RETORNO DO SUPREMO
CÁRMEN DEFINIRÁ NESTA SEGUNDA A PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO, NA QUARTA
Enquanto se debruça sobre os acordos de delação premiada dos executivos da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definirá nesta segunda-feira a pauta de julgamento da primeira sessão do plenário no ano, que ocorrerá na quarta-feira.
As oito ações de relatoria do ministro Teori Zavascki que estavam previstas para julgamento serão retiradas, e a tendência é que a sessão seja mais curta, mas existe a chance de outros processos serem incluídos.
Uma das ações que podem entrar na pauta é a que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da presidência da República. O julgamento desta ação havia sido iniciado em novembro, mas acabou interrompido por um pedido de vista (de mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli. Ele liberou o processo no fim do ano passado.
Foi com base nessa ação, de autoria da Rede Sustentabilidade, que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, em dezembro, dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato.
A liminar foi revista pelo plenário, que manteve Renan no cargo, afastando apenas a possibilidade de ele assumir a presidência ainda que temporariamente. Liberado por Toffoli, o julgamento do mérito pode ocorrer no dia em que Renan se despede da presidência do Senado, com a realização da eleição para os cargos da Mesa Diretora da Casa.
Homologações
Após a conclusão, na sexta-feira, das audiências com os 77 delatores da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia passou boa parte fim de semana trabalhando no gabinete presidencial do STF.
O juiz-auxiliar Márcio Schiefler, braço direito do ministro Teori Zavascki, esteve no STF no sábado. Cármen e Schiefler têm mantido contato constante desde a morte do ministro, no dia 19 de dezembro. Ele assessora a ministra na análise das delações da Odebrecht.
Conforme o Estado publicou no sábado, existe a expectativa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto de que as delações da Odebrecht sejam homologadas por Cármen Lúcia, entre segunda e terça.
Apesar de o recesso prosseguir até esta segunda-feira, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal já retornaram a Brasília neste domingo. Cármen Lúcia deve continuar conversas com os demais ministros, tanto sobre a homologação das delações quanto sobre a definição da forma como será redistribuída a relatoria dos processos relacionados à Lava Jato. (AE)
30 de janeiro de 2017
diário do poder
CÁRMEN DEFINIRÁ NESTA SEGUNDA A PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO, NA QUARTA
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| CÁRMEN LÚCIA DEFINIRÁ NESTA SEGUNDA-FEIRA A PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SESSÃO DO PLENÁRIO NO ANO, QUE OCORRERÁ NA QUARTA (FOTO: NELSON JR/ SCO/ STF) |
Enquanto se debruça sobre os acordos de delação premiada dos executivos da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definirá nesta segunda-feira a pauta de julgamento da primeira sessão do plenário no ano, que ocorrerá na quarta-feira.
As oito ações de relatoria do ministro Teori Zavascki que estavam previstas para julgamento serão retiradas, e a tendência é que a sessão seja mais curta, mas existe a chance de outros processos serem incluídos.
Uma das ações que podem entrar na pauta é a que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da presidência da República. O julgamento desta ação havia sido iniciado em novembro, mas acabou interrompido por um pedido de vista (de mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli. Ele liberou o processo no fim do ano passado.
Foi com base nessa ação, de autoria da Rede Sustentabilidade, que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, em dezembro, dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato.
A liminar foi revista pelo plenário, que manteve Renan no cargo, afastando apenas a possibilidade de ele assumir a presidência ainda que temporariamente. Liberado por Toffoli, o julgamento do mérito pode ocorrer no dia em que Renan se despede da presidência do Senado, com a realização da eleição para os cargos da Mesa Diretora da Casa.
Homologações
Após a conclusão, na sexta-feira, das audiências com os 77 delatores da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia passou boa parte fim de semana trabalhando no gabinete presidencial do STF.
O juiz-auxiliar Márcio Schiefler, braço direito do ministro Teori Zavascki, esteve no STF no sábado. Cármen e Schiefler têm mantido contato constante desde a morte do ministro, no dia 19 de dezembro. Ele assessora a ministra na análise das delações da Odebrecht.
Conforme o Estado publicou no sábado, existe a expectativa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto de que as delações da Odebrecht sejam homologadas por Cármen Lúcia, entre segunda e terça.
Apesar de o recesso prosseguir até esta segunda-feira, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal já retornaram a Brasília neste domingo. Cármen Lúcia deve continuar conversas com os demais ministros, tanto sobre a homologação das delações quanto sobre a definição da forma como será redistribuída a relatoria dos processos relacionados à Lava Jato. (AE)
30 de janeiro de 2017
diário do poder
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