CITADO EM PROPINAS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RJ TIRA "LICENÇA-PRÊMIO"

Lopes depôs na Polícia Federal sob condução coercitiva

Citado em delações de executivos da Andrade Gutierrez, como mostrou o Globo em novembro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho, vai se licenciar do cargo por três meses. A informação foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira e assinada pelo vice-presidente do TCE, Aloysio Neves Guedes. Segundo a publicação, a licença de Jonas começará a contar a partir do dia 6 de março.

Segundo os delatores, Lopes foi um dos favorecidos pelo esquema de pagamentos paralelos nas grandes obras do governo fluminense, revelado pela Operação Calicute, que prendeu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e outras sete pessoas. Um dos operadores investigados seria Jorge Luiz Mendes Pereira da Silva, o Doda, que teria a função de fazer a ligação do órgão com as empreiteiras.

Há 15 dias, Lopes de Carvalho foi levado para depor em um operação da Polícia Federal denominada “Descontrole”. Segundo a PF, a operação investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O filho do presidente do TCE, Jonas Lopes Neto, e Jorge Luiz Mendes Pereira da Silva, o Doda, apontado como operador de Lopes, também foram levados a depor. As três conduções coercitivas foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer.

LICENÇA-PRÊMIO – Procurada pelo Globo, a assessoria do TCE informou que o presidente já havia feito um pedido de licença-prêmio ao vice-presidente no último dia 9 de outubro, mas que ele foi deferido apenas no dia 16 de dezembro, três dias depois de Jonas ter sido levado para depor pela PF.

De acordo com a assessoria, o conselheiro já tinha essa intenção há muitos meses. Teria avisado à equipe que ficaria ausente por seis meses, sendo dois meses de férias e quatro de licença, para se desligar do cargo de presidente do TCE e cuidar de projetos pessoais.

Segundo o gabinete de Jonas Lopes Carvalho, assim como os magistrados do Rio, os conselheiros do TCE têm direito a dois meses de férias por ano e, a cada cinco anos trabalhados, eles também podem tirar três meses de licença chamada “prêmio”. Tanto férias quanto a licença-prêmio são remuneradas.

PROPINA DE 1% – Para não serem incomodadas pelo TCE, órgão encarregado da fiscalizar os gastos do governo fluminense, as empreiteiras pagavam uma caixinha de 1% do valor dos contratos, supostamente repartida entre conselheiros, afirmaram os delatores da investigação. Uma das obras seria a construção do Maracanã. Em julho, o TCE bloqueou R$ 198 milhões em créditos vigentes para as construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez referentes à reforma do estádio.

Na ocasião, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-dirigente da Andrade Guitierrez, afirmou em delação ter autorizado o pagamento de propina para o TCE no valor de 1% do contrato do Maracanã, reformado por um consórcio formado pela Andrade Guiterrez, pela Odebrecht e pela Delta. Na mesma delação, ele também disse que pagou 5% de propina ao ex-governador Sérgio Cabral.

Outro delator, Ricardo Pernambuco Júnior, acionista da Carioca Engenharia, citou nominalmente o presidente do TCE como negociador direto do pagamento da propina. Jonas Lopes Carvalho teria cobrado cinco parcelas de R$ 200 mil da empreiteira.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Envolvido em corrupção junto com o filho, que é conselheiro federal da OAB, Jonas Lopes é um exemplo da esculhambação institucional do país, onde conselheiro de TCE tem duas férias ao ano e ainda tira licença-prêmio, que já não existe no governo federal, mas no Estado do Rio de Janeiro é “direito adquirido”. Quanto ao futuro presidente do TCE, Aloysio Neves, ele participava da quadrilha de Cabral desde os tempos da presidência da Assembleia e era da “turma do guardanapo”. Não é preciso dizer mais nada. (C.N.)

29 de dezembro de 2016

Daniel Biasetto

O Globo