FIM DE SIGILO DE DELAÇÃO PODE FAVORECER POLÍTICOS E AMEAÇAR INVESTIGAÇÕES

Ilustração reproduzida do site Metropoles

Ao se despedir da presidência do Senado, Renan Calheiros afirmou, da tribuna, que o fim do sigilo de investigações “sempre nos aproxima da verdade, evita manipulações e evita vazamentos”.

“A partir da ocorrência de qualquer fato, é preciso que se abra, se quebre, se derrube o sigilo das investigações”, disse o senador alagoano.

O motivo, segundo Renan, é que a população não pode ser “manipulada”. “O que infelizmente, com muitos — é evidente que não com todos—, tem acontecido no Brasil”, afirmou.

Renan discursou sobre causa própria. Alvo de oito inquéritos da Lava Jato, recebeu o apelido de “Justiça” na delação feita por Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht. Sob sigilo, a delação teve seu teor divulgado pela imprensa em dezembro.

PROJETO? – Campeão de citações no mesmo depoimento, 105 vezes, Romero Jucá endossou as palavras de Renan ao anunciar um projeto para acabar com o segredo das delações. “Os vazamentos são coisas que nem sempre condizem com a verdade. Melhor do que uma versão, é um fato. Que apareçam todas as coisas”, disse.

Jucá também é investigado na Lava Jato. É o “homem de frente” das negociações no Congresso, segundo a Odebrecht. Ele caiu do cargo de ministro do Planejamento do governo Temer após ser flagrado em conversa pouco republicana com um delator.

DESTRUIR PROVAS – A lei diz que o sigilo de uma delação deve ser aberto após o recebimento de denúncia. A Procuradoria-Geral da República tem interesse em acelerar a publicidade do material, mas não sem antes investigar o conteúdo dele. Conforme mostrou a Folha na quinta (2), o procurador Rodrigo Janot pretende apresentar ao STF um conjunto de pedidos de inquéritos contra políticos com foro.

A manutenção do segredo neste período pode ser interpretada como falta de transparência, mas é uma forma também de evitar que suspeitos destruam provas. Levantar o sigilo fora de hora só interessa aos deputados, senadores e ministros citados.

05 de fevereiro de 2017

Leandro Colon

Folha