EM 2011, JÁ SE SABIA QUE CABRAL ESTAVA DESTRUINDO AS FINANÇAS DO ESTADO DO RIIO

Adriana Ancelmo mandou dar isenção fiscal ao cabeleireiro

Para o caso de alguém ficar com pena do ex-governador Sérgio Cabral, que anda deprimido chorando na cadeia, preso em Bangu com sua mulher Adriana Ancelmo e seus asseclas, é bom recordar essa denúncia da Folha de S.Paulo, em reportagem de Ítalo Nogueira e Marco Antônio Martins. Observem que o texto é de 27 de junho de 2011. Naquela época, portanto, já se conheciam as insanidades das isenções fiscais concedidas por Cabral e sua equipe. As consequências da irresponsabilidade fiscal e administrativa, aliada à corrupção desenfreada, incompetência e prepotência, estamos pagando até hoje. E, isso desmonta a balela de que a crise no RJ foi por causa da queda na arrecadação dos royalties do petróleo, apenas. Aliás, será que foi por isso que o Joaquim Levy pulou da Secretaria da Fazendo do governo Cabral?

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CABRAL DEPREDA A FAZENDA DO ESTADO

Nogueira e Marco Antônio Martins
Folha

Benefícios tiraram R$ 50 bilhões do Estado do Rio nos últimos quatro anos. Este valor, utilizado para incentivar a atividade de empresas, equivale à metade da arrecadação tributária no período entre 2007 e 2010, quando cerca de 5 mil empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos cofres do Estado, porque obtiveram renúncia fiscal do governo Sérgio Cabral (PMDB).

Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros foram beneficiados.

O montante da renúncia cresceu 72% em 2010, em relação a 2007. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributária que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período.

Uma das empresas que se beneficiaram é a Werner Coiffeur que, nos últimos anos, cuidou dos cabelos da primeira-dama Adriana Ancelmo e do governador. A renúncia chegou a R$ 336 mil.

CASAS DE “MASSAGEM”– Com base em uma lei criada pelo ex-governador Marcello Alencar para incentivar produtores de cosméticos, Cabral ampliou os benefícios para varejistas que encomendam produtos capilares e estão incluídos no Simples da Receita Federal.

A Folha identificou outros quatro cabeleireiros na listagem. Somados, os descontos não chegam a R$ 10 mil. Em nota, a rede Werner informou que não usufrui de nenhuma vantagem específica.

Outras empresas pouco convencionais aproveitam-se dos descontos. É o caso de duas boates na zona sul do Rio, Termas Monte Carlo e Termas Solarium. 

A primeira tem fotos de camas e banheiras em sua página na internet. A outra oferece “discrição”, saunas e massagens. Elas tiveram isenções de R$ 109 mil e R$ 316 mil, respectivamente, com base em decreto voltado a estabelecimentos de alimentação como lanchonetes, restaurantes, casas de chá e até danceterias. Essa foi a brecha usada.

RECEITA COMPROMETIDA – “Esse processo que relaciona a geração de empregos às custas do dinheiro fiscal me preocupa. Esse dinheiro não entra nos cofres públicos e quem financia tudo isso é o cidadão”, diz João Eloi Olinike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Segundo ele, ao renunciar a uma arrecadação, o governo deve ter como base a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso significa não comprometer a receita e apresentar um projeto que justifique a redução dos ganhos do Estado.

A Secretaria Estadual de Fazenda deu a lista de beneficiários ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), após requerimento enviado ao secretário Renato Villela. À Folha a secretaria informou que está impedida de informar dados específicos de contribuintes. Freixo considera as informações da lista “absurdas”.

05 de fevereiro de 2017

Mário Assis Causanilhas