Só alta pressão sobre equipe de Moro na Lava Jato explica nota negando qualquer investigação sobre Lula
Só uma pressão muito espúria nos bastidores investigativos e processuais da Lava Jato explicam, porém não justificam, o gravíssimo erro estratégico cometido ontem pela Justiça Federal. O juiz Sergio Fernando Moro não deveria ter informado, oficialmente, que não existem investigações, inquéritos ou processos relacionados a Lula, sob jurisdição da 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba. Se Lula não está nos processos, não deveria ter se falado, preventivamente, no santo nome dele... Nem com a repercussão do polêmico habeas corpus (prontamente negado) as favor do ex-Presidente, sempre Presidentro.
A nota de Moro foi sincera, porém inoportuna por vários aspectos, conjunturais e jurídicos: “A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”. O problema fatal de tal "esclarecimento" é que o ato configurou uma falha de conduta que pode ser explorada pela defesa dos ladrões dos cofres públicos. A regra é clara: oficialmente, magistrados só se pronunciam nos autos.
O Instituto Lula pode festejar que seu mítico líder continua, ao menos na versão oficial, mais blindado que sempre? Melhor não cantar vitória antecipada... Nos bastidores da Força Tarefa da Lava Jato e da 13a Vara Federal, em Curitiba, o que se discute é como fazer a lei valer para Lula, quando chegar o momento certo e oportuno, sem provocar ou agravar ainda mais o caos institucional já em curso. Será que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, efetivamente responsáveis por "investigações", também adotarão o mesmo procedimento de esclarecimento público?
Um caso que mexe com Marcelo Odebrecht e pode abalar André Esteves não vai chegar em Lula - amigão e parceirão deles? No Brasil da impunidade ampla, geral e irrestrita, milagres deste tipo acontecem... Lula tem até antecedentes a favor dele. Seu nome ficou excluído do escandaloso do Mensalão. A "oposição", amigo FHC à frente, o poupou. Lula também escapa ileso nos processos da Operação Porto Seguro, envolvendo sua grande amiga Rosemery Nóvoa Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo - caso que corre em estranhíssimo segredo judicial. A proteção pode se repetir na Lava Jato? Por tal histórico, pode, sim...
Não há dúvidas nos meios políticos de que Luiz Inácio Lula da Silva, sem foro privilegiado e sem diploma universitário, corre alto risco de ser incomodado, formalmente, em algum processo da operação Lava Jato. A grande dúvida é se Lula será: 1) preso? 2) conduzido coercitivamente? 3) Ou apenas convocado a prestar depoimento na Justiça Federal ou na Polícia Federal? 4) ou será ouvido no conforto de um de seus luxuosos lares?
O hilário pedido de Habeas Corpus, movido pelo Maurício Ramos Thomaz e negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos autos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acaba abrindo um precedente favorável a Lula. A partir de agora, o advogado que, porventura e desventura, precisar entrar com pedido semelhante, já sabe que pode passar por cima do TRF-4 e fazer o pedido, diretamente, ao Superior Tribunal de Justiça e, depois, ao Supremo Tribunal Federal...
A conjuntura judiciária pós-Mensalão tem demonstrado que o STJ e o STF - onde os magistrados são indicados pela via política - seriam mais sensíveis a resguardar os direitos de um ex-Presidente da República que, porventura ou desventura, acabe enrolado em alguma investigação, inquérito ou processo. Esta seria uma tática para Lula ganhar tempo para uma sobrevida até 2018, quando pensa em retornar, pelo voto, ao trono do Palácio do Planalto. Por isso ele finge que bate em Dilma. No fundo, não deseja atacá-la. Apenas tenta se descolar dela, até para contar com uma "isenta" proteção da Presidenta - cuja canetinha mágica que assina o Diário Oficial tem um poder absolutista no Brasil sob Império do Crime Institucionalizado.
Nos meios políticos, só se fala que a recente operação Erga Omnes é a véspera do tão esperado Juízo Final. Quando a Justiça começa a mexer com gente do quilate de Marcelo Odebrecht, com grandes chances de envolver outro gigante como André Esteves, todos intimamente ligados a negócios com Luiz Inácio Lula da Silva, tudo assume um tom apocalíptico. Lula que se cuide, porque tem gente querendo cuidar dele no Judiciário. O mar não está para Lula e nem para empreiteiro tubarão em Bruzundanga. E o Dia de São Pedro está se aproximando... É segunda-feira que vem...
Até agora, um fato jurídico tem chamado a atenção e pode gerar profundas mudanças estruturais na política brasileira. Em todos os mega escândalos, da Lava Jato ao cartel do Metrô em São Paulo, a alta cúpula de políticos tem sido poupada. Só são apanhados para "bodes expiatórios" alguns políticos muito, que agem amadoristicamente no estilo dos Irmãos Metralha das histórias do Tio Patinhas. Já os empresários e empreiteiros, que fazem negociatas com a estrutura corrupta do Estado Capimunista Tupiniquim, são duramente criminalizados.
A tendência é que seja gerado um "ensinamento Histórico" a partir da condenação do empresariado - e não dos políticos corruptos que eles financiam ou são forçados a bancar, se quiserem fazer negócios com a administração pública na estrutura de corrupção sistêmica que vigora até agora. Tudo indica que empresários, por sobrevivência pragmática, terão de encontrar outro meio de ganhar dinheiro que não seja pela via sa promiscuidade com a máquina estatal. Tal mudança de cultura deverá acontecer por falta de alternativa e por alta pressão da sociedade.
