"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

DELAÇÃO PREMIADA DE MARCOS VALÉRIO TERIA MUDADO MUITA COISA





















Dez anos atrás o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) apresentava ao Brasil um neologismo – mensalão – para descrever repasses de dinheiro a parlamentares em troca de apoio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo políticos, advogados e analistas, o primeiro grande escândalo que atingiu a gestão do PT ainda ecoa, seja no modus operandi da corrupção que agora vem à tona com a Operação Lava Jato, seja na criação de um forte movimento antipetista no País, escancarado nas manifestações de 15 de março e 12 de abril deste ano.
Hoje, com 24 pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal a partir das revelações de Jefferson – entre elas o ex-todo poderoso chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu -, o advogado de um dos protagonistas daquele escândalo, o operador Marcos Valério Fernandes de Souza, que pegou quase 40 anos de prisão, afirma que o rumo das investigações iniciadas em 2005 poderia ser outro.
Segundo o criminalista Marcelo Leonardo, que defende Valério, seu cliente se dispôs, tão logo os repasses “não contabilizados” à base de Lula foram revelados, a fazer uma delação premiada, instrumento que naquele momento não era usual no ordenamento jurídico brasileiro e que agora é um dos principais instrumentos usados pela força-tarefa da Lava Jato.
“A Procuradoria-Geral não aceitou a delação. Se aceitasse, haveria muito mais informação e isso poderia com certeza dar outro rumo ao caso, implicando inclusive pessoas que hoje estão envolvidas no que está acontecendo aí”, disse ao Estado.
SEM DOCUMENTOS
O procurador-geral da República na época, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão, confirma que Valério propôs a delação, mas não entregou documentos necessários para provar o que pretendia denunciar. “Delação sem documento é conversa fiada”, diz.
Ainda naquele ano de 2005, Valério deu entrevistas que apontavam para o que hoje é investigado na Lava Jato. “É só querer apurar que se descobrirá a participação de grandes empreiteiras (no financiamento ilegal de campanhas)”, disse o operador naquela ocasião em uma entrevista concedida ao jornal mineiro O Tempo.
Questionado hoje sobre o que exatamente Valério gostaria de revelar, o criminalista diz que, “por ética da profissão”, não pode citar detalhes. “Só daqui a dez anos”, afirma. Já durante o julgamento do mensalão, em 2012, Valério tentou uma nova delação e procurou incriminar Lula, mas nada foi provado.
Legado político
As revelações de corrupção na Petrobrás – um escândalo ainda maior quase dez anos depois do mensalão – mostra que as práticas políticas pouco mudaram desde 2005. As suspeitas levantadas pela Lava Jato, porém, mostram algumas mudanças no trato da propina. As investigações mostram que o PT, escaldado com o caixa 2, tentou então “legalizar” seu financiamento, contabilizando as contribuições das empreiteiras – o partido nega se tratar de propina.
“Agora existe um pouco mais de cautela como essa, do PT, de exigir doações no caixa 1. É o que se pode chamar de aprendizagem”, ironiza o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.
O escândalo de 2005 quebrou a imagem de guardião da ética semeada pelo PT e jogou o partido na vala comum. O desgaste político, porém, não foi capaz de tirar o poder do partido, que se apegou aos avanços sociais obtidos com políticas de distribuição de renda. Assim, venceu a corrida ao Palácio do Planalto em 2006 com Lula e em 2010 e 2014 com Dilma Rousseff – ela mesma uma consequência política do mensalão, já que, com perfil técnico, acabou ocupando um vácuo deixado pelos petistas abatidos pelo escândalo.
03 de junho de 2015
Ricardo Galhardo e Valmar Hupsel FilhoEstadão

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