AcIT - UM INSTRUMENTO DA QUARTA INTERNACIONAL

"Sou da linha trotskista: revolução permanente”, declarou o presidente Hugo Chávez em janeiro de 2007. 

A Quarta Internacional/Centro Internacional de Reconstrução (QI/CIR), uma das vertentes internacionais que, a exemplo de outras, luta por uma “revolução socialista mundial”, possui seções nacionais em diversos países. No Brasil, a seção nacional da QI/CIR é o grupo O Trabalho na Luta pelo Socialismo (OT-LPS), que atua como tendência dentro do Partido dos Trabalhadores. Recentemente, uma cisão nessa organização deu surgimento a outro grupo: aTendência Marxista do PT. 

As razões da cisão são políticas e diferenças profundas que se acumularam no decorrer da luta de classes. A OT-LPS edita, em São Paulo, o tablóide quinzenalO Trabalho e atua no Movimento Estudantil através do grupo Juventude Revolução.

Alguns membros da Direção Nacional da OT-LPS integram também a Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, como Markus Sokol, nascido em Wroclaw, Polônia. 

Aliás, foi Markus Sokol quem em 27 de maio de 2004, na condição de membro do Diretório Nacional do PT, entregou ao ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, em audiência no palácio do Itamaraty, em Brasília, uma petição dirigida ao presidente da República, contendo 10.465 assinaturas colhidas em 10 Estados, pedindo que não se enviassem tropas brasileiras ao Haiti.

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães manifestou sua surpresa pelo número de adesões e falou da representatividade dos nomes que encabeçam a petição, “muitos deles meus amigos”: Emir Sader, Plínio de Arruda Sampaio, Fernando Moraes, Marilena Chauí, 8 dirigentes da Executiva da CUT, 18 deputados federais e dois senadores.

Como surgiu o grupo O Trabalho?

Em 1972, a organização trotskista francesa Organização Comunista Internacionalista, então dirigida por Pierre Lambert, emitiu um documento colocando a necessidade da constituição de um Comitê de Reorganização da Quarta Internacional (CORQI). Na América Latina, logo aderiram a essa idéia o Partido Operário Revolucionário, da Bolívia, e o Política Obrero, da Argentina.

Impulsionada pelo CORQI, em 1975, no Brasil, ocorreu a unificação dos grupos trotskistasFração Bolchevique Trotskista (FBT), Grupo Outubro e Organização pela Mobilização Operária (OMO) – esta última uma dissidência da também trotskista Organização de Combate 1º de Maio (OC-1º de Maio) -, constituindo a Organização Marxista Brasileira (OMB).

A seguir, em novembro de 1976, unificaram-se a OMB e a OC-1º de Maio, fazendo surgir aOrganização Socialista Internacionalista (OSI), vinculada à Quarta Internacional/Comitê Internacional (QI/CI).

Esse novo grupo trotskista, OSI, então com grande peso e influência no Movimento Estudantil, ficou mais conhecido, durante muitos anos, como Liberdade e Luta (LIBELU), denominação de sua corrente estudantil.

Em 1979, quando do seu 2º Congresso, a OSI, por divergências internas quanto à linha sindical a ser seguida pela organização, sofreu uma cisão. Os militantes que saíram organizaram aOrganização Quarta Internacional (OQI), posteriormente Partido da Causa Operária (PCO), que existe até hoje, tornado legal perante a Justiça Eleitoral.

Em maio de 1984, quando do seu 7º Congresso, a OSI passou a se denominar Fração Quarta Internacional (FQI) ficando vinculada à Quarta Internacional/Centro Internacional de Reconstrução (entidade constituída em 21 de dezembro de 1981, em uma reunião da maioria das seções que, anteriormente, haviam formado a QI/CI), tornando-se a seção brasileira desse agrupamento internacional.

A QI/CIR edita, sem periodicidade definida, em Paris, a revista “La Verité”, intitulada “revista teórica da Quarta Internacional”. Essa publicação é distribuída às seções nacionais em inglês, alemão, espanhol, português, russo, servo-croata, grego, árabe, chinês e bengali.

