MANUSCRITO DE LOBISTA INDICA PROPINA A ARGELLO, RENAN E JUCÁ

Janot pediu acesso à investigação dos três senadores

Um manuscrito do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, reforça suspeita de pagamento de propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) e a Gim Argello (PTB), ex-senador pelo Distrito Federal. O material foi encontrado durante busca e apreensão da Operação Zelotes, que apura um esquema de compra de medidas provisórias que concederam benefícios fiscais a montadoras de automóveis.

Na folha de papel, lê-se o número “45” e, ao lado, as seguintes anotações: “15 – GA”; “15 – RC”; e “15 – RJ”. Um laudo anexado ao inquérito atesta que o conteúdo foi escrito pelo lobista, que está preso.

Os números e as iniciais coincidem com a versão apresentada pelo ex-auditor da Receita Federal João Gruginski, também investigado na operação. Em depoimento à PF em dezembro, ele contou ter ouvido de APS que Renan, Jucá e Argello pediram R$ 45 milhões de suborno para trabalharem pela aprovação de emenda de interesse do setor automotivo, conforme o “Painel” informou em janeiro.

LOBBY DAS MONTADORAS

De acordo com Gruginski, que transcreveu diálogos da reunião em um diário pessoal, APS “comentou abertamente” que os senadores solicitaram a quantia, “R$ 15 milhões para cada”.

Reiteradamente, a defesa de APS sustenta que ele prestou serviço de lobby às montadoras Caoa e MMC Automotores, representante da Mitsubishi no Brasil. Nega, porém, que tenha participado de negociações ilegais.

No mesmo papel recolhido entre os pertences do lobista é possível identificar ainda anotações com as siglas “Caoa” e “MMC”, ambas relacionados a números, além de “MP 512”. A Caoa e a MMC também estão na mira da Zelotes, assim como a medida provisória 512 de 2010.

Gim Argello é o autor de uma das emendas da MP. Ouvido pela PF, ele disse que jamais recebeu qualquer tipo de vantagem.

Procurador responsável pela Zelotes, Frederico Paiva diz que as anotações de APS serão úteis. “Assim como outras informações, essa anotação é importante. Será devidamente analisada e confrontada com outros elementos de prova”, afirmou ele.

FORO PRIVILEGIADO

A Operação Zelotes deu origem a uma ação penal na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. O manuscrito do lobista deverá reacender um pleito dos advogados que atuam no processo.

Eles defendem que, após o depoimento do ex-servidor da Receita, o caso deveria ter passado à responsabilidade do STF (Supremo Tribunal Federal), sob argumento de que só a Corte pode julgar processos envolvendo membros do Congresso.

“A interpretação de que os dados indicam participação de parlamentares só foi possível após dezembro de 2015, com o depoimento do Gruginski. Nesta data, a ação penal já havia sido protocolada”, disse Paiva.

O procurador acrescentou que o ex-servidor da Receita prestou esclarecimentos num outro inquérito da Zelotes, que seguiu para a Procuradoria-Geral da República, a quem cabe analisar a participação de detentores de foro privilegiado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O procurador-geral Rodrigo Janot pediu acesso a essas investigações no dia 13 de fevereiro, mas ainda não se manifestou. Se fosse contra o deputado Eduardo Cunha, Janot faria logo um estardalhaço. O procurador já controla até os cartões de crédito da família Cunha. Quanto aos gastos do cartão corporativo da Sra. Rosemary Noronha, usado e abusado no Brasil e no exterior, consumindo recursos públicos, o que é muito mais grave, o procurador Janot se mantém fechado em copas, como se dizia antigamente. (C.N.)

09 de março de 2016

Gabriel Mascarenhas

Folha