Lula quebrou a parede e e unificou os dois apartamentos
A defesa do ex-presidente Lula, em resposta à acusação da segunda denúncia apresentada contra o petista pela Lava Jato em Curitiba. No documento, os defensores do petista reiteram que ele estaria sendo vítima de lawfare – perseguição política por meio do Direito –, alegam que as acusações não têm “respaldo mínimo” e criticam a velocidade da investigação contra o ex-presidente. A denúncia acusa Lula de praticar os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro envolvendo dois imóveis – um terreno que foi adquirido em São Paulo por uma construtora para abrigar a sede do Instituto Lula, mas que acabou não sendo utilizado pela entidade, e a cobertura vizinha ao apartamento em que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo.
Em relação ao primeiro imóvel, a defesa aponta que ‘o ex-presidente esteve presente uma única vez no local, juntamente com membros da diretoria do Instituto Cidadania, ocasião em que decidiu recusar a compra’, diz a nota dos advogados do ex-presidente. Eles afirmam ainda que ‘o que ocorreu com o imóvel após tal data não resguarda qualquer relação com nossos clientes’.
ODEBRECHT PAGOU – A Lava Jato acusa que o terreno foi adquirido pela DAG Construtora em setembro de 2010 com recursos recebidos da empreiteira Odebrecht. Para os investigadores, a transação seria uma forma de propina que a empreiteira teria negociado com o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) em troca de contratos na Petrobrás. O terreno nunca foi utilizado pelo Instituto Lula.
Já em relação à cobertura em São Bernardo do Campo, a defesa afirma que Lula e sua mulher Marisa Letícia são locatários. “O casal paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Operação Lava Jato”, diz o texto dos defensores do petista.
A Lava Jato cita na denúncia Glauco da Costmarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula que foi preso e condenado na Lava Jato. Para a força-tarefa da Lava Jato, parte das propinas destinadas a Costamarques por sua atuação na compra do terreno que alojaria o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura pelo primo de Bumlai. O imóvel chegou a ser sequestrado no fim do ano passado pelo juiz federal Sérgio Moro.
PROPRIETÁRIO OCULTO – “Não há qualquer fundamento fático/probatório para atribuir a destinação ou oculta propriedade desses imóveis – de alegada origem ilícita – a Lula e D. Marisa Letícia. Nem mesmo a denúncia logrou apontar uma só conduta praticada pelo ex-presidente em relação a essa questão. Assim, Lula não pode ser responsabilizado criminalmente sob o fundamento de que seria o proprietário oculto dos imóveis”, apontam os defensores do petista.
Em nota divulgada nesta quinta, 26, os advogados também criticaram a velocidade da investigação da Polícia Federal contra o ex-presidente.
Segundo a defesa, o inquérito que apurou os casos dos dois imóveis tramitou sob sigilo por oito meses e tanto Lula quanto seu advogado Roberto Teixeira, também denunciado, só tiveram dois dias para ter acesso à investigação antes de ela ser concluída. “Sob a égide constitucional, é incabível o procedimento tramitar ocultamente por mais de oito meses e ser concluído um dia depois de o investigado prestar seus esclarecimentos!”, protesta a defesa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Teria sido uma defesa fácil, se Lula e Marisa Letícia dispusessem de provas de que pagam o aluguel. Mas não há boletos nem depósitos na conta do pseudo proprietário, que por mera coincidência vem a ser primo de José Carlos Bumlai, o maior amigo de Lula, o único que tinha livre acesso ao Planalto, quando bem entendesse. É claro que é tudo mera coincidência, Lula é inocente e o culpado só pode ser o mordomo. (C.N.)
30 de janeiro de 2017
Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Fausto Macedo
Estadão
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