O uso das algemas no condenado Sérgio Cabral foi questionado pelo juiz Sérgio Moro, que intimou a PF para que prestasse esclarecimentos. O delegado da Polícia Federal (PF) Igor Romário de Paula respondeu que o uso de algemas nos pés e nas mãos do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que foi transferido do Rio de Janeiro para o Paraná, foi necessário para garantir a segurança do próprio preso, da equipe policial e de terceiros.
O ex-governador foi algemado para fazer o exame de corpo de delito – que é de praxe – no Instituto Médico-Legal (IML), na sexta-feira (19), em Curitiba. Depois do exame, Cabral foi levado para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana.
SEM CONTROLE – “As dependências de acesso ao Instituto Médico-Legal não possuem controle de acesso e são regularmente frequentadas por pessoas não vinculadas aos órgãos policiais como jornalistas, cinegrafistas e até mesmo terceiros curiosos”, explicou o delegado.
Igor argumentou que a garantia de segurança foi dada devido à imprevisibilidade de circunstâncias apresentadas na ocasião e que é impossível prever com razoável certeza a conduta do preso nestas mesmas circunstâncias.
O delegado também afirmou que não houve em qualquer momento postura no sentido de expor desnecessariamente o preso ou colocá-lo em risco.
RECOMENDAÇÃO – O chefe da equipe de escolta Jorge Chastalo Filho deixou como informação aos policiais que fariam o acompanhamento de Cabral ao IML que diante de uma situação de estresse como uma pedra lançada, rojão, provocação de popular, tiro ou ameaça, não era possível admitir que ele [o preso] tivesse a possibilidade de escolher entre ficar parado, correr, caminhar ou reagir de qualquer maneira não prevista pela equipe de escolta.
“Assim, a redução da mobilidade do preso se faz necessária e fundamental. O uso de cinto de contenção e marca passo possibilita que o policial tenha total controle dos movimentos do conduzido, evitando que este agrida alguém ou seja agredido, tendo ainda, a possibilidade de retirar o preso do local com facilidade sem sofrer resistência deste ou de terceiros”, argumentou Jorge Chastalo.
RESPOSTA DE MORO – Diante da explicação da PF, o juiz Moro destacou que vale a recomendação já dada anteriormente para que os policiais evitem o uso de algemas nas pés e mãos durante o deslocamento de presos da Operação Lava Jato, a não ser que sejam casos excepcionais e de absoluta necessidade.
A transferência de Cabral foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, que levou em consideração uma investigação no âmbito da Operação Lava Jato, envolvendo o ex-governador, que corre na capital paranaense. Na avaliação dos procuradores, pode haver necessidade de novos depoimentos de Cabral. Moro foi quem autorizou a transferência.
Na decisão, Moro ainda citou as investigações feitas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Segundo os procuradores, o ex-governador recebia regalias dentro da cadeia.
23 de janeiro de 2018
Adriana Justi
G1 PR, Curitiba
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