DIRCEU, DELÚBIO E JOÃO PAULO QUEREM RECEBER PERDÃO JUDICIAL

Dos quatro petistas, apenas Genoino já recebeu perdão jud

Após cumprirem cerca de dois anos da pena a que foram condenados no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares trabalham para conseguir o perdão da sentença imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa dos três petistas espera que eles sejam beneficiados com o chamado indulto natalino, concedido pela Presidência da República ao final de cada ano, a exemplo do que ocorreu com o ex-deputado José Genoino (PT-SP).

Dirceu foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. João Paulo cumpre pena de seis anos e quatro meses pelos crimes de peculato e corrupção passiva. Já Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa.

O indulto natalino permite o perdão da pena para presos que estão em regime aberto, ou prisão domiciliar, e para aqueles que já cumpriram um quarto da pena. Dirceu terá cumprido um quarto da pena em novembro. João Paulo e Delúbio chegarão a um quarto da pena em julho deste ano. Em tese, a partir daí, os três poderão requerer o benefício. Para ter direito ao indulto, os condenados não podem ser reincidentes em crimes nem ter problemas de comportamento.

REGRAS

Atualmente, os três cumprem prisão domiciliar e trabalham pelo dia. Pelas regras determinadas pela Justiça, eles têm de estar em casa das 22h às 5h. Eles também são proibidos de falar com os demais condenados no julgamento do mensalão, de portar armas, de ingerir bebidas alcoólicas e de frequentar locais de prostituição. Os petistas também estão obrigados a se apresentar bimestralmente à Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília para falar sobre o cumprimento do regime aberto. Regras que todos vêm cumprindo à risca, conforme pessoas próximas.

De olho no direito ao indulto, eles fazem planos como viagens com familiares, como é o caso de Delúbio Soares, por exemplo. Dos três, Dirceu é o que mais teme uma eventual perda do direito ao indulto natalino. Como apurou o Congresso em Foco, Dirceu tem receio de perder o benefício da extinção de sua pena por conta dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Extratos bancários obtidos junto a investigados da força-tarefa da Lava Jato revelaram que a JD Consultoria, empresa de Dirceu, faturou R$ 29,2 milhões com a prestação de serviços de prospecção de negócios fora do país, principalmente em países como Cuba e Peru, onde o governo mantém parcerias e grandes negócios. A PF já está em fase de conclusão do inquérito contra Dirceu. O ex-ministro da Casa Civil teme que um indiciamento ou mesmo uma condenação possa dirimir suas chances de obter um indulto.

JOÃO PAULO E DELÚBIO

Já João Paulo Cunha e Delúbio tentam ao máximo evitar problemas com a Justiça. Eles mantêm uma rotina rígida e relatam praticamente todos os seus passos à VEP. O ex-deputado e o ex-tesoureiro também evitam dar entrevistas ou mesmo conversar entre si. Hoje, João Paulo Cunha trabalha em um escritório de advocacia de Brasília e Delúbio é assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na capital federal.

Do chamado núcleo político do esquema, apontado pela Procuradoria-Geral da República, apenas o ex-presidente do PT José Genoino recebeu o perdão da pena no final do ano passado. Genoino, no entanto, ainda mantém distância dos demais condenados para que um eventual contato não seja utilizado como argumento contrário à concessão dos demais indultos. O perdão concedido por Dilma foi confirmado este ano pelo Supremo.

(matéria enviada pelo comentarista Virgilio Tamberlini)

26 de junho de 2015

Wilson Lima

Portal UOL