Em seu 9º Congresso, realizado dias 19, 20 e 21 de setembro de 1986, a FQI teve seu nome novamente alterado, agora para O Trabalho pela Reconstrução da Quarta Internacional (OT/QI)e, finalmente, em 1991, O Trabalho na Luta pelo Socialismo (OT-LPS).

Em janeiro de 1997, em São Paulo, a OT-LPS realizou o seu 19º Encontro Nacional (Congresso) ao qual estiveram presentes dirigentes internacionais da QI/CIR, como o norte-americano Alan Benjamim, os franceses Daniel Gluckstein e Jean-Pierre Raffi, e o peruano Luiz Olivenza.

Recorde-se que no início da década de 90, a partir do desmantelamento do socialismo real e do desaparecimento da União Soviética, a QI/CIR passou a dirigir-se a todas as tendências, partidos e correntes “que se destacam do stalinismo e da social-democracia”, convidando-os a trabalhar, sem que abdiquem de seus programas, pela construção de “uma verdadeira internacional operária revolucionária”, propondo a realização de uma “Conferência Mundial Aberta por uma Internacional Operária”.

Nesse sentido, a 1ª Conferência Mundial Aberta foi realizada em janeiro de 1991, em Barcelona, Espanha, com a presença de delegados de grupos, partidos e organizações de 53 países. Por decisão adotada nessa Conferência, foi fundado o Acordo Internacional dos Trabalhadores (AcIT), reunindo grupos, organizações, partidos, ou apenas militantes de diferentes origens e tradições políticas, com o objetivo de lutar contra o pagamento das dívidas externas, contra os planos de ajustes econômicos e a guerra, e “pôr fim ao sistema de propriedade privada dos meios de produção”.

Em seguida a essa Conferência, foram realizadas cinco reuniões em Berlim/Alemanha, Dakar/África, Komlo/Hungria, S. Francisco/EUA e Moscou/Rússia. A Conferência de Moscou, realizada em 1992, praticamente restabeleceu os laços do proletariado soviético com os proletariados europeu, norte-americano e de todo o mundo, sob a palavra-de-ordem de “combate ao imperialismo, coveiro da civilização e da humanidade”.

Em 1993, em Paris/França, a QI/CIR organizou e realizou a 1ª Conferência Mundial das Seções da Quarta Internacional, também denominada Conferência de Reproclamação da Quarta Internacional.

A 2ª Conferência Mundial Aberta foi realizada em Banska Bystrica/Eslováquia, em março de 1995, ocasião em que se constituiu um Comitê de Preparação da 3ª Conferência Mundial Aberta, que viria a ser realizada em Paris dias 22, 23 e 24 de outubro de 1996.

A partir dessa Conferência, o Acordo Internacional dos Trabalhadores passou a editar oficialmente o tablóide Acordo, sem periodicidade definida. A edição nº 1 do Acordo saiu em novembro de 1995, fazendo referência aos “contatos da AcIT no Brasil”, nomeando-os: Teresa Lajolo (então vereadora do PT/SP), Luiz Fernando Ampis (membro da Confederação dos Servidores Públicos Federais), Luiz Henrique Suhsh (membro da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior) e Markus Sokol (membro da Direção Nacional da OT-LPS e da Direção Nacional do PT).

A seguir, foram realizadas as seguintes atividades:

- em 16/17 de dezembro de 1995, a reunião do Comitê Preparatório da 3ª Conferência Mundial Aberta, na Romênia;

- em 22/24 de março de 1996, o AcIT patrocinou e organizou a realização do Tribunal Internacional Contra o Trabalho Infantil e o Trabalho Escravo, no México;

- em junho de 1996, uma Reunião de Sindicalistas, em Genebra/Suiça, por ocasião da realização de uma Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT);

- em agosto de 1996, o Comitê Preparatório voltou a reunir-se, em Quito/Equador;

- em 19/20 de outubro de 1996, foi realizada uma Conferência Internacional de Jovens, em Paris/França.

