"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 9 de março de 2016

ALOYSIO NUNES APRESENTA PEC PARA INSTITUIT O PARLAMENTARISMO

AUTOR VÊ AVANÇOS DA CONSTITUIÇÃO AMEAÇADOS PELAS CRISES ATUAIS

PARA AUTOR, CRISE POLÍTCO-ECONÔMICA AMEAÇA AVANÇOS DA CONSTITUIÇÃO. FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO


Diante das graves crises política e econômica, além da paralisia do governo Dilma Rousseff, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou nesta quinta (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. De acordo com a PEC, o sistema passaria a ser um parlamentarismo misto, mantendo algumas características do presidencialismo.

O governo seria chefiado pelo primeiro-ministro, indicado pela maioria da Câmara dos Deputados, que possui autoridade da administração pública. Já o Presidente da República, eleito pelo voto popular, será o Chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do país).

Ainda segundo a PEC, caberá ao Congresso Nacional votar moções de confiança ou de desconfiança do Primeiro-Ministro (o que pode mantê-lo, ou retirá-lo de seu cargo). O primeiro-ministro também terá a competência de editar medidas provisórias, com força de lei, apenas em casos de urgência.

"Estamos diante da necessidade de promover um aperfeiçoamento institucional na democracia brasileira. Hoje, todos os avanços decorrentes da Constituição de 1988 estão ameaçados pela crise", justificou Aloysio Nunes. "Não podemos permitir que a democracia brasileira seja vilipendiada em razão dessa conjuntura difícil que passa o Brasil". Além do tucano, o projeto foi assinado por 27 senadores.



09 de março de 2016
diário do poder

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