de 2017. Pelo jeito, continuam debruçados sobre a questão. Quase deitados. (M.C.)

23 de janeiro de 2018

Gustavo Uribe

Folha