Afinal, é o cidadão comum o grande punido, no bolso e nos péssimos serviços prestados pela máquina estatal do crime organizado e institucionalizado. Por isso, tudo indica que a próxima campanha eleitoral, a municipal de 2016, será uma das mais pobres em termos de financiamento privado de campanha. Quem persistir nas jogadas de lavagem de dinheiro roubado dos negócios com o setor público já sabe que tem chances de acabar na cadeia. Eis o Efeito Erga Omnes.
Ao contrário da expressão latina, na prática brasileira, a Justiça ainda não vale para todos. Alguns maus políticos mais poderosos continuam impunes. No entanto, a revolta social, impulsionada pela maior crise econômica nunca antes vista na História, tende a mudar com o quadro de impunidade. Fiscais, Policiais, Promotores e Magistrados que se preparem porque a pressão da sociedade recairá - como nunca antes - sobre a deficiente estrutura do judiciário.
Hora de tomar...
Frase que circula entre donos de botecos próximos aos tribunais da vida tupiniquim:
"Agora só falta colocar o Brahma no engradado"...
Sacanagem pura, porque "o Brahma" só gosta de beber Kaiser e tomar cachaça Samanaú...
Efeito HC Lula
A chegada da Lava Jato ao andar de cima do poder político e econômico afeta o instável humor dos rentistas e instiga, ainda mais, a desconfiança de quem pensa em investir (ou até especular) no Brasil.
O descrédito no governo Dilma Rousseff e nos congressistas é tão alto que as medidas policiais e judiciais mexem, fortemente, com a cotação de ações e das moedas estrangeiras.
Em apenas meia hora sobre a divulgação do Habeas Corpus em favor do Lula, que acabou negado judicialmente, a BM&F Bovespa assistiu a um derretimento das ações da Petrobras.
O valor da ação preferencial afundou 1,3%, de R$ 13,04 para R$ 12,87 em 30 minutos.
Isso equivale a dizer que com meia hora de preocupação com o pedido de habeas corpus para Lula, a petrolífera perdeu R$ 952,3 milhões de valor de mercado só com os seus papéis preferenciais.
Omissão Global
Foi muito estranho o fato de o Jornal Nacional, principal telejornal da amedrontada Rede Globo, não ter veiculado ontem uma linha sequer sobre o hilário Habeas Corpus negado a Lula.
Se a medida teve efeitos negativos sobre o mercado financeiro, a Globo não deveria ter "brigado com a notícia", censurando-a editorialmente.
Para piorar a omissão informativa, o JN também não noticiou a nota oficial do juiz Sérgio Moro, esclarecendo que "não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”.
Bastou um aperto de mão
Deveria entrar para os anais (cuidado) do humorismo político a entrevista feita pela equipe do jornal Estado de S. Paulo com o consultor Maurício Ramos Thomaz - que daria um descontraído garoto propaganda da cervejinha importada que aparece tomando na foto acima...
ESTADÃO: O sr. pediu habeas corpus para o ex-presidente Lula?
MAURICIO RAMOS THOMAZ: Sim, fui eu que pedi.
ESTADÃO: Por quê?
MAURICIO RAMOS THOMAZ: Basicamente, porque eu sou paranaense, mas odeio o Paraná. Eu tenho vários casos no Paraná e todos os casos no Paraná tem maluquice. Todos os meus casos no Paraná tem maluquice, seja eu com autor, seja eu como réu. Não réu penal, réu civil. Existe uma ameaça concreta de que o Lula pode ser preso. O Sérgio Moro já atuou no Mensalão, caso você não saiba.
ESTADÃO: Conhece Lula?
MAURICIO RAMOS THOMAZ: Apertei a mão dele uma vez em 1982, 1983, sei lá o quê.
ESTADÃO: O sr. é filiado a algum partido?
MAURICIO RAMOS THOMAZ: Não. Eu voto no PT e voto sempre no Ivan Valente, do PSOL. Mas veja bem, não tem nada a ver (o habeas corpus) com política, não. Quando eu acredito numa coisa, eu faço a coisa, entendeu? Eu já fiz para várias pessoas, de graça. Quando eu acredito, eu faço.
ESTADÃO: Já tinha pedido habeas corpus para outras pessoas?
MAURICIO RAMOS THOMAZ: Eu tinha pedido para o Nestor Cerveró. Impetrei e está para ser julgado. Só que estão dando um jeitinho lá, como estão dando um jeitinho no Supremo. Ninguém sabe essas coisas. A única pessoa que conseguiu alguma coisa no Mensalão fui eu. Mas ninguém sabe disso.
Tomando mesmo no TCU
A turma da botecagem não perdoa e sapeca mais duas frases para reflexão da alta cúpula desgovernamental, principalmente da Presidenta Sapiens Dilma Rousseff e de seu melhor amigo, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, agora investigado com autorização do Superior Tribunal de Justiça:
"Pepper no olho do Pimentel não é refresco".
"A melhor época para plantar mandioca é na lua de mel, não da de fel".
Barco afundando
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
26 de junho de 2015
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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