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Na última semana do ano, a Polícia Federal apreendeu documentos em gráficas suspeitas de fraudes na campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer. É difícil que a operação dê grandes resultados, já que as empresas tiveram tempo para se livrar de provas. Mesmo assim, serve como lembrete de que ainda há, no Tribunal Superior Eleitoral, quem esteja interessado em julgar a chapa vitoriosa em 2014.
Embora haja um clima de acordão no ar, o relator Herman Benjamin parece estar fora dele. O ministro tem demonstrado independência e sinaliza estar disposto a levar a investigação até as últimas consequências.
Ao autorizar as buscas, ele anotou que o TSE vê “indícios de fraude na destinação final dos recursos eleitorais”. O ministro citou a “aparente ausência de capacidade operativa de subcontratadas” e o “recebimento de altos valores por pessoas físicas e jurídicas sem justa causa demonstrada”. Em português claro, ele apontou suspeitas de que a campanha usou laranjas para lavar dinheiro.
JÁ SE SABIA… – Esses sinais já estão na praça há pelo menos um ano e meio. Em julho de 2015, a Folha mostrou que a chapa pagou R$ 6,15 milhões a uma gráfica sem nenhum funcionário registrado. Outros casos levantados pela Lava Jato sugerem que as empreiteiras do petrolão reinvestiram parte das verbas desviadas na campanha.
O processo no TSE tem sido marcado por estranhezas. O autor da ação é o PSDB, que se desinteressou pelo caso desde que Dilma foi afastada. O presidente do tribunal é o ministro Gilmar Mendes, que demonstra fina sintonia política com Temer.
O Planalto defende a tese esdrúxula da divisão da chapa, como se presidente e vice não tivessem sido eleitos pela mesma campanha. Por via das dúvidas, tentar esticar a ação até a metade de 2017, quando Temer terá trocado dois ministros da corte. Pelos planos do governo, tudo acabará em nada. No limite, o TSE se limitaria a determinar a “cassação” de quem já foi cassada pelo Congresso.
29 de dezembro de 2016
Bernardo Mello Franco
Folha
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