DEFESA DE LULA SUSTENTA QUE NÃO "FOI FEITA PROVA PERICIAL" E PEDE NULIDADE DO PROCESSO

Advogado de Lula reiterou que o triplex é da OAS

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, sustentou em sua fala no julgamento do recurso do caso do triplex do Guarujá,  que ocorre no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira, dia 24, que não houve provas periciais, o que acarreta, segundo ele, na nulidade do processo. “Não foi feita prova pericial, foi indeferida, e isso acarreta na nulidade do processo”, afirmou. “A defesa não teve oportunidade de produzir as provas que havia requerido no curso da ação”, completou.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa recorreu ao TRF-4, a segunda instãncia, para pedir absolvição. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

ACUSAÇÃO PRÓPRIA  – Zanin reiterou em suas argumentações que o triplex é da OAS. “O triplex não é do ex-presidente Lula, todos sabem que sempre pertenceu à OAS”, destacou. “Ficou claro pelas provas dos autos que ele jamais recebeu as chaves, passou um dia ou uma noite”, continuou. Durante sua sustentação, o advogado criticou a maneira como Sérgio Moro formulou a sentença. “O juiz não pode criar uma nova acusação só para condenar o réu, porque foi assim preestabelecido. Mas isto ocorreu”, disse Zanin. O advogado acrescentou que Moro, “ao proferir a sentença, construiu uma acusação própria”.

Além de dizer que Moro “não tem imparcialidade” para julgar Lula, Zanin criticou a acusação do Ministério Público Federal. “Quanto aos procuradores, essa ação nasceu no Power Point, que já tratava Lula como culpado no oferecimento da denúncia”, salientou, acrescentando que há “motivação política” na denúncia.

GRAVAÇÃO – Outras críticas foram feitas por Zanin, como à gravação telefônica de uma conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula. No entendimento dele, essa ação ocorreu para “gerar fatos políticos”. O advogado reclamou da divulgação do áudio, como já havia feito outras vezes. 

Além do pedido de absolvição e da nulidade do processo, a defesa de Lula elencou na apelação as seguintes alternativas: prescrição de crimes, redução das penas, e que o ex-presidente seja novamente ouvido. Na hipótese de todos os pedidos serem indeferidos, os advogados pedem que o ex-presidente recorra em liberdade aos Tribunais Superiores (STF e STJ).

24 de janeiro de 2018

Deu no G1 RS