Finalmente, em 22/24 de outubro de 1996, em Paris, foi realizada a 3ª Conferência Mundial Aberta e, logo a seguir, a 2ª Conferência Mundial das Seções da Quarta Internacional, eventos aos quais estiveram presentes os brasileiros Teresa Lajolo, Wasny de Roure (Deputado Distrital PT/DF), Markus Sokol, Francisco Machado (membro da Direção Nacional do PT e do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal), Serys Shlessarenko (Deputada Estadual PT/MT, eleita em outubro de 1998), Serge Goulart (militante da OT-LPS) e Marcelo Dias (Deputado Estadual PT/RJ).

Em seguida a essa Conferência, a “Corrente Comunista Internacionalista”, seção francesa daQI/CIR e que atua como tendência dentro do Partido dos Trabalhadores da França, organizou, em Paris, dias 18 e 19 de outubro de 1998, um evento denominado “Jornadas de Estudos”, por ocasião do 80º aniversário da Revolução Bolchevique de 1917. Essas “Jornadas de Estudos”foram assistidas por cerca de mil pessoas e delas participaram, usando da palavra, cerca de 30 dirigentes trotskistas e não-trotskistas da França, entre os quais Jean-Jacques Karman (membro da chamada Esquerda Comunista do Partido Comunista Francês), Pierre Lambert (Secretário-Geral da Corrente Comunista Internacionalista, ideólogo e dirigente máximo da QI/CIR), Daniel Gluckstein (membro do Comitê Central da Corrente Comunista Internacionalista e do Conselho-Geral da QI/CIR), Jean-Jacques Marie (membro do Comitê Central da Corrente Comunista Internacionalista), Alexandre Hebert (militante anarco-sindicalista francês) e Marie-Therese Cousin (militante trotskista francesa), além do historiador e sociólogo russo Vadim Rogovine, membro do Instituto de Sociologia de Moscou.

Durante as “jornadas”, Pierre Lambert, dirigente máximo da QI/CIR, comunicou a decisão de convocar, “para o final do ano de 1998”, um Congresso da Quarta Internacional, segundo ele,“o primeiro desde sua reconstituição na Conferência Mundial Aberta celebrada em 1993”(“Conferência de Reproclamação da Quarta Internacional”, antes mencionada). Assinalou que esse seria “o 4º Congresso Mundial das Seções da Quarta Internacional”. Todavia, historicamente, desde 1938 quando a Quarta Internacional foi fundada, foram realizados 11 Congressos: 1938, 1948, 1951, 1954, 1957, 1960, 1963, 1965, 1969, 1974 e 1979.  Segundo Pierre Lambert, em todos os países onde exista uma organização da Quarta Internacional, “esta elegerá democraticamente sua delegação ao Congresso”.

Na ocasião, foram divulgados os Informes Preparatórios para o Congresso, compostos de dois documentos: Informe sobre a Situação Internacional e as Tarefas respectivas; e Informe sobre o Congresso Mundial.

As “Jornadas de Estudos” resumiram-se, basicamente, em discutir e buscar respostas para as seguintes questões, eminentemente teóricas:

- para Marx, a revolução deveria eclodir nos países industrializados. A revolução social eclodiu no “elo mais fraco”, a Rússia. Isso era inevitável?

- quais os laços políticos entre a revolução de 1917 e a de 1905?

- os bolcheviques russos pensaram em proteger Rosa de Luxemburgo e Karl Liebknetch?

- uma revolução não está em perigo se não tem continuidade? Veja onde está a Rússia hoje... e a Revolução Francesa, por outro lado;

- que pensa você da interdição das frações quando do X Congresso do PC Russo? Sabendo que essa decisão serviu para reforçar o poder da burocracia, não era como colocar um revólver em sua própria têmpora?

- o que foi a Revolta de Kronstadt? Que significou o seu esmagamento?

- Trotsky não organizou o massacre de camponeses revoltados de dentro de seu trem blindado?

- fala-se de Gulag stalinista. Mas não foi Lenin quem criou os primeiros campos de trabalho?

- um professor que se diz anarquista, disse: A Revolução Russa? A que foi confiscada pelos bolcheviques?”

- que papel pode e deve ter o sindicato após a revolução?

- a Internacional Comunista definiu 21 condições de adesão. Uma delas não prescrevia a subordinação do sindicato ao partido?

