AUTOR VÊ AVANÇOS DA CONSTITUIÇÃO AMEAÇADOS PELAS CRISES ATUAIS
Diante das graves crises política e econômica, além da paralisia do governo Dilma Rousseff, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou nesta quinta (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. De acordo com a PEC, o sistema passaria a ser um parlamentarismo misto, mantendo algumas características do presidencialismo.
O governo seria chefiado pelo primeiro-ministro, indicado pela maioria da Câmara dos Deputados, que possui autoridade da administração pública. Já o Presidente da República, eleito pelo voto popular, será o Chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do país).
Ainda segundo a PEC, caberá ao Congresso Nacional votar moções de confiança ou de desconfiança do Primeiro-Ministro (o que pode mantê-lo, ou retirá-lo de seu cargo). O primeiro-ministro também terá a competência de editar medidas provisórias, com força de lei, apenas em casos de urgência.
"Estamos diante da necessidade de promover um aperfeiçoamento institucional na democracia brasileira. Hoje, todos os avanços decorrentes da Constituição de 1988 estão ameaçados pela crise", justificou Aloysio Nunes. "Não podemos permitir que a democracia brasileira seja vilipendiada em razão dessa conjuntura difícil que passa o Brasil". Além do tucano, o projeto foi assinado por 27 senadores.
09 de março de 2016
diário do poder
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| PARA AUTOR, CRISE POLÍTCO-ECONÔMICA AMEAÇA AVANÇOS DA CONSTITUIÇÃO. FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO |
Diante das graves crises política e econômica, além da paralisia do governo Dilma Rousseff, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou nesta quinta (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. De acordo com a PEC, o sistema passaria a ser um parlamentarismo misto, mantendo algumas características do presidencialismo.
O governo seria chefiado pelo primeiro-ministro, indicado pela maioria da Câmara dos Deputados, que possui autoridade da administração pública. Já o Presidente da República, eleito pelo voto popular, será o Chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do país).
Ainda segundo a PEC, caberá ao Congresso Nacional votar moções de confiança ou de desconfiança do Primeiro-Ministro (o que pode mantê-lo, ou retirá-lo de seu cargo). O primeiro-ministro também terá a competência de editar medidas provisórias, com força de lei, apenas em casos de urgência.
"Estamos diante da necessidade de promover um aperfeiçoamento institucional na democracia brasileira. Hoje, todos os avanços decorrentes da Constituição de 1988 estão ameaçados pela crise", justificou Aloysio Nunes. "Não podemos permitir que a democracia brasileira seja vilipendiada em razão dessa conjuntura difícil que passa o Brasil". Além do tucano, o projeto foi assinado por 27 senadores.
09 de março de 2016
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