LIBERTAÇÃO DE DIRCEU É APENAS TEMPORÁRIA E NÃO PREJUDICA NOVAS DELAÇÕES PREMIADAS

Charge do Tacho, reproduzida do Jornal NH

Advogados de presos na Lava-Jato em Curitiba devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal com pedidos de extensão da decisão que beneficiou José Dirceu a seus clientes. Advogado de Renato Duque, Figueiredo Basto deverá levar nos próximos dias ao STF um habeas corpus em favor do ex-diretor da Petrobras: “Vamos ver se é possível estender a decisão a ele. Mas isso não mudará nossa estratégia, porque Duque está disposto a colaborar” — afirmou, acrescentando? “Se a função do STF é cumprir a Constituição, as pessoas não podem se surpreender quando uma coisa dessas acontece”.

DURO GOLPE – A tendência de libertação de presos sem dupla condenação da Segunda Turma do Supremo foi tratada nos bastidores da força-tarefa e da Justiça como o mais “duro golpe” contra a operação.

Em sua página do Facebook, o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol disse ter faltado coerência aos ministros do STF e argumentou considerar que a prisão “é um remédio amargo”, porém “necessário para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava-Jato”, numa referência à corrupção.

CUNHA E PALOCCI – Nos bastidores da Lava-Jato, ao não reconhecer o risco de continuidade delitiva de Dirceu — apesar dos indícios de que ele recebeu propina no período em que estava preso, no mensalão — os ministros da Segunda Turma também abriram caminho para a libertação de outros réus, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

A capacidade de articulação dos dois acusados em prol de supostos atos de corrupção e o risco de novamente se tornarem peças influentes no jogo político, ainda que de bastidores, faz com que os investigadores temam o sucesso da investigação sobre corrupção em alto escalão.

DELAÇÕES LIVRES – Procuradores e o juiz Sérgio Moro negam com frequência que o objetivo das prisões seja forçar delações premiadas. Mas admitem que a pressão de prisões que entendem ser “justificadas” é resposta à sensação de impunidade envolvendo crimes de colarinho branco, além de elemento a favorecer uma mudança de atitude de acusados frente aos crimes de corrupção.

Quando advogados acusam a força-tarefa de manter prisões para forçar delações, procuradores argumentam que a maior parte dos 155 acordos celebrados em três anos foram realizados por réus soltos. A diferença do atual momento, no entendimento da Lava-Jato, é o novo contexto político, onde ainda ecoam diálogos gravados do líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sugerindo um pacto para “estancar a sangria” representada pela operação. Nos mesmos áudios, que são objeto de ação na Justiça, Jucá menciona a construção, em eventual governo Michel Temer, de um pacto nacional “com o Supremo, com tudo”, em nome deste propósito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As aparências enganam. Nesse momento, a situação ainda é muito confusa e necessita de tradução simultânea. Nem todos os réus em prisão preventiva serão libertados, porque a desfaçatez de alguns ministros do Supremo tem limites, é preciso manter as aparências. O mais importante é que as delações premiadas vão continuar, porque os réus querem liberdade definitiva e o STF apenas garantiu a Dirceu algum tempo de liberdade provisória. O mais importante ainda não foi mencionado – um dos resultados da decisão da Segunda Turma do STF será apressar os julgamentos no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que vai mandar os réus de volta à cadeia. (C.N.)  

03 de maio de 2017

Thiago Herdy e Gustavo Schimitt

O Globo