Charge do Duke (duke chargista.com.br)
Nas últimas décadas, jamais houve uma posse tão esperada e festejada como a ascensão da ministra Cármen Lúcia à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança é rotineira, a cada dois anos assume um dos ministros, sempre pelo critério de antiguidade. Em setembro de 2016, chegou a vez de Cármen Lúcia, a ministra tipo “Cala boca já morreu”, “Onde um juiz for destratado, eu também sou” e “Quem por direito não é senhor do seu dizer, não se pode dizer senhor de qualquer direito”, entre outras frases de efeito.
Esperava-se que seus atos seguissem na mesma balada das suas declarações. Mas isso não aconteceu. Enquanto o ministro Luís Roberto Barroso se notabilizava por suas tentativas de moralizar o funcionamento do Supremo, a atual presidente preferia se omitir e deixar rolar, para ver como é que fica.
VOTO CLAUDICANTE – Ao invés de tentar pôr em ordem o Supremo e agilizar a realização dos julgamentos, para aliviar a pauta, a ministra Cármen Lúcia percorreu caminho inverso. Quando se esperava que melhorasse a velocidade da tramitação, fez exatamente o contrário, ao permitir que ministros permanecessem indefinidamente sentados em cima de importantes questões.
Jamais demonstrou mão firme na condução dos trabalhos, deixou que ministros de personalidade forte tomassem conta da situação. O auge de sua insegurança ocorreu no caso de Aécio Neves, quando deu um voto claudicante, gaguejante e decepcionante, que diminuiu os poderes do Judiciário em relação ao Congresso. Chegou a ser patética a exibição de Cármen Lúcia na TV Justiça, ao votar contra a autonomia do próprio Supremo.
FALTA FIRMEZA – A constatação é de que falta firmeza de propósito, mas sobra insegurança no desempenho da presidente do Supremo. Vejam o que está acontecendo no caso da nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho.
Trata-se de uma ação pública que questiona um ato formal de competência do presidente da República, e os autores da petição alegam de teria cometido inconstitucionalidade. E como qualquer estudante de Direito sabe, cabe exclusivamente ao Supremo o julgamento de questões constitucionais.
Portanto, a questão rapidamente chegou ao Supremo. A presidente Cármen Lúcia estava de plantão no recesso, pediu informações urgentes ao ministro Humberto Martins, do STJ, que tinha mantido a suspensão da posse. E no dia 22 de janeiro Cármen Lúcia despachou a liminar, anunciando que iria levar o tema ao plenário. Mas até agora não o fez, sem qualquer justificativa. Devia marcar logo o julgamento, pois ninguém aguenta mais esse assunto.
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P.S.1 – A pergunta que se faz é a seguinte: A quem interessa manter a indefinição sobre o ato de Temer, ao nomear Cristiane Brasil? Realmente, por mais que raciocine a respeito, não consigo identificar quem se beneficia dessa situação escalafobética e tenebrosa
P.S.1 – A pergunta que se faz é a seguinte: A quem interessa manter a indefinição sobre o ato de Temer, ao nomear Cristiane Brasil? Realmente, por mais que raciocine a respeito, não consigo identificar quem se beneficia dessa situação escalafobética e tenebrosa
P.S. 2 – Pessoalmente, já manifestei que não tenho a menor simpatia pela deputada Cristiane Brasil nem a considero o perfil ideal ao cargo, muito longe disso. Mas tenho certeza de que cabe ao presidente Temer decidir a esse respeito, e não à ministra Carmen Lúcia. Tenho convicção de que Temer não montou um “ministério de notáveis” e sim um bunker de pessoas cujos antecedentes não resistirão a ações populares análogas a esta que foi ajuizada contra Cristiane Brasil, salvo algumas exceções. Quase todo o Ministério de Temer está investigado. Mas ter inquéritos ou investigações não é motivo para que a pessoa deixe de ser ministro. É um problema de opção do presidente nomear ou não. Padilha responde a vários processos.
P.S. 3 – Mas não custa lembrar que existem investigações ou inquéritos injustos. Seria temerário impedir alguém de assumir um cargo público porque tem uma investigação, ou mesmo um processo. Já houve caso em que foi nomeado um ministro para o STF que respondia a processos. Lembram do Dias Toffoli?Certamente Temer devesse examinar melhor o perfil dos seus indicados, se eles têm realmente aptidão para as funções. Mas este é um papel privativo dele, que agora a ministra Carmen Lúcia parece querer para si. E será que o faz para sangrar o governo, ou politicamente quer algo em troca? Tudo indica que no plenário do Supremo ela deverá ser derrotada. (C.N)
11 de fevereiro de 2018
Carlos Newton
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