ATAQUE DE DILMA À JUSTIÇA FERE A CONSTITUIÇÃO
AGRESSÕES AO JUDICIÁRIO CONFIGURAM CRIME DE RESPONSABILIDADE
A Procuradoria Geral da República nem precisa ser provocada: ao tomar ciência das declarações da presidente da República que revelariam clara intromissão nas atribuições do Ministério Público e do Poder Judiciário, o procurador-geral Rodrigo Janot pode representar contra Dilma por crime de responsabilidade, conforme prevê o artigo 85 da Constituição Federal, sob pena de ficar vulnerável a críticas.
Está no artigo 85: comete crime de responsabilidade o presidente que atentar contra a Constituição e o livre exercício de outro Poder.
As críticas de Dilma à ação da Justiça e do MPF contra a ladroagem foram interpretadas na oposição como tentativas de intimidar a Justiça.
Além de tentar intimidar o ação da Justiça, a oposição acha que Dilma tentou jogar parcela da população contra o Poder Judiciário.
09 de março de 2016
diário do poder
AGRESSÕES AO JUDICIÁRIO CONFIGURAM CRIME DE RESPONSABILIDADE
DECLARAÇÕES SOBRE JUDICIÁRIO CONFIGURAM CRIME DE RESPONSABILIDADE. FOTO: LULA MARQUES/PT |
A Procuradoria Geral da República nem precisa ser provocada: ao tomar ciência das declarações da presidente da República que revelariam clara intromissão nas atribuições do Ministério Público e do Poder Judiciário, o procurador-geral Rodrigo Janot pode representar contra Dilma por crime de responsabilidade, conforme prevê o artigo 85 da Constituição Federal, sob pena de ficar vulnerável a críticas.
Está no artigo 85: comete crime de responsabilidade o presidente que atentar contra a Constituição e o livre exercício de outro Poder.
As críticas de Dilma à ação da Justiça e do MPF contra a ladroagem foram interpretadas na oposição como tentativas de intimidar a Justiça.
Além de tentar intimidar o ação da Justiça, a oposição acha que Dilma tentou jogar parcela da população contra o Poder Judiciário.
09 de março de 2016
diário do poder
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