Eunício tem “currículo” para substituir Renan no Senado
Segundo senador mais rico no exercício do cargo, com um patrimônio declarado de R$ 99 milhões em 2014, Eunício Oliveira (PMDB-CE) ampliou sua fortuna fechando negócios com o governo federal, enquanto exercia funções públicas. As duas principais empresas do peemedebista, favorito na eleição para a presidência do Senado, marcada para quarta-feira, têm contratos de R$ 703 milhões com bancos controlados pela União. O valor corresponde aos pagamentos previstos entre 2011 e 2019, período que coincide com o mandato do peemedebista.
A Confederal e a Corpvs, que prestam serviços de vigilância, limpeza e transporte de valores, integram a holding Remmo Participações, na qual o senador tem 99% de controle, conforme sua declaração de bens mais recente à Justiça Eleitoral.
O Banco do Brasil pagará às empresas R$ 542,8 milhões por serviços contratados em dez Estados e no DF, entre 2015 e 2019. A Caixa, que tem parte da cúpula loteada pelo PMDB, vai desembolsar outros R$ 147 milhões entre 2011 e 2019. O Banco Central fechou outro contrato, de R$ 14 milhões, entre 2014 e 2017.
MAIS CONTRATOS – Somam-se a essas cifras os valores pactuados com diversos outros órgãos da administração direta, a exemplo do Ministério da Saúde e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que renderam R$ 70 milhões à Confederal nos últimos dois anos.
Eunício era também dono da Manchester Serviços, de fornecimento de mão de obra terceirizada, que fechou contratos de quase R$ 1 bilhão com a Petrobrás entre 2007 e 2011 – até 2010, ele cumpriu três mandatos como deputado federal e foi também ministro das Comunicações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva entre 2004 e 2005.
SAINDO DE FININHO… – O agora senador transferiu suas cotas na Manchester para outros sócios, deixando formalmente a empresa em dezembro de 2011, cinco meses depois de o Estado revelar manobra da firma para fraudar uma licitação de R$ 300 milhões na estatal. O congressista alegou na época que não gere seus negócios, tarefa que delegou a executivos.
Conforme a Constituição, empresas de deputados e senadores não podem ser contratadas pelo poder público, salvo quando os contratos obedecem a cláusulas uniformes ou padrões (que valham também para qualquer outra pessoa jurídica). Segundo especialistas, a exceção é aplicável ao caso das firmas de Eunício. É vedado que o congressista participe da gerência ou da administração da empresa contratada.
TRIANGULAÇÃO – Entre 2010 e 2014, o patrimônio declarado por Eunício quase triplicou. Em 2010, quando concorreu ao Senado, ele reportou à Justiça eleitoral ter bens de R$ 36,7 milhões, valor que saltou para os R$ 99 milhões informados quatro anos depois, época da campanha derrotada ao Governo do Ceará.
Os bens se distribuem principalmente em imóveis, a exemplo de um apartamento que passou para o nome do senador após triangulação feita com um de seus subordinados.
Em janeiro de 2013, a Confederal vendeu a propriedade de 250 metros quadrados no Setor Sudoeste – um dos bairros mais nobres de Brasília – a Ricardo Lopes Augusto, sobrinho de Eunício e administrador da empresa. O negócio foi registrado em escritura por R$ 480 mil ou R$ 1,9 mil o metro quadrado.
Naquele mês, o preço do metro quadrado de apartamentos, praticado pelo mercado na região, era de cerca de R$ 9 mil segundo o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis no Distrito Federal. Em novembro, o próprio Eunício comprou o imóvel, pagando R$ 1 milhão a mais (R$ 1,47 milhão).
NA LAVA JATO – O executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, delator da Operação Lava Jato, disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) ter pago suborno a Eunício, em duas parcelas de R$ 1 milhão cada, entre outubro daquele ano e janeiro de 2014. O valor seria contrapartida à aprovação da medida provisória 613, que tratava de incentivos tributários. Segundo o colaborador, o peemedebista enviou Ricardo Augusto como “preposto”. Ao emissário, teria sido entregue uma senha e a indicação dos locais para o recebimento do dinheiro, em Brasília e São Paulo.
O sistema Drousys, que registra a contabilidade das propinas da empreiteira, apontou os dois supostos repasses de R$ 1 milhão ao senador, identificado pelo codinome “Índio”, naquele período: um em 24 de outubro de 2013 e outro em 27 de janeiro de 2014. A MP foi aprovada no plenário do Senado em 29 de agosto daquele ano. Melo Filho sustenta em sua delação que Eunício obstruiu a votação, antes disso, para pressionar a Odebrecht por propina.
EM OUTRA DELAÇÃO – O senador também é citado em outra delação, fechada pelo ex-diretor da Hypermarcas Nelson Mello. Em depoimentos à PGR, ele contou ter pago, por meio de contratos fictícios, R$ 5 milhões em caixa 2 para a campanha do peemedebista ao Governo do Ceará, em 2014. Relatou também que a ajuda financeira foi solicitada por um sobrinho do congressista, de nome Ricardo.
Eunício sustenta que nunca autorizou terceiros a falar em seu nome e jamais recebeu dinheiro pela aprovação de projetos. A defesa dele alega que as despesas de campanha foram declaradas e foram legais.
Também em 2013, Eunício deixou formalmente o quadro societário da Construtora Thema, que atua no segmento privado, o que fez com que a empresa não constasse em sua declaração de bens para as eleições de 2014. No ano passado, se registrou novamente como sócio da empreiteira, com participação de R$ 20,4 milhões – em 2010, declarava ter uma fatia de R$ 468 mil.
É FAZENDEIRO – Outra parte significativa do patrimônio do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) integra a fazenda Santa Mônica, com área estimada em 20% do tamanho de Corumbá de Goiás – município no entorno de Brasília, onde está a maior parte das terras.
A propriedade abriga um rebanho de número oscilante. Em 2009, a Agrodefesa do Estado registrou que 24 mil bois foram vacinados na fazenda. No ano seguinte, nenhum constou da declaração de bens de Eunício. Ele registrou, no entanto, participação de R$ 4,2 milhões na Santa Mônica Agropecuária, empresa gestora da propriedade. Em 2014, o senador informou à Justiça Eleitoral ter R$ 5 milhões em gado na fazenda.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma excelente matéria de Fábio Fabrini, desnudando o futuro presidente do Senado e mostrando a que ponto caiu a política. No PMDB, que tem a bancada majoritária, o melhor candidato seria o paraibano Raimundo Lira, professor de Economia, empresário vitorioso, sem passado de corrupção nem citação na Lava Jato, conforme José Carlos Werneck já registrou aqui na Tribuna da Internet. Mas não tem condição de ser, porque é honesto demais. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma excelente matéria de Fábio Fabrini, desnudando o futuro presidente do Senado e mostrando a que ponto caiu a política. No PMDB, que tem a bancada majoritária, o melhor candidato seria o paraibano Raimundo Lira, professor de Economia, empresário vitorioso, sem passado de corrupção nem citação na Lava Jato, conforme José Carlos Werneck já registrou aqui na Tribuna da Internet. Mas não tem condição de ser, porque é honesto demais. (C.N.)
30 de janeiro de 2017
Fábio Fabrini
Estadão
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