 |
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou uma rede social para anunciar que depois da aprovação da PEC da Reforma Política, da qual ainda faltam emendas para apreciação em plenário, a Casa vai decidir sobre a “polêmica” representada pela redução da idade penal de 18 para 16 anos.
“A próxima polêmica após a conclusão da reforma política será a redução da maioridade penal, que votaremos até o fim de junho em plenário”, indicou.
Cunha utilizou sua conta no Twitter para rebater críticas recebidas nos últimos dias sobre a condução da votação da reforma política, que culminou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada sexta-feira por 61 parlamentares do PT (36 deputados), PPS (8), PSB (6), PC do B (6), PSOL (4) e PROS (1).
“Esses mesmo já foram ao STF tentando impedir a continuação da discussão (da maioridade), após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar a admissibilidade (da matéria). A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir seu trabalho até dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário”, afirmou.
“Esses mesmo já foram ao STF tentando impedir a continuação da discussão (da maioridade), após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar a admissibilidade (da matéria). A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir seu trabalho até dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário”, afirmou.
O presidente da Câmara criticou o PT por liderar, segundo ele, a judicialização do processo legislativo ao perder votações da reforma política. “A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à Justiça toda vez que perdem no voto”, disse.
TWITTADAS DE CUNHA
– O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles.
– Defendo inclusive e vou sugerir ao relator que se faça um referendo sobre a redução da maioridade para que a gente faça um grande debate.
– Tenho absoluta convicção que a maioria da população é favorável.
Cunha sugeriu que o PT será derrotado no embate sobre a redução da maioridade penal. “Além dessa polêmica (da reforma), teremos ainda muitas outras, já que não vamos deixar de levar à votação matéria porque um grupo do PT não quer”, provocou. “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos tem de concordar com eles.”
Cunha disse que defende e vai sugerir a realização de um referendo para decidir sobre a redução da idade penal para 16 anos. A proposta será para que a consulta seja realizada junto com as eleições municipais de 2016. “Tenho absoluta convicção que a maioria da população é favorável”, afirmou.
03 de junho de 2015
Nivaldo Souza
Nivaldo Souza
Nenhum comentário:
Postar um comentário