- o que se entende precisamente por independência de classe?

- quais foram as condições que concorreram para a degeneração da Revolução de Outubro?

- uma antiga calúnia afirma que Lenin voltou à Rússia através da Alemanha em vagão blindado, daí a insinuação de que ele era um agente alemão.

- a cisão entre bolcheviques e mencheviques foi feita sobre a questão: “que tipo de partido é preciso construir?” No Partido dos Trabalhadores encontram-se militantes que têm – inclusive sobre esse ponto – concepções diferentes. Isso é contraditório?

- é suficiente ocupar os órgãos do Estado-burguês por representantes operários para que haja ditadura do proletariado?

- por que Trotsky não tentou um golpe de Estado, utilizando suas posições no Exército?

- os stalinistas utilizam o argumento da guerra para justificar o esmagamento do levante de Barcelona em 1937. Qual é a realidade?

- existem garantias contra a degenerescência? O Partido dos Trabalhadores não trairá, por sua vez?

- qual será a atitude do Partido dos Trabalhadores com relação à burguesia, se ele for levado ao poder?

- na revolução proletária, a constituição de um Estado operário é inevitável? Indispensável?

- Jean-Jacques Marie (OBS: dirigente trotskista francês) falou da necessidade da “revolução social” na ex-URSS. O Programa de Transição constata a necessidade de uma “revolução política”. Existe contradição? Evolução? Pode-se explicar isso?

- no momento em que a revolução é vitoriosa, onde se situa a democracia do povo?

- como caracterizar a Rússia de hoje? Ela é ainda um Estado Operário, apesar das privatizações? A palavra-de-ordem “revolução política” está na ordem do dia?

- podemos nos referir ao espírito da Constituição de 1793 (Constituição do Ano I da Revolução Francesa) como nos referimos à I Internacional?

- pode-se falar em “Conselhos de Operários” durante a revolução que sacudiu a Albânia recentemente?

- uma pessoa vem de um país onde reina a ditadura e a tortura: o Marrocos. Aterrissa na França. Disseram-lhe que este era o país dos direitos do homem. Com o tempo, essa pessoa descobre o contrário e vê como são tratados os trabalhadores franceses. Depois de vários partidos, descobre, enfim, o Partido dos Trabalhadores. No entanto, um grande medo a acompanha: o Partido dos Trabalhadores não mudará um dia?

- no panfleto “um verdadeiro trabalho, um verdadeiro salário”, é feita uma referência ao confisco dos lucros capitalistas. Como aplicá-lo, já que existe uma globalização da economia e os capitais podem ser transferidos de país em poucos minutos? Esta questão foi colocada em Outubro de 1917? Como respondê-la, hoje?

- a especulação devastadora pode ser barrada?

- onde estão os outros partidos que se reclamam do trotskismo? Quais são suas posições com relação à Europa Maastrich-Amsterdam, do FMI? Sua política é ainda uma política trotskista?

- o uso da força é inevitável em uma revolução?

- por que não se limitar à defesa das conquistas operárias e acompanhar socialmente o capitalismo?

- o que significa “a crise da humanidade se resume à crise da direção revolucionária do proletariado”?

- qual é a posição da Quarta Internacional sobre Fidel Castro e o castrismo? É verdade, em sua opinião, que ele possui um bilhão e 400 milhões de dólares?

- Che Guevara é apresentado, neste momento, como um herói revolucionário. O que pensa disso a Quarta Internacional? Qual interpretação a fazer da campanha levada pela mídia em torno de Che?

- neste período de recordações da morte de Che Guevara, o que há nisso de responsabilidade doPartido Comunista Boliviano? Quando do encontro entre Che e o Secretário-Geral do PC Boliviano, Luis Alberto Monge, sobre a questão da direção da guerrilha, Che reivindicava a direção política. Esse foi o elemento de ruptura?

Segundo Pierre Lambert, “Se impulsionamos a constituição do Acordo Internacional dos Trabahadores (AcIT) é porque somos conscientes que todas as correntes, grupos, tendências, etc., que se desprendem da terrível crise do movimento operário mundial, não fazem seu o programa da Quarta Internacional, e há as que estão longe de ser marxistas. A condição que nós colocamos é a independência. Mas esta independência não é ideológica. Ela é prática e, nesse ponto, as lições da história são indispensáveis (...)

Não é senão um instrumento, e não é contraditório, bem ao contrário, construir o Acordo Internacional dos Trabalhadores e partidos operários independentes, cuja forma, hoje, é o Partido dos Trabalhadores. Amanhã, veremos. É uma preocupação legítima não querer dissolver-se no Acordo.

Nós construímos, integrando a ‘transição’, a estratégia da reconstrução, e agora, da Internacional reproclamada sobre a linha do Acordo Internacional. A construção da Quarta Internacional passa ou não pela linha do Acordo Internacional? Essa é a questão que é preciso discutir”.

Todavia, em dezembro de 1998 quando a revista “La Verité” foi editada em português no Brasil, pela OT-LPS, contendo os discursos pronunciados no auditório “Mutualité”, em Paris, dia 4 de setembro de 1998, por ocasião das comemorações dos 60 anos de fundação da Quarta Internacional, a razão da convocação do “4º Congresso” apesar de já terem sido realizados 11, foi explicada, no discurso pronunciado por Daniel Gluckstein:

“Pode parecer surpreendente que a Quarta Internacional – que acha de comemorar 60 anos de fundação – esteja ‘apenas’ no seu 4º Congresso Mundial. O número pede uma explicação. O 1º Congresso Mundial da Quarta Internacional foi o de sua fundação, em 1938. Menos de um ano mais tarde, a eclosão da 2ª Guerra Mundial levantaria obstáculos a qualquer centralização política efetiva das seções da Quarta Internacional e, posteriormente, à realização de um Congresso. Somente em 1948 se realizaria, depois do fim da 2ª Guerra Mundial, o 2º Congresso da Quarta Internacional (...) o 3º Congresso Mundial é o de 1951. Ele se realizou no contexto do que foi chamado ‘Guerra Fria’ (...) A continuação é conhecida: expulsão da maioria da seção francesa da Internacional, em 1952, porque ela recusava o ‘entrismo sui-generis’, dissolvendo-se no Partido Comunista Francês (...). De 1953 a 1993, 40 anos de história foram marcados por iniciativas sucessivas, que permitiram concluir na reconstrução da Quarta Internacional. Numerosas conferências internacionais ocorreram, organizadas em diferentes etapas, pelo Comitê Internacional, depois pelo Comitê de Organização pela Reconstrução da Quarta Internacional, o Comitê Paritário e o Centro Internacional de Reconstrução. Etapas todas necessárias para o reagrupamento de forças que permitiu desembocar na reproclamação da Quarta Internacional.

Foi preciso esperar a Conferência de junho de 1993 para que as organizações trotskistas reunidas decidissem reproclamar a Quarta Internacional. Entrementes, a queda do Muro de Berlim (novembro de 1989) havia precipitado o desmoronamento do conjunto do aparelho internacional do stalinismo.

(...) É nessa nova situação de desagregação da ordem de Yalta e Potsdam, logo marcada pela Guerra do Golfo, que se prepara a Conferência de Reproclamação da Quarta Internacional. Reproclamação que foi objeto de vários anos de uma ampla discussão nas fileiras das organizações trotskistas e no seio do Centro Internacional de Reconstrução (...).

O Congresso convocado para março de 1999 será, então, o primeiro Congresso da Quarta Internacional reproclamada. Em conseqüência, retomando o fio da continuidade interrompido por mais de meio século de crises de desagregação, ele será o 4º Congresso Mundial da Quarta Internacional”.

Markus Sokol, dirigente da OT-LPS e membro da Direção Nacional do PT, participou, em Paris, da reunião que comemorou os 60 Anos da Quarta Internacional, e pronunciou um discurso.

Nestes 70 anos de longa masturbação sociológica, desde que foi fundada a Quarta Internacional, em 3 de setembro de 1938, sempre surge algo de interessante, como vimos acima.

 

15 de setembro de 2014
Carlos Ilich Santos Azambuja é Historiador.